08/07/2021 21:35

Arquivado Definitivamente
08/07/2021 21:34

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
03/07/2021 00:51

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/07/2021 23:59.
03/06/2021 00:16

Decorrido prazo de GRAPIUNA TENIS CLUBE em 02/06/2021 23:59.
03/06/2021 00:15

Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO SOUSA DE OLIVEIRA em 02/06/2021 23:59.
17/05/2021 16:13

Juntada de petição intercorrente
12/05/2021 00:18

Publicado Intimação em 12/05/2021.
12/05/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
12/05/2021 00:17

Publicado Intimação em 12/05/2021.
12/05/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
11/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0048293-16.2012.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0048293-16.2012.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:SILVIO ROBERTO SOUSA DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JESUINO DE SOUZA OLIVEIRA - BA14247 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (AGRAVANTE)].

Polo passivo: [, ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[SILVIO ROBERTO SOUSA DE OLIVEIRA - CPF: *99.***.*42-15 (AGRAVADO), GRAPIUNA TENIS CLUBE (AGRAVADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 20 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
10/05/2021 19:23

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 19:23

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 19:23

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 19:22

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 11:11

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (AGRAVANTE) e GRAPIUNA TENIS CLUBE (AGRAVADO) e não-provido
08/04/2021 18:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2021 18:00

Juntada de Certidão de julgamento
20/03/2021 00:26

Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO SOUSA DE OLIVEIRA em 19/03/2021 23:59.
20/03/2021 00:26

Decorrido prazo de GRAPIUNA TENIS CLUBE em 19/03/2021 23:59.
15/03/2021 20:10

Publicado Intimação de pauta em 12/03/2021.
15/03/2021 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
11/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 10 de março de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVADO: SILVIO ROBERTO SOUSA DE OLIVEIRA, GRAPIUNA TENIS CLUBE, Advogado do(a) AGRAVADO: JESUINO DE SOUZA OLIVEIRA - BA14247 .

O processo nº 0048293-16.2012.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-04-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

Presi-10025548/2020)
10/03/2021 15:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/03/2021 20:10

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 20:10

Incluído em pauta para 07/04/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020) JA.
06/11/2020 02:07

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/11/2020 23:59:59.
15/09/2020 06:10

Conclusos para decisão
09/09/2020 15:12

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 15:12

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 11:17

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - PJE DR EMMANUEL
03/09/2020 11:12

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
03/09/2020 10:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/09/2020 10:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
03/09/2020 10:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
11/06/2019 15:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/06/2019 15:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
11/06/2019 15:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS
11/06/2019 15:09

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
07/06/2019 10:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
07/06/2019 10:06

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA/ATRIBUIÇÃO E REMESSA AO J.F EMMANUEL MASCENA
22/02/2019 17:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/02/2019 17:11

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
22/02/2019 17:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/02/2019 17:05

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
28/11/2018 21:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/11/2018 21:18

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
28/11/2018 21:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
23/04/2018 14:32

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HILTON QUEIROZ
23/04/2018 14:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 18:49

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
19/04/2016 17:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/04/2016 17:07

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
19/04/2016 17:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
15/04/2016 18:21

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
08/02/2013 18:25

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
08/02/2013 18:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
08/02/2013 18:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
10/12/2012 17:16

DOCUMENTO JUNTADO - AR REF OF 1081/2012
30/10/2012 13:41

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201201081 para REPRESENTANTE LEGAL DA AGRAVADA GRAPIUNA TENIS CLUBE
31/08/2012 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
29/08/2012 12:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
24/08/2012 12:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
24/08/2012 12:33

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
03/08/2012 09:28

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
03/08/2012 09:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
03/08/2012 09:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
02/08/2012 18:18

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2012

Ultima Atualização
11/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

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