10/07/2025 11:43

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 07:53

Juntada de Certidão
04/07/2025 01:19

Decorrido prazo de ARTHUR LEVY DE JESUS em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
22/06/2025 00:59

Publicado Sentença Tipo A em 09/06/2025.
22/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2025
05/06/2025 14:01

Processo devolvido à Secretaria
05/06/2025 14:01

Juntada de Certidão
05/06/2025 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 14:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2025 14:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2025 14:01

Concedida a gratuidade da justiça a A. L. D. J. - CPF: *09.***.*07-65 (AUTOR)
05/06/2025 14:01

Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 10:34

Conclusos para julgamento
15/05/2025 12:46

Juntada de parecer do mpf
14/05/2025 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 01:46

Decorrido prazo de ARTHUR LEVY DE JESUS em 13/05/2025 23:59.
02/04/2025 09:55

Juntada de Certidão
02/04/2025 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 20:11

Juntada de Certidão
30/03/2025 12:29

Juntada de laudo de perícia médica
14/02/2025 00:05

Publicado Ato ordinatório em 14/02/2025.
14/02/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1010222-63.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: ELIANE SANTOS DE JESUS AUTOR: A.

L.

D.

J.

Advogado do(a) REPRESENTANTE: ALVARO OLIVEIRA GUEDES - BA37043 Advogados do(a) AUTOR: ALVARO OLIVEIRA GUEDES - BA37043, LIVIA MEURELE PEREIRA SANTOS - BA58297, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08, de 13 de fevereiro de 2023, do Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Fica designada a perícia médica judicial [2], que será realizada pelo(a) perito(a) deste Juízo, Dr(a) JHONAMS SANTOS CARDOSO, na sala de perícias desta Subseção Judiciária de Itabuna, localizada à Av.

Amélia Amado, nº 331, Centro, Itabuna/BA, no dia 14/03/2025, às 09:00 horas.

Intime-se o(a) perito(a) de sua nomeação e do prazo de 15 (quinze) dias para a entrega do laudo, a contar da realização do exame, contendo os dados colhidos na avaliação física, além das respostas aos quesitos formulados pelas partes e pelo Juízo.

Intimem-se as partes do dia e hora de sua realização e para, se quiserem, indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos, no prazo de 10(dez) dias, nos termos do art. 12, §2 da Lei 10.259/0.

A parte autora deverá comparecer a perícia médica judicial portando todos os exames laboratoriais, guias de internamento, receituários e relatórios médicos de que disponha relativos à incapacidade alegada.

Em sendo incapacidade de ordem Oftalmológica, deverá ainda, portar do exame de Campo Visual, de modo a viabilizar a análise detalhada da incapacidade.

Fica a parte autora advertida de que não comparecendo no dia e hora previamente designados para a realização da perícia médica, tampouco apresentando justificativa razoável e comprovação, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), o processo será extinto sem resolução do mérito.

Os honorários periciais restam fixados em R$300,00 (trezentos reais), verba que será paga nos termos do §1º do artigo 28 da Resolução n.

CJFRES-575/2019.

Fica o(a) Perito(a) do Juízo ciente de que deverá responder a eventuais questionamentos complementares, até a efetiva solução da controvérsia, independente de qualquer outro pagamento.

Decorrido o prazo para a juntada do laudo sem a sua apresentação, intime-se o(a) perito(a) para que acoste o mesmo, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após a juntada do laudo, solicite-se ao MM.

Juiz Diretor do foro da Seção Judiciária da Bahia a efetivação do depósito dos honorários periciais na conta do perito, encaminhando-se a solicitação de pagamento, ressalvada a responsabilidade do(a) perito(a) nomeado(a) de complementar o laudo, caso seja necessário, sob pena de aplicação de multa no valor dos honorários, sem prejuízo das sanções cíveis, administrativas e penais cabíveis, para hipótese de descumprimento.

Constatado que o laudo pericial é desfavorável, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em sendo o laudo pericial favorável, intime-se a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar proposta de acordo ou manifestação escrita específica, oportunidade na qual deverá exibir as telas de consulta ao Sistema SAT.

Havendo proposta de acordo apresentada pela parte ré, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Tratando-se de requerimento que envolva interesse de incapaz, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, para manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://portal.trf1.jus.br/sjba/institucional/subsecoes-judiciarias/atos-normativos.htm ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna. [2] Os quesitos do Juízo serão os constantes dos Anexos II, II e IV, da Portaria nº 02/2023.
12/02/2025 22:19

Juntada de Certidão
12/02/2025 22:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/02/2025 22:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/02/2025 22:19

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:28

Juntada de Certidão
05/02/2025 19:13

Juntada de resposta
16/12/2024 08:01

Publicado Ato ordinatório em 16/12/2024.
14/12/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1010222-63.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: ELIANE SANTOS DE JESUS AUTOR: A.

L.

D.

J.

Advogado do(a) REPRESENTANTE: ALVARO OLIVEIRA GUEDES - BA37043 Advogados do(a) AUTOR: ALVARO OLIVEIRA GUEDES - BA37043, LIVIA MEURELE PEREIRA SANTOS - BA58297, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 14 de 04 de maio de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Considerando o lapso temporal transcorrido desde a intimação da parte autora, hei por bem conceder o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, para que cumpra na íntegra o quanto determinado no ID2158679729, sob pena de extinção.

Itabuna, data da assinatura. (assinado eletronicamente) O(A) SERVIDOR(A) [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://portal.trf1.jus.br/sjba/institucional/subsecoes-judiciarias/atos-normativos.htm ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
12/12/2024 11:09

Juntada de Certidão
12/12/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024 11:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2024 11:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 23:43

Juntada de resposta
19/11/2024 00:07

Publicado Ato ordinatório em 19/11/2024.
19/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1010222-63.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: ELIANE SANTOS DE JESUS AUTOR: A.

L.

D.

J.

Advogado do(a) REPRESENTANTE: ALVARO OLIVEIRA GUEDES - BA37043 Advogados do(a) AUTOR: ALVARO OLIVEIRA GUEDES - BA37043, LIVIA MEURELE PEREIRA SANTOS - BA58297, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos, comprovante de residência atualizado em seu próprio nome ou em nome de seus genitores ou cônjuge - com comprovação do vínculo informado, (não superior a três meses), ou justifique o fato de o documento acostado aos autos, encontrar-se em nome de terceiro.

Caso justifique, deverá ainda, juntar declaração do responsável pelo imóvel, informando que a mesma ali reside, bem como documento de identificação do declarante (RG e CPF), sob pena de indeferimento da inicial.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
15/11/2024 13:44

Juntada de Certidão
15/11/2024 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/11/2024 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/11/2024 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/11/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 09:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
14/11/2024 09:10

Juntada de Informação de Prevenção
10/11/2024 21:39

Recebido pelo Distribuidor
10/11/2024 21:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/11/2024 21:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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