03/07/2025 17:37

Desentranhado o documento
03/07/2025 17:37

Cancelada a movimentação processual
03/07/2025 17:35

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
03/06/2025 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2025 08:01

Publicado Intimação de Pauta em 15/04/2025.
15/04/2025 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 08:49

Juntada de manifestação
14/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., PAULO DE SOUZA SILVA Advogado do(a) AGRAVADO: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A O processo nº 1045741-75.2023.4.01.0000 (AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RK- GAB.36. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 26/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 30/05/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
11/04/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2025 09:23

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
29/01/2025 13:25

Conclusos para decisão
29/01/2025 13:25

Juntada de Certidão
28/01/2025 00:00

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 00:00

Decorrido prazo de PAULO DE SOUZA SILVA em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 16:14

Juntada de manifestação
11/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/11/2024.
09/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
08/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção - 12ª TURMA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1045741-75.2023.4.01.0000 Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., PAULO DE SOUZA SILVA Advogado do(a) AGRAVADO: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) PAULO DE SOUZA SILVA .

Finalidade: intimação para, nos termos do art. 1.021 do CPC/2015 c/c art. 2º, § 11, II da Resolução Presi 11 de 17/03/20146, no prazo legal, querendo, apresente contrarrazões ao Agravo Interno interposto ( ID 425066504 ).

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 7 de novembro de 2024.

MARCOS VENICIO CONCEICAO Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção
07/11/2024 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/11/2024 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/11/2024 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 00:04

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 06/11/2024 23:59.
08/10/2024 00:07

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 07/10/2024 23:59.
20/09/2024 18:13

Juntada de petição intercorrente
13/09/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 18:12

Juntada de Certidão
13/09/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 18:10

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVANTE) e não-provido
22/11/2023 16:03

Juntada de Certidão
16/11/2023 12:33

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
16/11/2023 12:33

Conclusos para decisão
16/11/2023 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN
16/11/2023 12:33

Juntada de Certidão de Redistribuição
16/11/2023 09:33

Recebido pelo Distribuidor
16/11/2023 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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