07/04/2025 08:54

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 08:54

Juntada de Certidão
07/04/2025 08:19

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025 08:19

Transitado em Julgado em 30/01/2025
07/03/2025 11:12

Juntada de petição intercorrente
11/12/2024 00:24

Decorrido prazo de IVO RAFAEL SENA BATISTA REIS em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:15

Decorrido prazo de ADEX COMERCIO DE GAS LTDA em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 09:29

Juntada de procuração/habilitação
02/12/2024 22:58

Juntada de petição intercorrente
11/11/2024 16:14

Juntada de petição intercorrente
11/11/2024 10:56

Juntada de Certidão
11/11/2024 00:02

Publicado Intimação polo ativo em 11/11/2024.
09/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
08/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1002338-41.2024.4.01.4003 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ADEX COMERCIO DE GAS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IVO RAFAEL SENA BATISTA REIS - PI14295 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL TERESINA PI e outros FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca da sentença (ID 2154508444) proferida nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

FLORIANO, 7 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) Servidor da SSJ de Floriano-PI
07/11/2024 14:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/11/2024 14:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/11/2024 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 16:48

Processo devolvido à Secretaria
06/11/2024 16:48

Denegada a Segurança a ADEX COMERCIO DE GAS LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-08 (IMPETRANTE), DELEGADO DA RECEITA FEDERAL TERESINA PI (IMPETRADO), Ministério Público Federal (Procuradoria) (FISCAL DA LEI), UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0
06/08/2024 13:43

Conclusos para julgamento
05/08/2024 22:05

Juntada de petição intercorrente
31/07/2024 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2024 00:19

Decorrido prazo de IVO RAFAEL SENA BATISTA REIS em 24/07/2024 23:59.
08/07/2024 11:35

Juntada de petição intercorrente
02/07/2024 18:06

Juntada de Informações prestadas
20/06/2024 08:35

Juntada de Certidão
19/06/2024 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2024 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2024 12:21

Processo devolvido à Secretaria
19/06/2024 12:21

Não Concedida a Medida Liminar
18/04/2024 09:27

Conclusos para decisão
18/04/2024 08:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI
18/04/2024 08:15

Juntada de Informação de Prevenção
17/04/2024 12:01

Recebido pelo Distribuidor
17/04/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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