TRF1 - 1012332-69.2023.4.01.3311
1ª instância - 2ª Itabuna
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2025 00:00
Intimação
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1012332-69.2023.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUZIA ALVES SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: NADILSON GOMES DO NASCIMENTO - SE6238 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 01 - Tendo em vista que o INSS não cumpriu a determinação judicial para apresentar a planilha de cálculos, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar os cálculos que entende devidos, nos moldes estabelecidos na sentença/acórdão, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos. 02 - Apresentada a planilha, intime-se o INSS para manifestação em 15 (quinze) dias. 03 - Havendo manifestação favorável, expeça-se a (o) RPV/Precatório. 04- Decorrido o prazo sem manifestação do INSS, torna-se preclusa a matéria pertinente aos cálculos, antes a confissão ficta do réu, pelo que determino a expedição imediata do ofício requisitório 05- No caso de impugnação aos cálculos, dê-se vista à parte autora, retornando-me após para decisão, se necessário for.
ITABUNA, 2 de abril de 2025 JUIZ FEDERAL (assinado eletronicamente) -
12/11/2024 00:00
Intimação
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1012332-69.2023.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUZIA ALVES SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: NADILSON GOMES DO NASCIMENTO - SE6238 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1 - Tendo em vista que o INSS, embora intimado, não cumpriu a determinação judicial proferida nos autos, reitere-se a intimação da Autarquia para, em 15 (quinze) dias, apresentar a planilha de cálculos, nos termos da sentença/acórdão. 2 - Cumprida a determinação supra, dê-se vista a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da planilha. 3 - Transcorrido "in albis" ou havendo anuência, expeça-se a RPV/Precatório.
Itabuna, datado e assinado eletronicamente.
JUIZ FEDERAL (Assinado Eletronicamente) -
07/12/2023 17:46
Recebido pelo Distribuidor
-
07/12/2023 17:46
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 17:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2023
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Planilha • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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