10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1037163-31.2020.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe AGRAVANTE: Ministério Público Federal (Procuradoria) AGRAVADO: CARLOS CEZAR AQUINO LEAL e outros (5) Advogado do(a) AGRAVADO: LEANDRO FINELLI HORTA VIANNA - TO2135-A Advogado do(a) AGRAVADO: FRANCISCO EDSON BARRETO - CE18848 Advogado do(a) AGRAVADO: STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Intime-se o agravado FRANCISCO DE PAULA VITOR MOREIRA acerca do acórdão prolatado no ID 428931226.
13/11/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de novembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal (Procuradoria), CARLOS CEZAR AQUINO LEAL, FRANCISCO ALVES FAUSTINO FILHO e ZELIO HERCULANO DE CASTRO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Advogado do(a) AGRAVANTE: AGRAVADO: CARLOS CEZAR AQUINO LEAL, FRANCISCO ALVES FAUSTINO FILHO, FRANCISCO DE PAULA VITOR MOREIRA, FABIO FONSECA OLIVEIRA, ZELIO HERCULANO DE CASTRO, CONSTRUTORA NORTE BICO LTDA - ME Advogado do(a) AGRAVADO: FRANCISCO EDSON BARRETO - CE18848 Advogado do(a) AGRAVADO: LEANDRO FINELLI HORTA VIANNA - TO2135-A Advogado do(a) AGRAVADO: STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019-A O processo nº 1037163-31.2020.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 03-12-2024 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 01 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
23/02/2023 17:26

Juntada de Certidão
17/02/2023 17:31

Expedição de Carta precatória.
13/02/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 17:24

Conclusos para decisão
06/02/2023 17:03

Juntada de petição intercorrente
31/01/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 11:37

Conclusos para decisão
24/01/2023 11:36

Juntada de Certidão
08/12/2022 16:08

Juntada de Certidão
24/11/2022 13:58

Juntada de Certidão
10/11/2022 15:00

Juntada de Certidão
03/11/2022 17:38

Juntada de Certidão
25/10/2022 16:33

Juntada de Certidão
27/09/2022 14:50

Juntada de Certidão
12/09/2022 13:31

Juntada de Certidão
12/09/2022 13:24

Juntada de Certidão
08/09/2022 12:54

Juntada de Certidão
16/08/2022 16:31

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 11:26

Conclusos para decisão
08/11/2021 15:07

Juntada de petição intercorrente
25/10/2021 15:55

Juntada de Certidão
22/10/2021 17:13

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 00:28

Decorrido prazo de ZELIO HERCULANO DE CASTRO em 21/10/2021 23:59.
08/10/2021 16:18

Juntada de Certidão
08/10/2021 16:17

Juntada de Certidão
08/10/2021 16:15

Juntada de Certidão
08/10/2021 16:14

Juntada de Certidão
29/09/2021 16:54

Juntada de Certidão
05/08/2021 14:54

Juntada de Certidão
05/08/2021 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2021 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2021 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2021 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2021 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2021 19:21

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 13:55

Conclusos para decisão
18/06/2021 18:46

Juntada de petição intercorrente
17/06/2021 19:52

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 19:19

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 12:02

Conclusos para decisão
05/06/2021 02:15

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA VITOR MOREIRA em 04/06/2021 23:59.
13/05/2021 18:21

Juntada de Certidão
20/04/2021 00:37

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES FAUSTINO FILHO em 19/04/2021 23:59.
24/03/2021 16:39

Juntada de Certidão
24/03/2021 16:37

Juntada de Certidão
12/03/2021 18:49

Juntada de Certidão
12/03/2021 18:47

Juntada de Certidão
12/03/2021 18:46

Juntada de Certidão
12/03/2021 18:45

Juntada de Certidão
12/03/2021 18:43

Juntada de Certidão
12/03/2021 18:42

Juntada de Certidão
12/03/2021 18:40

Juntada de Certidão
04/02/2021 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2021 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2021 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2021 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2021 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2021 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2021 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2021 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2021 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2021 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2021 10:41

Juntada de petição intercorrente
16/12/2020 18:43

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 11:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/11/2020 10:42

Conclusos para decisão
12/11/2020 10:42

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO
12/11/2020 10:42

Juntada de Informação de Prevenção.
11/11/2020 16:22

Recebido pelo Distribuidor
11/11/2020 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2020

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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