24/03/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 12:01

Recurso Especial não admitido
18/03/2025 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
18/03/2025 17:56

Conclusos para admissibilidade recursal
12/03/2025 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Vice Presidência-Difev
12/03/2025 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
12/03/2025 14:36

Juntada de Certidão
08/03/2025 00:01

Decorrido prazo de CLAUDIO FONTENELE DE ARAUJO SOUZA em 07/03/2025 23:59.
10/02/2025 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2025 00:02

Decorrido prazo de CLAUDIO FONTENELE DE ARAUJO SOUZA em 07/02/2025 23:59.
29/01/2025 17:49

Juntada de Certidão
23/01/2025 09:26

Juntada de recurso especial
23/01/2025 00:01

Publicado Acórdão em 23/01/2025.
23/01/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 30 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
22/01/2025 15:56

Juntada de Voto
21/01/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 14:12

Juntada de Certidão
21/01/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:57

Cancelada a movimentação processual
08/01/2025 13:00

Julgado procedente o pedido
19/12/2024 08:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2024 08:30

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/11/2024 00:15

Decorrido prazo de CLAUDIO FONTENELE DE ARAUJO SOUZA em 22/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 14/11/2024.
14/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 12 de novembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: REQUERENTE: CLAUDIO FONTENELE DE ARAUJO SOUZA, Advogado do(a) REQUERENTE: GUSTAVO CASTELO BRANCO CARVALHO - PI20752-A .

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), .

O processo nº 1043463-04.2023.4.01.0000 REVISÃO CRIMINAL (12394), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09-12-2024 a 17-12-2024 Horário: 08:00 Local: virtual 1 - 2ª Seção - Observação: Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 7(sete)dias, com início no dia 09/09/2024 e encerramento no dia 17/09/2024.

A Sessão virtual de julgamento no Pje foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: ART. 6, § 1º.

A sustentação oral pelo advogado, na sessão virtual no Pje, quando solicitada e cabível, deverá ser encartada no processo via vídeo e comunicado via e-mail, a Coordenadoria processante, em até 48h(quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo Pje, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual a qualquer tempo, enquanto não encerrada.

O processo destacado a pedido de membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte em vídeo.

Parágrafo Único.

As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial com suporte em video, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail([email protected]), a Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência, em até 48h antes do dia do início da sessão virtual.
12/11/2024 09:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/11/2024 05:27

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 05:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/04/2024 11:04

Conclusos ao revisor
19/04/2024 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA
20/02/2024 12:02

Juntada de documento comprobatório
26/01/2024 16:37

Conclusos para decisão
26/01/2024 14:14

Juntada de parecer
22/01/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 18:02

Conclusos para decisão
30/10/2023 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 30 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
30/10/2023 18:02

Juntada de Informação de Prevenção
27/10/2023 16:21

Juntada de documento comprobatório
27/10/2023 10:50

Recebido pelo Distribuidor
27/10/2023 10:49

Recebido pelo Distribuidor
27/10/2023 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#399 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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