TRF1 - 0030232-96.2015.4.01.3300

1ª instância - 18ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEMONTEC MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ: 11.867.731/0001-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2021 10:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 14/09/2021 17:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/09/2021 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2021 12:27

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2021 16:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/08/2021 16:38

    Outras Decisões

  • 12/08/2021 15:34

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2021 01:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/08/2021 12:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/08/2021 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2021 12:04

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2021 20:37

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 13/05/2021 19:57

    Outras Decisões

  • 13/05/2021 15:21

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2021 01:13

    Decorrido prazo de SEMONTEC MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

  • 28/02/2021 02:39

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 28/02/2021 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

  • 13/01/2021 12:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0030232-96.2015.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: SEMONTEC MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEMONTEC MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 12/01/2021 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2021 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2021 14:36

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/01/2021 14:35

    Juntada de volume

  • 09/06/2020 21:52

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/06/2020 09:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIMENTO DE AUTOS DIGITALIZADOS PELA PGF PARA INSERÇÃO NO PJE

  • 06/03/2020 09:02

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 03/03/2020 08:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/03/2020 16:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/02/2020 17:43

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2019 16:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/12/2019 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/11/2019 09:49

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 27/11/2019 15:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/11/2019 15:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO DIGITALIZADA NO E-CVD

  • 05/08/2019 15:51

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2019 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/07/2019 14:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2019 09:37

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/06/2019 11:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/06/2019 18:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2019 15:20

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2019 13:34

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - regularização do lançamento de petição juntada em 06/06/2019

  • 06/06/2019 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/06/2019 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/04/2019 08:39

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 08/04/2019 17:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/04/2019 17:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEF REDIREC - REGISTRO NO E-CVD

  • 07/01/2019 16:42

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2018 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/12/2018 14:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2018 08:52

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 13/09/2018 12:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 15 dias

  • 12/09/2018 11:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/09/2018 16:21

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2018 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) consulta cpf

  • 10/09/2018 14:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/09/2018 14:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2018 09:25

    CARGA: RETIRADOS PGF - RET. P/ FUNC.AUTORIZADO

  • 17/07/2018 19:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 15 dias

  • 16/07/2018 19:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - determinou a suspensão do feito

  • 16/07/2018 16:31

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2017 17:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/10/2017 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/08/2017 08:36

    CARGA: RETIRADOS PGF - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

  • 31/07/2017 18:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 31/07/2017 18:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/07/2017 15:04

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 19/07/2017 17:18

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 19/07/2017 13:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/07/2017 13:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2017 07:47

    CARGA: RETIRADOS PGF - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

  • 08/06/2017 17:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/06/2017 17:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/03/2017 11:20

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 10/03/2017 11:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/03/2017 11:17

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/09/2016 15:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PZO 25/11/2016

  • 30/09/2016 15:43

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 29/09/2016 15:43

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 29/09/2016 15:43

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 17/08/2016 16:43

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 05/08/2016 12:56

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 05/08/2016 12:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/07/2016 18:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/07/2016 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/2016 08:26

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 15/07/2016 15:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/07/2016 15:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/06/2016 15:38

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/02/2016 17:49

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/02/2016 16:34

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/12/2015 13:34

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/11/2015 16:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/11/2015 13:33

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2015 13:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2015 11:30

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

  • 20/11/2015 11:30

    INICIAL AUTUADA

  • 18/11/2015 14:31

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2015

Ultima Atualização
15/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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