09/12/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011845-02.2023.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDNA DE JESUS MARTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARTHUR MAURICIO LOUREIRO MAGNAVITA - BA65883 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: EDNA DE JESUS MARTINS ARTHUR MAURICIO LOUREIRO MAGNAVITA - (OAB: BA65883) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ITABUNA, 6 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
08/11/2024 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1011845-02.2023.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDNA DE JESUS MARTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: ARTHUR MAURICIO LOUREIRO MAGNAVITA - BA65883 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1 - Tendo em vista que o INSS, embora intimado, não cumpriu a determinação judicial proferida nos autos, reitere-se a intimação da Autarquia para, em 15 (quinze) dias, apresentar a planilha de cálculos, nos termos da sentença/acórdão. 2 - Cumprida a determinação supra, dê-se vista a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da planilha. 3 - Transcorrido "in albis" ou havendo anuência, expeça-se a RPV/Precatório.

Itabuna, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL (Assinado Eletronicamente)
24/11/2023 14:27

Recebido pelo Distribuidor
24/11/2023 14:27

Juntada de Certidão
24/11/2023 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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