26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0001972-44.2008.4.01.3400 Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) APELANTE: SINDICATO DAS EMPRESAS DE INFORMATICA DO DF, SQUADRA TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A Advogado do(a) APELANTE: JAQUES FERNANDO REOLON - DF22885-A APELADO: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE, SINDICATO DAS EMPRESAS DE INFORMATICA DO DF, SQUADRA TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELADO: JAQUES FERNANDO REOLON - DF22885-A Advogado do(a) APELADO: VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A Advogados do(a) APELADO: LUIZ ANTONIO DA COSTA - MG38462, ROBERTA SCHIEBER SAUDE VILAS BOAS DE OLIVEIRA - MG105883 Finalidade: Intimar a defesa das partes acima elencadas acerca do(a) despacho/decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 25 de junho de 2025.

VERA LUCIA SIZUE ITO DE SOUZA Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção
22/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001972-44.2008.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001972-44.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: SINDICATO DAS EMPRESAS DE INFORMATICA DO DF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A e JAQUES FERNANDO REOLON - DF22885-A POLO PASSIVO:COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A, LUIZ ANTONIO DA COSTA - MG38462, JAQUES FERNANDO REOLON - DF22885-A e ROBERTA SCHIEBER SAUDE VILAS BOAS DE OLIVEIRA - MG105883 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: SINDICATO DAS EMPRESAS DE INFORMATICA DO DF, SQUADRA TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA, COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE, SINDICATO DAS EMPRESAS DE INFORMATICA DO DF e SQUADRA TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL e UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA / DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2 INTIMAÇÕES VIA DJEN: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 3: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
15/11/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001972-44.2008.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001972-44.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: SINDICATO DAS EMPRESAS DE INFORMATICA DO DF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A e JAQUES FERNANDO REOLON - DF22885-A POLO PASSIVO:COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A, LUIZ ANTONIO DA COSTA - MG38462, JAQUES FERNANDO REOLON - DF22885-A e ROBERTA SCHIEBER SAUDE VILAS BOAS DE OLIVEIRA - MG105883 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [SINDICATO DAS EMPRESAS DE INFORMATICA DO DF (APELANTE), SQUADRA TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA (APELANTE), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE)].

Polo passivo: [, SINDICATO DAS EMPRESAS DE INFORMATICA DO DF (APELADO), SQUADRA TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA (APELADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE (APELADO), , , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 14 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) LEONARDO DOS SANTOS SOUZA Coordenadoria da 5ª Turma
20/01/2020 17:44

Juntada de petição intercorrente
13/12/2019 11:03

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 11:03

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 11:03

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 11:03

Expedição de Outros documentos.
02/12/2019 15:38

Juntada de Petição (outras)
02/12/2019 15:38

Juntada de Petição (outras)
02/12/2019 15:38

Juntada de Petição (outras)
02/12/2019 15:37

Juntada de Petição (outras)
02/12/2019 15:37

Juntada de Petição (outras)
02/12/2019 15:36

Juntada de Petição (outras)
02/12/2019 15:36

Juntada de Petição (outras)
02/12/2019 15:36

Juntada de Petição (outras)
02/12/2019 15:35

Juntada de Petição (outras)
02/12/2019 15:35

Juntada de Petição (outras)
02/12/2019 15:35

Juntada de Petição (outras)
02/12/2019 15:34

Juntada de Petição (outras)
02/12/2019 15:34

Juntada de Petição (outras)
25/10/2019 14:08

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/10/2019 15:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
22/10/2019 16:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
11/09/2019 11:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4800554 SUBSTABELECIMENTO
10/09/2019 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
06/09/2019 09:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
05/09/2019 15:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
05/09/2019 14:29

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
04/09/2019 11:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
03/09/2019 17:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
02/09/2019 09:45

Decisão/DESPACHO REPUBLICADO NO e-DJF1
29/08/2019 10:00

Despacho AGUARDANDO REPUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
14/08/2019 11:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
12/08/2019 08:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
08/08/2019 16:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
07/08/2019 17:55

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
31/07/2019 18:10

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/07/2019 18:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
31/07/2019 16:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
17/07/2019 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
15/07/2019 08:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
11/07/2019 12:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
11/07/2019 11:14

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
28/06/2019 17:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
26/06/2019 15:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
25/06/2019 14:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4748708 PETIÇÃO
13/06/2019 13:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
05/06/2019 08:56

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
31/05/2019 19:19

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - MANIFESTE-SE A UNIÃO FEDERAL. (DE MERO EXPEDIENTE)
31/05/2019 14:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
30/05/2019 16:15

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
29/05/2019 18:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/05/2019 18:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
29/05/2019 16:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
29/05/2019 16:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
29/05/2019 10:15

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/05/2019 10:14

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA/RELATORIA DR SOUZA PRUDENTE
29/05/2019 10:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
22/05/2019 14:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
21/05/2019 17:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4731643 PETIÇÃO
21/05/2019 15:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
20/05/2019 18:44

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
20/05/2019 14:27

PROCESSO REQUISITADO - -P/ JUNTAR PETIÇÃO
10/07/2013 18:41

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
15/02/2012 16:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/02/2012 16:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
15/02/2012 13:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
28/06/2011 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
27/06/2011 17:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
27/06/2011 15:24

RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) QUINTA TURMA
04/11/2010 13:19

Baixa Definitiva A - PARA ORIGEM
13/10/2010 14:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
06/10/2010 08:30

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PARA AGU
14/09/2010 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
10/09/2010 08:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
06/09/2010 13:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA DESPACHO
06/09/2010 10:34

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
05/08/2010 17:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
05/08/2010 12:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
04/08/2010 18:36

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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