TRF1 - 0005111-29.2017.4.01.4001

1ª instância - 3ª Teresina

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI

CNPJ: 06.554.737/0001-32

Advogados

GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA

OAB: 5952/PI

CPF *00.***.*42-04

ALINE NOGUEIRA BARROSO

OAB: 8225/PI

CPF *13.***.*54-20

DANIELLA SALES E SILVA

CPF *26.***.*30-38

Polo Passivo

Partes

WALFREDO VAL DE CARVALHO FILHO

CPF *73.***.*00-10

FRANCISCO DE ASSIS ALCANTARA

Advogados

MARCOS ANDRE LIMA RAMOS

OAB: 3839/PI

CPF *18.***.*55-91

ERICO MALTA PACHECO

OAB: 3906/PI

CPF *29.***.*30-87

FABIANNA ROBERTA DOS SANTOS COSTA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2022 08:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/10/2022 08:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2022 17:23

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2022 10:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/09/2022 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2022 22:25

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2022 08:28

    Juntada de termo

  • 14/06/2022 11:42

    Juntada de termo

  • 28/05/2022 16:06

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/05/2022 11:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/05/2022 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2022 00:10

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALCANTARA em 25/05/2022 23:59.

  • 26/05/2022 00:10

    Decorrido prazo de WALFREDO VAL DE CARVALHO FILHO em 25/05/2022 23:59.

  • 20/04/2022 18:40

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2022 00:58

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI em 07/04/2022 23:59.

  • 08/04/2022 00:58

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/04/2022 23:59.

  • 07/04/2022 09:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/04/2022 09:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/04/2022 09:01

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 31/03/2022 00:39

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/03/2022 23:59.

  • 31/03/2022 00:39

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI em 30/03/2022 23:59.

  • 31/03/2022 00:32

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALCANTARA em 30/03/2022 23:59.

  • 21/03/2022 12:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/03/2022 10:54

    Juntada de termo

  • 16/03/2022 02:01

    Publicado Intimação em 16/03/2022.

  • 16/03/2022 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

  • 15/03/2022 09:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/03/2022 16:50

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2022 16:28

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/03/2022 14:04

    Juntada de termo

  • 14/03/2022 13:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/03/2022 13:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/03/2022 13:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/03/2022 13:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/02/2022 23:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/02/2022 23:23

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 31/01/2022 18:29

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2022 03:30

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/01/2022 23:59.

  • 18/01/2022 11:50

    Juntada de aditamento à inicial

  • 07/12/2021 18:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/12/2021 18:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/12/2021 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2021 12:24

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2021 03:11

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/12/2021 23:59.

  • 17/11/2021 11:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/11/2021 21:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/11/2021 21:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2021 14:16

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2021 11:26

    Juntada de outras peças

  • 08/10/2021 09:50

    Juntada de manifestação

  • 05/10/2021 22:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/10/2021 22:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2021 15:04

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2021 15:02

    Juntada de termo

  • 13/09/2021 10:26

    Juntada de termo

  • 13/09/2021 10:06

    Juntada de termo

  • 13/09/2021 10:03

    Juntada de termo

  • 01/09/2021 15:56

    Juntada de termo

  • 23/08/2021 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2021 00:51

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI em 30/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 04:16

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALCANTARA em 22/04/2021 23:59.

  • 22/03/2021 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2021 14:52

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2021 14:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/03/2021 23:16

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

  • 07/03/2021 23:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 04/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 3ª Vara Federal Criminal da SJPI PROCESSO: 0005111-29.2017.4.01.4001 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI e outros POLO PASSIVO: FRANCISCO DE ASSIS ALCANTARA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE ASSIS ALCANTARA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 03/03/2021 23:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 23:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 23:12

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/03/2021 23:11

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2021 23:05

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2021 09:48

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 10/02/2021 09:48

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 10/02/2021 09:48

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 10/02/2021 09:48

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 10/02/2021 09:48

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 10/02/2021 09:48

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 10/02/2021 09:48

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/02/2021 09:48

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/02/2021 09:48

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 10/02/2021 09:48

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 18/01/2021 10:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/01/2021 10:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/01/2021 08:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2021 08:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/12/2020 15:10

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 1 VOLUME

  • 10/12/2020 15:10

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 1 VOLUME

  • 01/12/2020 10:24

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 01/12/2020 10:24

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 13/10/2020 14:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2020 14:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2020 07:00

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

  • 31/08/2020 07:00

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

  • 17/07/2020 18:00

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2162. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

  • 17/07/2020 18:00

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2162. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

  • 17/07/2020 18:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020..

  • 17/07/2020 18:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020..

  • 02/04/2019 11:18

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2162

  • 02/04/2019 11:18

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2162

  • 17/10/2018 15:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/10/2018 15:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/10/2018 15:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/10/2018 15:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/10/2018 14:50

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2018 14:50

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2018 11:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/09/2018 11:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/09/2018 08:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2018 08:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2018 13:38

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/09/2018 13:38

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/09/2018 11:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/09/2018 11:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/09/2018 09:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2018 09:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2018 08:57

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 31/08/2018 08:57

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/08/2018 07:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/08/2018 07:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/08/2018 07:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 28/08/2018 07:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 24/08/2018 14:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 24/08/2018 14:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 16/08/2018 14:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/08/2018 14:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/08/2018 14:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA PARA JUSTIÇA ESTADUAL

  • 16/08/2018 14:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA PARA JUSTIÇA ESTADUAL

  • 16/08/2018 14:08

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2018 14:08

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2018 11:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/06/2018 11:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/06/2018 11:24

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2018 11:24

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2018 15:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/04/2018 15:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/02/2018 13:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2018 13:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2018 08:29

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/02/2018 08:29

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/11/2017 13:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2017 13:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/10/2017 16:34

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 30/10/2017 16:34

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/09/2017 16:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO DIA 26/09/2017. VALIDAÇÃO 27/09/2017.

  • 26/09/2017 16:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO DIA 26/09/2017. VALIDAÇÃO 27/09/2017.

  • 25/09/2017 12:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 25/09/2017 12:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/08/2017 13:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/08/2017 13:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 25/07/2017 13:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD INDEFERIDO

  • 25/07/2017 13:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD INDEFERIDO

  • 24/07/2017 14:43

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2017 14:43

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2017 14:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/07/2017 14:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/07/2017 11:04

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 18/07/2017 11:04

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2017

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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