TRF1 - 0002764-20.2017.4.01.3905
1ª instância - 4ª Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/09/2022 19:25
Juntada de resposta à acusação
-
28/09/2022 19:20
Juntada de procuração
-
02/08/2022 22:49
Juntada de Certidão
-
29/07/2022 10:02
Juntada de e-mail
-
26/07/2022 13:16
Processo devolvido à Secretaria
-
26/07/2022 13:16
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2022 12:09
Conclusos para despacho
-
23/05/2022 11:43
Juntada de Certidão
-
23/05/2022 11:24
Juntada de outras peças
-
25/04/2022 16:18
Expedição de Carta precatória.
-
25/04/2022 13:19
Processo devolvido à Secretaria
-
25/04/2022 13:19
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2022 12:17
Conclusos para despacho
-
16/12/2021 16:29
Juntada de parecer
-
15/12/2021 01:25
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/12/2021 23:59.
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09/12/2021 09:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/12/2021 18:54
Processo devolvido à Secretaria
-
07/12/2021 18:54
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2021 14:59
Conclusos para despacho
-
22/11/2021 10:31
Juntada de Certidão
-
03/05/2021 16:19
Juntada de Certidão
-
28/04/2021 02:54
Decorrido prazo de RAFAEL MOREIRA ROCHA em 20/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 11:16
Expedição de Carta precatória.
-
14/04/2021 10:18
Juntada de arquivo de vídeo
-
14/04/2021 10:11
Juntada de arquivo de vídeo
-
18/03/2021 22:39
Juntada de parecer
-
16/03/2021 08:07
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.
-
16/03/2021 08:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
-
15/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0002764-20.2017.4.01.3905 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: RAFAEL MOREIRA ROCHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAFAEL MOREIRA ROCHA IVO REZENDE ARAGAO - (OAB: MA10627) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELÉM, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente) -
12/03/2021 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2021 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2021 10:07
Juntada de Certidão de processo migrado
-
12/03/2021 10:06
Juntada de volume
-
12/02/2021 09:38
MIGRACAO PJe ORDENADA - DIGITALIZAR AUTOS (LUIZ CARLOS)
-
12/02/2021 09:38
MIGRACAO PJe ORDENADA - DIGITALIZAR AUTOS (LUIZ CARLOS)
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10/02/2021 11:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 09/02/2021
-
10/02/2021 11:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 09/02/2021
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08/02/2021 14:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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08/02/2021 14:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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21/01/2021 13:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO N. 000402 - O MPF DECLARA-SE CIENTE DA DECISÃO DE FLS 334/336.
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21/01/2021 13:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO N. 000402 - O MPF DECLARA-SE CIENTE DA DECISÃO DE FLS 334/336.
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21/01/2021 13:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 02 VOLUMES E 01 APENSO.
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21/01/2021 13:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 02 VOLUMES E 01 APENSO.
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15/01/2021 10:08
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES E 01 APENSO.
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15/01/2021 10:08
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES E 01 APENSO.
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12/01/2021 12:08
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - FIXO A COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DO ART. 109, IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INTIME-SE O ACUSADO A APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO EM RELAÇÃO AO ADITAM
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12/01/2021 12:08
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - FIXO A COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DO ART. 109, IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INTIME-SE O ACUSADO A APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO EM RELAÇÃO AO ADITAM
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11/02/2020 14:34
Conclusos para decisão
-
11/02/2020 14:34
Conclusos para decisão
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11/12/2019 13:49
PARECER MPF: APRESENTADO - PET.57383 -
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11/12/2019 13:49
PARECER MPF: APRESENTADO - PET.57383 -
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05/12/2019 12:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 02 VOLUMES E 01 APENSO.
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05/12/2019 12:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 02 VOLUMES E 01 APENSO.
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02/12/2019 11:54
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES E 01 APENSO.
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02/12/2019 11:54
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES E 01 APENSO.
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28/11/2019 14:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
28/11/2019 14:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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11/11/2019 17:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES E 01 APENSO.
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11/11/2019 17:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES E 01 APENSO.
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11/11/2019 15:17
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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11/11/2019 15:17
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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29/10/2019 15:56
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA PARA VARA ESPECIALIZADA EM SISTEMA FINANCEIRO
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29/10/2019 15:56
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA PARA VARA ESPECIALIZADA EM SISTEMA FINANCEIRO
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29/10/2019 15:40
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - 4ª VARA SJPA
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29/10/2019 15:40
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - 4ª VARA SJPA
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29/10/2019 15:39
BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
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29/10/2019 15:39
BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
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14/08/2019 10:51
BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - REMETIDO PARA A 4ª VARA FEDERAL NO PARÁ
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14/08/2019 10:51
BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - REMETIDO PARA A 4ª VARA FEDERAL NO PARÁ
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11/06/2019 10:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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11/06/2019 10:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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01/04/2019 16:44
CARGA: RETIRADOS MPF
-
01/04/2019 16:44
CARGA: RETIRADOS MPF
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28/03/2019 09:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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28/03/2019 09:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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27/03/2019 10:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - e-DJF1/PA - ANO XI Nº 56-CADERNO JUDICIAL, DISPONIBILIZADO EM 27/03/2019.
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27/03/2019 10:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - e-DJF1/PA - ANO XI Nº 56-CADERNO JUDICIAL, DISPONIBILIZADO EM 27/03/2019.
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26/03/2019 14:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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26/03/2019 14:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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26/03/2019 11:09
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
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26/03/2019 11:09
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
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22/03/2019 12:06
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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22/03/2019 12:06
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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15/02/2019 16:23
Conclusos para decisão
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15/02/2019 16:23
Conclusos para decisão
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17/01/2019 10:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) COMUNICANDO TRANSITO EM JULGADO, VIA MALOTE DIGITAL
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17/01/2019 10:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) COMUNICANDO TRANSITO EM JULGADO, VIA MALOTE DIGITAL
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16/01/2019 12:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF ATO ORDINATORIO DE FL.318
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16/01/2019 12:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF ATO ORDINATORIO DE FL.318
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27/11/2018 11:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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27/11/2018 11:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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19/11/2018 11:10
CARGA: RETIRADOS MPF
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19/11/2018 11:10
CARGA: RETIRADOS MPF
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16/11/2018 14:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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16/11/2018 14:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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16/11/2018 14:53
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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16/11/2018 14:53
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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16/11/2018 14:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
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16/11/2018 14:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
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24/09/2018 16:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMUNICADO DO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA PARA QUE O JUÍZO SUSCITANTE DECIDA AS MEDIDAS URGENTES ATÉ O JULGAMENTO FINAL DO FEITO.
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24/09/2018 16:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMUNICADO DO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA PARA QUE O JUÍZO SUSCITANTE DECIDA AS MEDIDAS URGENTES ATÉ O JULGAMENTO FINAL DO FEITO.
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24/09/2018 13:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - e-DJF1/PA - ANO X Nº 178-CADERNO JUDICIAL, DISPONIBILIZADO EM 24/09/2018.
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24/09/2018 13:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - e-DJF1/PA - ANO X Nº 178-CADERNO JUDICIAL, DISPONIBILIZADO EM 24/09/2018.
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21/09/2018 14:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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21/09/2018 14:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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21/09/2018 12:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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21/09/2018 12:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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12/07/2018 11:04
OFICIO EXPEDIDO
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12/07/2018 11:04
OFICIO EXPEDIDO
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25/06/2018 09:05
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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25/06/2018 09:05
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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14/12/2017 17:30
Conclusos para decisão
-
14/12/2017 17:30
Conclusos para decisão
-
14/12/2017 17:30
INCOMPETENCIA SUSCITADO CONFLITO - MPF
-
14/12/2017 17:30
INCOMPETENCIA SUSCITADO CONFLITO - MPF
-
12/12/2017 11:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/12/2017 11:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/11/2017 12:20
CARGA: RETIRADOS MPF
-
20/11/2017 12:20
CARGA: RETIRADOS MPF
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17/11/2017 09:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
17/11/2017 09:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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16/11/2017 09:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/11/2017 09:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/11/2017 09:41
Conclusos para despacho
-
16/11/2017 09:41
Conclusos para despacho
-
14/11/2017 17:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/11/2017 17:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/11/2017 12:51
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
13/11/2017 12:51
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
13/11/2017 11:23
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
-
13/11/2017 11:23
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2017
Ultima Atualização
28/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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