TRF1 - 0004205-38.2013.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • 14ª Brasilia • Mandado de Segurança Cível

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO CARVALHO ROCHA

CPF *45.***.*60-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 14A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

12/11/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0004205-38.2013.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004205-38.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:MARCELO CARVALHO ROCHA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROSA MARIA ASSAD GOMEZ - ES1764 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARCELO CARVALHO ROCHA - CPF: *45.***.*60-85 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 11 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) SONIA GOMES DE OLIVEIRA DA SILVA Coordenadoria da 2ª Turma
09/07/2020 00:27

Decorrido prazo de União Federal em 08/07/2020 23:59:59.
15/05/2020 14:55

Expedição de Outros documentos.
15/05/2020 14:55

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 15:26

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
02/10/2019 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator
25/09/2019 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)
16/09/2019 12:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/09/2019 12:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
16/09/2019 12:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - ADITAMAENTO À PAUTA DE 25.09.2019
12/09/2019 12:44

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/09/2019
11/09/2019 17:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
11/09/2019 17:42

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DO DIA 25/09/2019 - DIGITAIS - ADITAMENTO
09/09/2019 16:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/09/2019 16:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
09/09/2019 16:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
09/09/2019 15:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4796469 EMBARGOS DE DECLARACAO
30/08/2019 18:06

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI.227/2019-AGU
27/08/2019 16:14

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 227/2019 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
20/08/2019 09:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
16/08/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/08/2019 -. Destino: DIGITAL
15/08/2019 12:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4773298 PETIÇÃO
13/08/2019 13:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
13/08/2019 13:30

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - ACÓRDÃO
07/08/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial
24/07/2019 11:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/07/2019 11:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
24/07/2019 11:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - PAUTA DE 07.08.2019
22/07/2019 17:16

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/08/2019
22/07/2019 16:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
22/07/2019 16:31

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DO DIA 07/08/2019 - DIGITAIS
04/12/2014 17:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/12/2014 17:20

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
04/12/2014 17:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
01/12/2014 18:45

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
09/10/2014 14:24

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/10/2014 14:23

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/10/2014 14:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/10/2014 19:12

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
24/07/2014 13:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/07/2014 13:43

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
24/07/2014 13:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
03/07/2014 18:22

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)
18/06/2014 18:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
04/04/2014 12:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/04/2014 12:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
04/04/2014 12:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
04/04/2014 12:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3335527 PARECER (DO MPF)
06/03/2014 18:51

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)
12/12/2013 18:51

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI N. 249/2013 - PRR
10/12/2013 17:32

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 249/2013 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
03/12/2013 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
03/12/2013 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
03/12/2013 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2013

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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