16/06/2025 18:37

Conclusos para julgamento - para Novo Exame
16/06/2025 18:34

Juntada de Certidão
16/06/2025 14:22

Despacho
10/04/2025 14:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
10/04/2025 14:43

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
10/04/2025 14:43

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
17/10/2024 16:04

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
17/10/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
15/10/2024 08:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 08:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 14/10/2024 23:59.
06/09/2024 16:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
23/08/2024 16:31

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
23/08/2024 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2024 15:42

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
20/08/2024 15:42

Recurso Extraordinário não admitido
07/06/2024 16:47

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
07/06/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
07/06/2024 16:47

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
07/06/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
08/05/2024 11:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
22/03/2024 16:35

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
14/03/2024 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2023 13:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/05/2023 13:16

Juntado(a) - Juntada de Certidão
24/05/2023 13:16

Juntada de Petição - Certidão
02/02/2023 14:32

Recebidos os autos
02/02/2023 14:32

Recebido pelo Distribuidor
02/02/2023 14:32

Distribuído por sorteio
08/08/2022 08:54

Juntado(a) - Juntada de Certidão
08/08/2022 08:54

Juntada de Petição - Certidão
13/05/2021 00:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBERLANDIA em 12/05/2021 23:59.
13/05/2021 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de União Federal em 12/05/2021 23:59.
13/05/2021 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 12/05/2021 23:59.
05/05/2021 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TERESINHA GOULART FERNANDES em 04/05/2021 23:59.
29/03/2021 13:49

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
29/03/2021 13:49

Juntada de Petição - Petição intercorrente
26/03/2021 08:02

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
26/03/2021 08:02

Juntada de Petição - Petição intercorrente
17/03/2021 00:08

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/03/2021.
17/03/2021 00:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
16/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005891-59.2009.4.01.3803 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005891-59.2009.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): TERESINHA GOULART FERNANDES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
15/03/2021 13:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 13:20

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
15/03/2021 13:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 13:20

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
15/03/2021 13:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 13:20

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
15/03/2021 13:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 13:20

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
20/12/2020 05:49

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
20/12/2020 05:49

Juntado(a) - Juntada de volume
20/12/2020 05:49

Juntado(a) - Juntada de volume
20/12/2020 05:47

Juntado(a) - Juntada de volume
25/11/2020 19:48

Juntada de Petição - 00058915920094013803_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
25/11/2020 19:31

Juntada de Petição - 00058915920094013803_V002_001
25/11/2020 19:31

Juntada de Petição - 00058915920094013803_V001_001
25/11/2020 19:31

Juntada de Petição - 00058915920094013803_V001_002
25/11/2020 19:14

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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