06/05/2025 10:44

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 10:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
06/05/2025 10:44

Juntada de Documento RPV
04/04/2025 10:03

Juntada de Certidão
25/03/2025 07:56

Juntada de cumprimento de sentença
15/03/2025 00:17

Decorrido prazo de ANTONIA SANTOS PEREIRA em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:55

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/03/2025 23:59.
25/02/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/02/2025 12:19

Expedição de Documento RPV.
17/02/2025 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 15:16

Processo devolvido à Secretaria
11/02/2025 15:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/02/2025 15:16

Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025 15:16

Juntada de Certidão
11/02/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 15:16

Homologada a Transação
06/02/2025 16:48

Conclusos para julgamento
05/02/2025 08:45

Juntada de pedido de homologação de acordo
05/02/2025 05:44

Juntada de contestação
13/12/2024 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 08:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 08:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:06

Publicado Despacho em 19/11/2024.
19/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1009849-32.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIA SANTOS PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: VALDINEIA DE JESUS BARRETO MACEDO - BA50273 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1 - Os pedidos de assistência judiciária gratuita e de antecipação de tutela, caso existentes nos autos, serão apreciados em momento posterior. 2- Cite-se o INSS para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar cópia do Processo Administrativo de titularidade da parte autora, bem como toda a documentação que entender necessária ao esclarecimento da causa (art.11, da Lei nº. 10.259/01). 3 - Caso a Autarquia entenda haver possibilidade de acordo, poderá, caso queira, apresentar a proposta nos autos, no prazo acima assinalado.

Nesse caso, deverá a Secretaria intimar a parte contrária para se manifestar em 05 (cinco) dias, encaminhando em seguida, os autos para homologação, em caso de concordância.

Itabuna, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL (Assinado Eletronicamente)
15/11/2024 12:35

Processo devolvido à Secretaria
15/11/2024 12:35

Juntada de Certidão
15/11/2024 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/11/2024 12:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/11/2024 12:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/11/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 14:05

Conclusos para despacho
01/11/2024 06:17

Juntada de dossiê - prevjud
01/11/2024 06:17

Juntada de dossiê - prevjud
01/11/2024 06:17

Juntada de dossiê - prevjud
01/11/2024 06:17

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
31/10/2024 15:42

Juntada de Informação de Prevenção
31/10/2024 15:31

Recebido pelo Distribuidor
31/10/2024 15:31

Juntada de Certidão
31/10/2024 15:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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