TRF1 - 0000022-04.2012.4.01.3903

1ª instância - Tucurui

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO BRAZ DA SILVA

CPF *61.***.*34-15

Advogados

CESAR TADRA

OAB: 14768/PA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2019 03:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 06/12/2019 03:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 15/05/2015 11:41

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - VIA MALOTE DA SJPA - MEMO DIRETOR/SECVA/TUU N. 30.15

  • 15/05/2015 11:41

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - VIA MALOTE DA SJPA - MEMO DIRETOR/SECVA/TUU N. 30.15

  • 05/05/2015 16:36

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 05/05/2015 16:36

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 05/05/2015 16:31

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 05/05/2015 16:31

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 20/03/2015 15:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2015 15:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2015 12:00

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/03/2015 12:00

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/03/2015 10:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação no prazo de 15 dias.

  • 10/03/2015 10:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação no prazo de 15 dias.

  • 10/03/2015 10:32

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - em 23/02/15, para a parte ré recorrer da Decisão retro.

  • 10/03/2015 10:32

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - em 23/02/15, para a parte ré recorrer da Decisão retro.

  • 12/02/2015 13:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - CERTIFICO que, a Decisão proferida foi disponibilizada na Imprensa Nacional, no Jornal do TRF 1ª Região, e-DJF1/edição n. 30, de 11/02/2015, com publicação em 12/02/2015. O referid

  • 12/02/2015 13:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - CERTIFICO que, a Decisão proferida foi disponibilizada na Imprensa Nacional, no Jornal do TRF 1ª Região, e-DJF1/edição n. 30, de 11/02/2015, com publicação em 12/02/2015. O referid

  • 12/02/2015 13:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 12/02/2015 13:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 09/02/2015 16:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/02/2015 16:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/02/2015 11:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - intimar o réu da decisão que recebeu a sua apelação no duplo efeito.

  • 09/02/2015 11:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - intimar o réu da decisão que recebeu a sua apelação no duplo efeito.

  • 27/01/2015 15:32

    OFICIO EXPEDIDO - Ofício GAB/TUU n. 003/15, ao Relator do AI.

  • 27/01/2015 15:32

    OFICIO EXPEDIDO - Ofício GAB/TUU n. 003/15, ao Relator do AI.

  • 27/01/2015 15:31

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - ao Relator do AI n. 0039081-68.2012.4.01.0000, comunicando a prolatação da sentença.

  • 27/01/2015 15:31

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - ao Relator do AI n. 0039081-68.2012.4.01.0000, comunicando a prolatação da sentença.

  • 27/01/2015 15:29

    RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO - apelação da parte ré recebida no duplo efeito.

  • 27/01/2015 15:29

    RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO - apelação da parte ré recebida no duplo efeito.

  • 20/01/2015 16:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/01/2015 16:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/01/2015 10:25

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2015 10:25

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2015 10:24

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - para o autor MPF recorrer da sentença prolatada.

  • 16/01/2015 10:24

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - para o autor MPF recorrer da sentença prolatada.

  • 04/11/2014 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da parte ré apresentando comprovante de preparo recursal.

  • 04/11/2014 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da parte ré apresentando comprovante de preparo recursal.

  • 30/10/2014 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PARTE RÉ INTIMADA DO DESPACHO POR PUBLICAÇÃO.

  • 30/10/2014 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PARTE RÉ INTIMADA DO DESPACHO POR PUBLICAÇÃO.

  • 30/10/2014 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Certifico que o Despacho foi disponibilizado na Imprensa Nacional, no Jornal do TRF 1ª Região, e-DJF1/edição n.º 209, de 28/10/2014, com publicação em 29/10/2014. Nesta data, faço remessa destes

  • 30/10/2014 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Certifico que o Despacho foi disponibilizado na Imprensa Nacional, no Jornal do TRF 1ª Região, e-DJF1/edição n.º 209, de 28/10/2014, com publicação em 29/10/2014. Nesta data, faço remessa destes

  • 24/10/2014 18:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/10/2014 18:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/10/2014 17:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/10/2014 17:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/10/2014 17:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - intimar o réu para, no prazo de 5 dias, comprovar o preparo recursal consistente no pagamento da segunda metade das custas processuais devidas, inclusive porte de remessa e retorno, sob pena de dese

  • 21/10/2014 17:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - intimar o réu para, no prazo de 5 dias, comprovar o preparo recursal consistente no pagamento da segunda metade das custas processuais devidas, inclusive porte de remessa e retorno, sob pena de dese

  • 17/10/2014 16:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/10/2014 16:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/10/2014 10:59

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2014 10:59

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2014 10:59

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 17/10/2014 10:59

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 17/10/2014 10:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2014 10:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2014 11:36

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/10/2014 11:36

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/10/2014 17:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - Intimar o autor MPF da Sentença proferida.

  • 10/10/2014 17:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - Intimar o autor MPF da Sentença proferida.

  • 10/10/2014 13:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - PARTE RÉ INTIMADA DA SENTENÇA POR PUBLICAÇÃO.

  • 10/10/2014 13:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - PARTE RÉ INTIMADA DA SENTENÇA POR PUBLICAÇÃO.

  • 10/10/2014 13:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Certifico que a Sentença Retro foi disponibilizada na Imprensa Nacional, no Jornal do TRF 1ª Região, e-DJF1/edição n.º 195, de 08/10/2014, com publicação em 09/10/2014.

  • 10/10/2014 13:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Certifico que a Sentença Retro foi disponibilizada na Imprensa Nacional, no Jornal do TRF 1ª Região, e-DJF1/edição n.º 195, de 08/10/2014, com publicação em 09/10/2014.

  • 06/10/2014 16:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 06/10/2014 16:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 02/10/2014 19:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 02/10/2014 19:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 29/09/2014 18:38

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 29/09/2014 18:38

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 08/07/2014 16:25

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 08/07/2014 16:25

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 08/07/2014 15:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - PARTE RÉ INTIMADA DA DECISÃO POR PUBLICAÇÃO.

  • 08/07/2014 15:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - PARTE RÉ INTIMADA DA DECISÃO POR PUBLICAÇÃO.

  • 08/07/2014 15:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Certifico que a Decisão Retro foi disponibilizada na Imprensa Nacional, no Jornal do TRF 1ª Região, e-DJF1/edição n.º 98, de 23/05/2014, com publicação em 26/05/2014. Nesta data, faço remessa dest

  • 08/07/2014 15:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Certifico que a Decisão Retro foi disponibilizada na Imprensa Nacional, no Jornal do TRF 1ª Região, e-DJF1/edição n.º 98, de 23/05/2014, com publicação em 26/05/2014. Nesta data, faço remessa dest

  • 08/07/2014 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PARTE RÉ INTIMADA DO DESPACHO POR PUBLICAÇÃO.

  • 08/07/2014 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PARTE RÉ INTIMADA DO DESPACHO POR PUBLICAÇÃO.

  • 08/07/2014 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Certifico que o Despacho Retro foi disponibilizado na Imprensa Nacional, no Jornal do TRF 1ª Região, e-DJF1/edição n.º 123, de 30/06/2014, com publicação em 01/07/2014. Nesta data, faço remessa d

  • 08/07/2014 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Certifico que o Despacho Retro foi disponibilizado na Imprensa Nacional, no Jornal do TRF 1ª Região, e-DJF1/edição n.º 123, de 30/06/2014, com publicação em 01/07/2014. Nesta data, faço remessa d

  • 08/07/2014 10:40

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 08/07/2014 10:40

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 04/07/2014 09:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PARTE RÉ INTIMADA DO DESPACHO POR PUBLICAÇÃO.

  • 04/07/2014 09:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PARTE RÉ INTIMADA DO DESPACHO POR PUBLICAÇÃO.

  • 04/07/2014 09:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Certifico que o Despacho Retro foi disponibilizado na Imprensa Nacional, no Jornal do TRF 1ª Região, e-DJF1/edição n.º 123, de 30/06/2014, com publicação em 01/07/2014.

  • 04/07/2014 09:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Certifico que o Despacho Retro foi disponibilizado na Imprensa Nacional, no Jornal do TRF 1ª Região, e-DJF1/edição n.º 123, de 30/06/2014, com publicação em 01/07/2014.

  • 25/06/2014 17:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/06/2014 17:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/06/2014 16:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/06/2014 16:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/06/2014 16:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - intimar o réu para, no prazo de 10 dias, oferecer alegações finais.

  • 17/06/2014 16:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - intimar o réu para, no prazo de 10 dias, oferecer alegações finais.

  • 17/06/2014 16:04

    AUDIENCIA: CANCELADA

  • 17/06/2014 16:04

    AUDIENCIA: CANCELADA

  • 17/06/2014 16:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - determinando o cancelamento da audiência designada.

  • 17/06/2014 16:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - determinando o cancelamento da audiência designada.

  • 17/06/2014 16:01

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2014 16:01

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2014 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - pela parte autora (MPF), manifestando-se pela desistência da oitiva da testemunha, bem como renunciando à produção de demais provas.

  • 17/06/2014 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - pela parte autora (MPF), manifestando-se pela desistência da oitiva da testemunha, bem como renunciando à produção de demais provas.

  • 17/06/2014 15:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2014 15:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2014 15:02

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS EM CARGA PARA O MPF

  • 16/06/2014 15:02

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS EM CARGA PARA O MPF

  • 11/06/2014 18:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - processo em ordem.

  • 11/06/2014 18:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - processo em ordem.

  • 11/06/2014 17:16

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2014 17:16

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2014 16:15

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 11/06/2014 16:15

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 06/06/2014 09:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/06/2014 09:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/06/2014 09:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/06/2014 09:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/06/2014 09:32

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO N. 77/2014

  • 06/06/2014 09:32

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO N. 77/2014

  • 06/06/2014 09:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO N. 310/2014 - INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA ORLANDO DIONÍSIO ARAÚJO NÃO EFETIVADA

  • 06/06/2014 09:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO N. 310/2014 - INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA ORLANDO DIONÍSIO ARAÚJO NÃO EFETIVADA

  • 03/06/2014 10:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2014 10:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2014 12:44

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS EM CARGA PARA O MPF

  • 23/05/2014 12:44

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS EM CARGA PARA O MPF

  • 23/05/2014 12:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - intimar parte autora da Decisão de fl. 126.

  • 23/05/2014 12:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - intimar parte autora da Decisão de fl. 126.

  • 23/05/2014 12:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/05/2014 12:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/05/2014 11:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação de Testemunha n. 310/2014.

  • 23/05/2014 11:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação de Testemunha n. 310/2014.

  • 23/05/2014 11:58

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 23/05/2014 11:58

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 23/05/2014 11:57

    OFICIO EXPEDIDO - Ofício n. 77/2014, dirigido ao superior hierárquico da testemunha.

  • 23/05/2014 11:57

    OFICIO EXPEDIDO - Ofício n. 77/2014, dirigido ao superior hierárquico da testemunha.

  • 22/05/2014 16:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 22/05/2014 16:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 22/05/2014 11:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 22/05/2014 11:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 22/05/2014 11:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - intimar a testemunha Orlando Dionísio Araújo.

  • 22/05/2014 11:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - intimar a testemunha Orlando Dionísio Araújo.

  • 22/05/2014 11:08

    TESTEMUNHA(S) ORDENADA REQUISICAO/ COMUNICACAO SUPERIOR HIERARQUICO

  • 22/05/2014 11:08

    TESTEMUNHA(S) ORDENADA REQUISICAO/ COMUNICACAO SUPERIOR HIERARQUICO

  • 22/05/2014 10:42

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 22/05/2014 10:42

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 16/05/2014 12:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDA A OITIVA DA TESTEMUNHA ORLANDO DIONÍSIO ARAÚJO PARA O DIA 20/06/2014, ÀS 15H.

  • 16/05/2014 12:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDA A OITIVA DA TESTEMUNHA ORLANDO DIONÍSIO ARAÚJO PARA O DIA 20/06/2014, ÀS 15H.

  • 08/05/2014 14:07

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2014 14:07

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2014 09:40

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 05/03/2014 PARA A PARTE RÉ

  • 24/03/2014 09:40

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 05/03/2014 PARA A PARTE RÉ

  • 18/02/2014 18:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - Ato Ordinatório foi disponibilizada na Imprensa Nacional, no Jornal do TRF 1ª Região, e-DJF1/edição n.º 35, de 18/02/2014, com publicação em 19/02/2014.

  • 18/02/2014 18:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - Ato Ordinatório foi disponibilizada na Imprensa Nacional, no Jornal do TRF 1ª Região, e-DJF1/edição n.º 35, de 18/02/2014, com publicação em 19/02/2014.

  • 14/02/2014 18:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 14/02/2014 18:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 13/02/2014 12:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 13/02/2014 12:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 13/02/2014 12:31

    REPLICA APRESENTADA - PELA PARTE AUTORA - MPF

  • 13/02/2014 12:31

    REPLICA APRESENTADA - PELA PARTE AUTORA - MPF

  • 11/02/2014 11:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2014 11:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2014 13:06

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS EM CARGA PARA O MPF

  • 31/01/2014 13:06

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS EM CARGA PARA O MPF

  • 24/01/2014 16:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - intimar MPF, para se manifestar sobre a contestação e documentos apresentados, bem como para indicar provas a produzir

  • 24/01/2014 16:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - intimar MPF, para se manifestar sobre a contestação e documentos apresentados, bem como para indicar provas a produzir

  • 24/01/2014 16:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/01/2014 16:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/01/2014 16:18

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - advogado associado à parte ré

  • 24/01/2014 16:18

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - advogado associado à parte ré

  • 24/01/2014 10:07

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2014 10:07

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2014 09:22

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CUMPRIDA E DEVOLVIDA PELO JUÍZO DEPRECADO, COM DEFESA APRESENTADA PELO REQUERIDO.

  • 24/01/2014 09:22

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CUMPRIDA E DEVOLVIDA PELO JUÍZO DEPRECADO, COM DEFESA APRESENTADA PELO REQUERIDO.

  • 09/12/2013 14:57

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - solicitando informações sobre o cumprimento da Carta Precatória n. 3064/2013

  • 09/12/2013 14:57

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - solicitando informações sobre o cumprimento da Carta Precatória n. 3064/2013

  • 09/12/2013 14:35

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA - e-mail oriundo do juízo deprecado comunicando recebimento e autuação da CP n. 3064/2013

  • 09/12/2013 14:35

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA - e-mail oriundo do juízo deprecado comunicando recebimento e autuação da CP n. 3064/2013

  • 11/10/2013 12:05

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO JUIZO DEPRECADO ACERCA DO CUMPRIMENTO DA DEPRECATA.

  • 11/10/2013 12:05

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO JUIZO DEPRECADO ACERCA DO CUMPRIMENTO DA DEPRECATA.

  • 01/08/2013 16:41

    CitaçãoORDENADA

  • 01/08/2013 16:41

    CitaçãoORDENADA

  • 31/07/2013 10:48

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3064

  • 31/07/2013 10:48

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3064

  • 30/07/2013 15:02

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 30/07/2013 15:02

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 26/07/2013 17:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/07/2013 17:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/07/2013 17:18

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2013 17:18

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2013 09:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2013 09:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/06/2013 14:54

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/06/2013 14:54

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/06/2013 14:58

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 11/06/2013 14:58

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 11/06/2013 14:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2013 14:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2013 14:57

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2013 14:57

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2013 15:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2013 15:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2013 09:51

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 29/05/2013 09:51

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 27/05/2013 13:50

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

  • 27/05/2013 13:50

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

  • 18/02/2013 13:23

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMETIDO À SUBSEÇÃO DE TUCURUÍ

  • 18/02/2013 13:23

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMETIDO À SUBSEÇÃO DE TUCURUÍ

  • 29/01/2013 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2013 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/01/2013 09:18

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/01/2013 09:18

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/01/2013 12:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/01/2013 12:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/01/2013 12:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2013 12:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2013 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TRATA-SE DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROMOVIDA PELO MPF EM FACE DE JOÃO BRAZ DA SILVA, QUE TERIA DESTRUÍDO 276,72 HECTARES DE FLORESTA NATIVA DA AMAZÔNIA, NO MUNICÍPIO DE PACAJÁ/PA. 2.TENDO EM VISTA A RECENTE CRIAÇÃO DA SUBSEÇÃO JUDI

  • 23/01/2013 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TRATA-SE DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROMOVIDA PELO MPF EM FACE DE JOÃO BRAZ DA SILVA, QUE TERIA DESTRUÍDO 276,72 HECTARES DE FLORESTA NATIVA DA AMAZÔNIA, NO MUNICÍPIO DE PACAJÁ/PA. 2.TENDO EM VISTA A RECENTE CRIAÇÃO DA SUBSEÇÃO JUDI

  • 22/01/2013 11:59

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2013 11:59

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2012 16:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF, PROTOCOLO Nº 19739/2012

  • 23/11/2012 16:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF, PROTOCOLO Nº 19739/2012

  • 16/11/2012 16:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2012 16:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/11/2012 09:14

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/11/2012 09:14

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/11/2012 16:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/11/2012 16:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/11/2012 16:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2012 16:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2012 16:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1.DEFIRO O REQUERIDO PELO MPF, CONCEDENDO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA LOCALIZAR O ENDEREÇO DO REQUERIDO. 2.INTIME-SE.

  • 07/11/2012 16:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1.DEFIRO O REQUERIDO PELO MPF, CONCEDENDO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA LOCALIZAR O ENDEREÇO DO REQUERIDO. 2.INTIME-SE.

  • 07/11/2012 14:52

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2012 14:52

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2012 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELO MPF, PROTOCOLO Nº 16656/2012

  • 05/09/2012 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELO MPF, PROTOCOLO Nº 16656/2012

  • 28/08/2012 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/2012 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2012 09:43

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/08/2012 09:43

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/08/2012 14:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF CERTIDÃO FL.70

  • 16/08/2012 14:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF CERTIDÃO FL.70

  • 16/08/2012 14:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DIRETOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS ITEM 5 DO ART. 5º DA PORT

  • 16/08/2012 14:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DIRETOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS ITEM 5 DO ART. 5º DA PORT

  • 01/08/2012 16:56

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 1970/2012 DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO, PROTOCOLO Nº 14836/2012

  • 01/08/2012 16:56

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 1970/2012 DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO, PROTOCOLO Nº 14836/2012

  • 20/07/2012 11:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 N° 139 DE 18/07/2012 COM PUBLICAÇÃO EM 19/07/2012.

  • 20/07/2012 11:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 N° 139 DE 18/07/2012 COM PUBLICAÇÃO EM 19/07/2012.

  • 16/07/2012 16:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 16/07/2012 16:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/07/2012 16:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/07/2012 16:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/07/2012 16:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/07/2012 16:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2012 16:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PUBLICAR FLS. 42/47

  • 04/07/2012 16:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PUBLICAR FLS. 42/47

  • 04/07/2012 16:39

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2012 16:39

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2012 15:50

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR DA CARTA PRECAT 1970/2012

  • 04/07/2012 15:50

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR DA CARTA PRECAT 1970/2012

  • 18/06/2012 16:11

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - COMPROVANTE DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO APRESENTADO PELO MPF, PROTOCOLO Nº 14089/2012

  • 18/06/2012 16:11

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - COMPROVANTE DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO APRESENTADO PELO MPF, PROTOCOLO Nº 14089/2012

  • 14/06/2012 18:39

    EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO, A REQUERIMENTO DO PROCURADOR DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA, DR. BRUNO ALEXANDRE GUTSCHOW, QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL FOI INTIMADO DA R. DECISÃO DE FLS. 42/47 EM 04 DE JUNHO DE 2012, CONFORME TERMO DE VIST

  • 14/06/2012 18:39

    EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO, A REQUERIMENTO DO PROCURADOR DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA, DR. BRUNO ALEXANDRE GUTSCHOW, QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL FOI INTIMADO DA R. DECISÃO DE FLS. 42/47 EM 04 DE JUNHO DE 2012, CONFORME TERMO DE VIST

  • 14/06/2012 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2012 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/06/2012 10:56

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/06/2012 10:56

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/06/2012 16:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/06/2012 16:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/05/2012 10:05

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1970

  • 28/05/2012 10:05

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1970

  • 24/05/2012 09:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 N°100 DE 23/05/2012 COM PUBLICAÇÃO EM 24/05/2012.

  • 24/05/2012 09:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 N°100 DE 23/05/2012 COM PUBLICAÇÃO EM 24/05/2012.

  • 21/05/2012 12:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/05/2012 12:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 14/02/2012 18:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 42/47

  • 14/02/2012 18:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 42/47

  • 14/02/2012 18:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2012 18:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2012 12:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - PELO EXPOSTO, DEFIRO EM PARTE A LIMINAR PLEITEADA, PARA DETERMINAR AO REQUERIDO QUE SE ABSTENHA DE DESMATAR OU EXPLORAR QUALQUER ATIVIDADE ECONÔMICA, AGROPECUÁRIA OU FLORESTAL SOBRE AS ÁREAS DESCRITAS NO T

  • 10/02/2012 12:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - PELO EXPOSTO, DEFIRO EM PARTE A LIMINAR PLEITEADA, PARA DETERMINAR AO REQUERIDO QUE SE ABSTENHA DE DESMATAR OU EXPLORAR QUALQUER ATIVIDADE ECONÔMICA, AGROPECUÁRIA OU FLORESTAL SOBRE AS ÁREAS DESCRITAS NO T

  • 06/02/2012 18:14

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2012 18:14

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2012 10:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF, PROTOCOLO Nº 8881/2012

  • 06/02/2012 10:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF, PROTOCOLO Nº 8881/2012

  • 01/02/2012 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2012 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2012 16:53

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/01/2012 16:53

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/01/2012 11:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - FL. 38.

  • 19/01/2012 11:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - FL. 38.

  • 19/01/2012 11:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/01/2012 11:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2012 11:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO, A FIM DE QUE RETIFIQUE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, PORQUANTO TAL MONTANTE DEVE CORRESPONDER AO VALOR QUANTIFICADO NA INICIAL PARA EF

  • 18/01/2012 11:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO, A FIM DE QUE RETIFIQUE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, PORQUANTO TAL MONTANTE DEVE CORRESPONDER AO VALOR QUANTIFICADO NA INICIAL PARA EF

  • 17/01/2012 17:26

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2012 17:26

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2012 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2012 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2012 16:33

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 17/01/2012 16:33

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 17/01/2012 16:33

    INICIAL AUTUADA

  • 17/01/2012 16:33

    INICIAL AUTUADA

  • 17/01/2012 14:09

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 17/01/2012 14:09

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2012

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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