02/07/2025 14:57

Desentranhado o documento
02/07/2025 14:57

Cancelada a movimentação processual
02/07/2025 14:57

Desentranhado o documento
02/07/2025 14:57

Cancelada a movimentação processual
02/07/2025 14:53

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2025 09:00, 3ª Vara Federal Criminal da SJPI.
02/07/2025 12:04

Juntada de Ata de audiência
02/07/2025 11:24

Juntada de termo
30/06/2025 22:16

Juntada de devolução de mandado
30/06/2025 22:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 22:16

Juntada de devolução de mandado
30/06/2025 22:16

Juntada de devolução de mandado
30/06/2025 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/06/2025 09:09

Expedição de Mandado.
27/06/2025 16:49

Juntada de manifestação
26/06/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/06/2025 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 09:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/06/2025 09:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/06/2025 15:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/06/2025 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2025 15:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/06/2025 15:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/06/2025 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2025 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2025 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2025 09:17

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/06/2025 23:59.
16/06/2025 13:23

Expedição de Mandado.
16/06/2025 13:14

Expedição de Mandado.
16/06/2025 12:55

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2025 09:00, 3ª Vara Federal Criminal da SJPI.
15/06/2025 09:09

Publicado Despacho em 02/06/2025.
15/06/2025 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
13/06/2025 00:25

Decorrido prazo de ERALDO DE CASTRO BRANDAO em 12/06/2025 23:59.
06/06/2025 12:37

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
03/06/2025 17:51

Juntada de outras peças
28/05/2025 13:13

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 13:13

Juntada de Certidão
28/05/2025 13:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 13:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 10:47

Conclusos para despacho
26/05/2025 13:36

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2025 11:30, 3ª Vara Federal Criminal da SJPI.
26/05/2025 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 10:30

Juntada de termo
16/05/2025 15:24

Expedição de Mandado.
16/05/2025 13:38

Juntada de Ata de audiência
13/05/2025 12:28

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2025 12:28

Cancelada a conclusão
09/05/2025 06:51

Conclusos para despacho
08/05/2025 22:39

Juntada de renúncia de mandato
07/05/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:36

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE MACEDO GALVAO em 28/04/2025 23:59.
25/04/2025 17:27

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2025 11:30, 3ª Vara Federal Criminal da SJPI.
25/04/2025 12:00

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENT DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 11:58

Decorrido prazo de REINALDO CAMELO DE CARVALHO em 24/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:00

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO PIAUÍ em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 12:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/04/2025 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 12:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/04/2025 12:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/04/2025 16:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/04/2025 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2025 16:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/04/2025 16:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/04/2025 16:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/04/2025 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2025 16:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/04/2025 16:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/04/2025 00:11

Decorrido prazo de REINALDO CAMELO DE CARVALHO em 11/04/2025 23:59.
08/04/2025 07:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/04/2025 07:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 07:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/04/2025 07:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/04/2025 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/04/2025 12:27

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/04/2025 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2025 12:27

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/04/2025 12:27

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/04/2025 00:06

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE MACEDO GALVAO em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2025 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2025 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2025 00:04

Decorrido prazo de ERALDO DE CASTRO BRANDAO em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 13:56

Juntada de termo
02/04/2025 13:49

Expedição de Mandado.
02/04/2025 13:49

Expedição de Mandado.
01/04/2025 13:30

Expedição de Mandado.
01/04/2025 13:30

Expedição de Mandado.
27/03/2025 09:45

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/03/2025 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 09:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/03/2025 09:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/03/2025 09:07

Juntada de termo
26/03/2025 00:15

Publicado Despacho em 26/03/2025.
26/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 11:20

Juntada de petição intercorrente
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 3ª Vara Federal Criminal da SJPI PROCESSO: 1001147-77.2018.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ERALDO DE CASTRO BRANDAO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WELTON ALVES DOS SANTOS - PI10199 DESPACHO Considerando que o Magistrado gozará de férias no período compreendido entre 5 a 13/05/2025, redesigno a audiência (id 2165700277) com vistas à inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa para o dia 16/05/2025, às 11h30min, de forma presencial, facultado às partes, caso tenham meios próprios, o comparecimento por meio virtual pelo aplicativo Teams, conforme link abaixo, acesso que poderá ser realizado por celular ou computador.

Intime-se a testemunha arrolada pela acusação ROBERTO DE ABREU OLIVEIRA pelo Telefone/WhatsApp 88-9-8141-2385 (id 2177383141, página 24).

Comunique-se aos juízos deprecados, Comarcas de São Benedito (id 2171986401) e Tianguá (id 2171985589), ambas no Estado do Ceará.

Intimem-se as testemunhas arroladas pela defesa MARCOS ANTÔNIO DE MACEDO GALVÃO e REINALDO CAMELO DE CARVALHO por serem servidores públicos por Oficial de Justiça desta Seccional (art. 455, § 4º, III), para que compareça presencialmente na sede deste Juízo para o ato ou virtualmente pelo Aplicativo Teams, devendo apresentar, na oportunidade, o número de telefone atualizado, preferencialmente WhatsApp e e-mail.

Quanto às demais testemunhas arroladas pela defesa, JOSÉ ROBERTO BATISTA DA SILVA e MARCOS LUZ DE SÁ REGO, compete ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, caput, CPC) e no caso de inércia na realização da intimação importará em desistência da oitiva (art. 455, § 3º, CPC).

Solicite-se à CEMAN a devolução dos Mandado de Intimação (ids 2176587908 e 2176587910).

Retifique-se a data no link gerado para o ato.

Oficiem-se às Polícias Federal e Rodoviária Federal (art. 221, §3º, CPP).

Intimem-se o MPF e a defesa do Réu.

Cumpra-se, com URGÊNCIA, servindo-se o presente despacho como OFÍCIO.

Teresina (PI) datado e assinado eletronicamente.

AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal - 3ª Vara SJ/PI mml
24/03/2025 18:45

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 18:45

Juntada de Certidão
24/03/2025 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 18:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2025 18:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:17

Conclusos para despacho
24/03/2025 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2025 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/03/2025 12:23

Juntada de termo
14/03/2025 11:29

Expedição de Mandado.
14/03/2025 11:29

Expedição de Mandado.
14/02/2025 13:29

Juntada de termo
12/02/2025 11:09

Juntada de termo
11/02/2025 09:47

Juntada de termo
10/02/2025 14:32

Expedição de Carta precatória.
10/02/2025 14:31

Expedição de Carta precatória.
10/02/2025 14:31

Expedição de Carta precatória.
10/02/2025 11:58

Juntada de termo
10/02/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 01:21

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 01:23

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí 3ª Vara Federal Criminal da SJPI PROCESSO: 1001147-77.2018.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: ERALDO DE CASTRO BRANDAO DESPACHO Tendo em vista a manifestação do MPF constante no id 2163537483, defiro o pedido do réu ERALDO DE CASTRO BRANDA (id 2159806349, item.04) acerca acesso mídia, a qual poderá ser obtida pelo próprio advogado do requerente junto à Secretaria da 1ª Vara da SJPI, constante nos autos da Ação Penal n. 0017066-26.2018.4.01.4000.

Designo o dia 12/05/2025, às 11h30min, para audiência de inquirição das testemunhas arroladas pela acusação, pela defesa e interrogatório do Réu, abaixo qualificados, de forma PRESENCIAL, facultado às partes, caso tenha meios próprios, o comparecimento à audiência por meio virtual pelo aplicativo Teams, conforme link abaixo, acesso que poderá ser realizado por celular ou computador.

Testemunhas arroladas pela acusação: 1.

HERMANO JOSÉ MARQUES ARAGÃO: AVENIDA NOEME AMARAL, 228, CIDADE NOVA, SÃO BENEDITO/CE, CEP: 62370000; Telefone: (94) 98175-5685; 2.

ROBERTO DE ABREU OLIVEIRA: SÃO ROQUE, ZONA RURAL, CROATÁ/CE, CEP 62390-000 Telefone: (88) 99478-7176; 3.

BELARMINO SEGUNDO FERNANDES: VILA DE CARUATAI, SN, TIANGUÁ, CE, CEP: 62320-000; RUA JERÔNIMO TELES DE MENEZES, 250, MIN.

MARIO ANDREAZZA, TIANGUÁ/CE, CEP 62320-000; R MANOEL RODRIGUES CAVALCANTE, 323, CENTRO, CARUATAI/CE, CEP 62325-000; Telefones:(88) 3671-6054; (88) 99982-3459; (88) 99210-7001; Emails: [email protected] / [email protected] Testemunhas arroladas pela defesa: 1) JOSÉ ROBERTO BATISTA DA SILVA: COF-*64.***.*66-15, RUA 9 NÚMERO 104, BAIRRO VILA DO BEC, CEP 65.632-160, TIMON-MA; 2) MARCOS ANTÔNIO DE MACEDO GALVÃO: POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL - PRF/PI, RUA CLÁUDIO SOARES DE BRITO, Nº 1893, BAIRRO ININGA, TERESINA- PI; 3) MARCOS LUZ DE SÁ REGO: COM ENDEREÇO NA LOCALIDADE BAIXA DO TOURO, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE COIVARAS – PI; 4) REINALDO CAMELO DE CARVALHO: DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, LOTADO NA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA FEDERAL DO PIAUÍ, NA AVENIDA JOÃO XXIII, 4500, TERESINA-PI.

Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjM2M2NlMWEtM2M1MC00NWY4LWJhZGQtMjc3ZDZiN2MxMzlj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%229576fc37-cb7c-441f-862a-1c86655aac4d%22%7d Expeça-se carta precatória ao Juízo de Direito da Comarca de São Benedito/CE para disponibilização de computador e acesso pelo Teams para a audiência virtual a ser presidida por este Juízo Federal e intimação da testemunha HERMANO JOSÉ MARQUES ARAGÃO para comparecer presencialmente no Fórum Local no dia e horário designados ou participar virtualmente pelo Aplicativo Teams.

Expeça-se carta precatória ao Juízo de Direito da Comarca de Guaraciaba do Norte/CE para disponibilização de computador e acesso pelo Teams para a audiência virtual a ser presidida por este Juízo Federal e intimação da testemunha ROBERTO DE ABREU OLIVEIRA para comparecer presencialmente no Fórum Local no dia e horário designados ou participar virtualmente pelo Aplicativo Teams.

Expeça-se carta precatória ao Juízo de Direito da Comarca de Tianguá/CE para disponibilização de computador e acesso pelo Teams para a audiência virtual a ser presidida por este Juízo Federal e intimação da testemunha BELARMINO SEGUNDO FERNANDES para comparecer presencialmente no Fórum Local no dia e horário designados ou participar virtualmente pelo Aplicativo Teams.

Expeça-se carta precatória ao Juízo de Direito da Comarca de Altos/PI para disponibilização de computador e acesso pelo Teams para a audiência virtual a ser presidida por este Juízo Federal.

Esclareça-se que compete ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, caput, CPC) e no caso de inércia na realização da intimação importará em desistência da oitiva (art. 455, § 3º, CPC).

Oficie-se para a PF/PI e para a PRF/PI requisitando as testemunhas REINALDO CAMELO DE CARVALHO, DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, LOTADO NA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA FEDERAL DO PIAUÍ, TERESINA-PI e MARCOS ANTÔNIO DE MACEDO GALVÃO, POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL - PRF/PI, respectivamente.

Dúvidas quanto à realização do ato poderão ser resolvidas pelo Telefone (86) 99502-9633 e pelo WhatsApp (86) 2107-2938, diariamente entre 07h e 14h.

Cumpra-se.

Publique-se.

Teresina (PI) datado e assinado eletronicamente.

AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal - 3ª Vara SJ/PI
14/01/2025 14:00

Juntada de petição intercorrente
14/01/2025 12:24

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 12:24

Juntada de Certidão
14/01/2025 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 12:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025 12:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 13:27

Conclusos para despacho
13/12/2024 13:23

Juntada de manifestação
01/12/2024 14:39

Processo devolvido à Secretaria
01/12/2024 14:39

Juntada de Certidão
01/12/2024 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 08:20

Conclusos para despacho
27/11/2024 00:48

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/11/2024 23:59.
24/11/2024 21:22

Juntada de petição intercorrente
23/11/2024 23:56

Juntada de manifestação
18/11/2024 00:01

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001147-77.2018.4.01.4000 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: ERALDO DE CASTRO BRANDAO Advogado do(a) REU: WELTON ALVES DOS SANTOS - PI10199 O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a) exarou : DESPACHO Considerando que as testemunhas arroladas na petição de ID 175708416 divergem das testemunhas indicadas na petição constante no ID 1604755346, intime-se a defesa para ratificar quais das testemunhas deseja ser inquiridas em Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, ocasião em que deverá individualizá-las e qualificá-las.

Na ausência de manifestação será declarada a desistência tácita de suas oitivas.

Após manifestação, agende-se audiência de instrução e julgamento, quando serão inquiridas as testemunhas arroladas pela acusação, pela defesa e interrogatório abaixo indicadas e interrogado o réu ERALDO DE CASTRO BRANDAO: Testemunhas arroladas pela acusação (ID 2152949341): 1.

HERMANO JOSÉ MARQUES ARAGÃO: AVENIDA NOEME AMARAL, 228, CIDADE NOVA, SÃO BENEDITO/CE, CEP: 62370000; Telefone: (94) 98175-5685; 2.

ROBERTO DE ABREU OLIVEIRA: SÃO ROQUE, ZONA RURAL, CROATÁ/CE, CEP 62390-000 Telefone: (88) 99478-7176; 3.

BELARMINO SEGUNDO FERNANDES: VILA DE CARUATAI, SN, TIANGUÁ, CE, CEP: 62320-000; RUA JERÔNIMO TELES DE MENEZES, 250, MIN.

MARIO ANDREAZZA, TIANGUÁ/CE, CEP 62320-000; R MANOEL RODRIGUES CAVALCANTE, 323, CENTRO, CARUATAI/CE, CEP 62325-000; Telefones:(88) 3671-6054; (88) 99982-3459; (88) 99210-7001; Emails: [email protected] / [email protected] Esclareça-se que compete ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, caput, CPC) e no caso de inércia na realização da intimação importará em desistência da oitiva (art. 455, § 3º, CPC).

Cumpra-se com urgência.

Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente.

AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal – 3ª Vara SJ/PI
13/11/2024 13:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/11/2024 13:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/11/2024 10:19

Processo devolvido à Secretaria
13/11/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 07:49

Conclusos para despacho
14/10/2024 10:57

Juntada de petição intercorrente
11/10/2024 11:56

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2024 11:56

Juntada de Certidão
11/10/2024 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 10:16

Juntada de termo
19/06/2024 18:35

Conclusos para despacho
24/04/2024 00:20

Decorrido prazo de ERALDO DE CASTRO BRANDAO em 23/04/2024 23:59.
17/04/2024 11:46

Juntada de petição intercorrente
16/04/2024 10:22

Processo devolvido à Secretaria
16/04/2024 10:22

Juntada de Certidão
16/04/2024 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 08:39

Conclusos para despacho
05/04/2024 00:23

Decorrido prazo de ERALDO DE CASTRO BRANDAO em 04/04/2024 23:59.
14/03/2024 13:27

Juntada de petição intercorrente
14/03/2024 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2024 11:19

Juntada de Certidão
02/02/2024 16:05

Processo devolvido à Secretaria
02/02/2024 16:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/05/2023 07:38

Conclusos para julgamento
03/05/2023 22:53

Juntada de manifestação
03/05/2023 22:45

Juntada de manifestação
31/03/2023 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
30/12/2022 13:02

Processo devolvido à Secretaria
30/12/2022 13:02

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 21:41

Conclusos para despacho
17/12/2022 00:24

Juntada de alegações/razões finais
08/12/2022 16:33

Juntada de alegações/razões finais
28/11/2022 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 09:34

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2022 09:34

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 09:51

Conclusos para despacho
04/11/2022 09:51

Processo devolvido à Secretaria
04/11/2022 09:51

Cancelada a conclusão
13/10/2022 08:48

Conclusos para despacho
13/10/2022 07:20

Juntada de parecer
06/10/2022 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2022 17:44

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 09:16

Processo devolvido à Secretaria
06/10/2022 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2022 18:58

Conclusos para decisão
30/09/2022 14:48

Juntada de manifestação
28/09/2022 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 13:14

Processo devolvido à Secretaria
23/09/2022 13:14

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 08:18

Conclusos para despacho
23/09/2022 00:38

Decorrido prazo de ERALDO DE CASTRO BRANDAO em 22/09/2022 23:59.
08/08/2022 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2022 08:00

Juntada de diligência
07/07/2022 11:37

Decorrido prazo de ERALDO DE CASTRO BRANDAO em 04/07/2022 23:59.
04/07/2022 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/06/2022 13:38

Juntada de petição intercorrente
17/06/2022 09:43

Expedição de Mandado.
15/06/2022 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2022 16:11

Decisão Interlocutória de Mérito
12/06/2022 22:49

Processo devolvido à Secretaria
03/06/2022 10:17

Conclusos para decisão
01/06/2022 14:50

Juntada de manifestação
31/05/2022 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2022 15:29

Processo devolvido à Secretaria
31/05/2022 15:29

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 20:48

Conclusos para decisão
29/05/2022 04:51

Juntada de manifestação
25/04/2022 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2022 13:00

Juntada de Certidão
19/04/2022 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/04/2022 11:12

Expedição de Mandado.
25/03/2022 08:25

Decorrido prazo de ERALDO DE CASTRO BRANDAO em 24/03/2022 23:59.
24/03/2022 13:09

Expedição de Mandado.
23/03/2022 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/03/2022 10:29

Juntada de diligência
22/02/2022 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/02/2022 12:34

Expedição de Mandado.
19/02/2022 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2022 18:01

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2022 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2022 13:04

Conclusos para decisão
11/02/2022 13:04

Processo devolvido à Secretaria
11/02/2022 13:04

Cancelada a movimentação processual
14/12/2021 19:18

Juntada de petição intercorrente
07/12/2021 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2021 11:37

Processo devolvido à Secretaria
07/12/2021 11:37

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 11:20

Conclusos para despacho
04/12/2021 01:53

Decorrido prazo de WELTON ALVES DOS SANTOS em 03/12/2021 23:59.
16/11/2021 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2021 11:25

Processo devolvido à Secretaria
08/09/2021 11:24

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 10:07

Conclusos para despacho
07/09/2021 02:48

Decorrido prazo de WELTON ALVES DOS SANTOS em 06/09/2021 23:59.
23/08/2021 23:15

Juntada de parecer
20/08/2021 16:22

Expedição de Comunicação via sistema.
09/06/2021 09:25

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2021 09:25

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 08:28

Conclusos para despacho
08/06/2021 20:02

Juntada de manifestação
19/04/2021 14:20

Juntada de petição intercorrente
14/04/2021 16:07

Expedição de Comunicação via sistema.
08/03/2021 14:36

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 17:31

Conclusos para despacho
05/03/2021 10:54

Juntada de petição intercorrente
11/12/2020 14:10

Juntada de petição intercorrente
10/12/2020 17:10

Expedição de Comunicação via sistema.
10/12/2020 17:10

Expedição de Comunicação via sistema.
25/11/2020 12:55

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 10:47

Conclusos para despacho
11/11/2020 19:00

Juntada de manifestação
02/09/2020 17:34

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
02/09/2020 17:34

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 18:11

Conclusos para despacho
24/07/2020 12:44

Juntada de Petição intercorrente
24/07/2020 09:13

Expedição de Comunicação via sistema.
24/07/2020 09:13

Expedição de Comunicação via sistema.
17/05/2020 18:25

Outras Decisões
08/05/2020 19:00

Conclusos para decisão
07/05/2020 20:40

Juntada de manifestação
04/04/2020 11:30

Expedição de Comunicação via sistema.
31/03/2020 17:52

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 18:40

Conclusos para decisão
12/03/2020 11:51

Juntada de Parecer
09/03/2020 16:34

Expedição de Comunicação via sistema.
19/02/2020 14:29

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2020 07:50

Conclusos para despacho
15/02/2020 10:07

Decorrido prazo de ERALDO DE CASTRO BRANDAO em 14/02/2020 23:59:59.
14/02/2020 12:57

Juntada de defesa prévia
24/01/2020 16:20

Mandado devolvido cumprido
24/01/2020 16:20

Juntada de diligência
16/01/2020 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
16/01/2020 08:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
13/01/2020 14:43

Juntada de Petição intercorrente
10/01/2020 13:39

Expedição de Mandado.
10/01/2020 13:38

Expedição de Comunicação via sistema.
03/12/2019 14:04

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2019 18:22

Conclusos para despacho
20/11/2019 23:13

Decorrido prazo de ERALDO DE CASTRO BRANDAO em 05/11/2019 23:59:59.
10/10/2019 11:46

Mandado devolvido cumprido
10/10/2019 11:46

Juntada de Certidão
03/10/2019 11:12

Juntada de Petição intercorrente
03/10/2019 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
30/09/2019 16:19

Expedição de Mandado.
30/09/2019 16:19

Expedição de Comunicação via sistema.
07/08/2019 18:28

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2019 17:07

Conclusos para despacho
11/07/2019 11:07

Juntada de Parecer
10/07/2019 09:12

Expedição de Comunicação via sistema.
02/05/2019 16:40

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2019 17:07

Conclusos para despacho
25/02/2019 17:16

Juntada de diligência
25/02/2019 17:16

Mandado devolvido sem cumprimento
25/02/2019 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
21/02/2019 14:42

Expedição de Mandado.
05/11/2018 13:12

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2018 10:34

Conclusos para despacho
24/09/2018 17:39

Decorrido prazo de União Federal em 17/09/2018 23:59:59.
19/09/2018 11:20

Juntada de Parecer
18/09/2018 18:16

Juntada de petição intercorrente
17/09/2018 13:00

Expedição de Comunicação via sistema.
17/09/2018 12:50

Ato ordinatório praticado
14/09/2018 11:29

Juntada de diligência
14/09/2018 11:29

Mandado devolvido sem cumprimento
03/09/2018 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
29/08/2018 13:51

Expedição de Mandado.
29/08/2018 10:13

Expedição de Comunicação via sistema.
30/07/2018 14:42

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2018 18:16

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão.
16/05/2018 16:04

Conclusos para despacho
16/05/2018 12:57

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Criminal da SJPI
16/05/2018 12:56

Juntada de Informação de Prevenção.
16/05/2018 11:48

Recebido pelo Distribuidor
16/05/2018 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2018

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1043950-02.2023.4.01.4000

Pedro Afonso Amorim Oliveira Nunes

Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...

Advogado: Jose Cardoso Mota Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/10/2023 23:43

Exibir Processo

Processo nº 1043950-02.2023.4.01.4000

Pedro Afonso Amorim Oliveira Nunes

Superintendente Estadual do Instituto Br...

Advogado: Jose Cardoso Mota Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/09/2024 16:04

Exibir Processo

Processo nº 1008203-48.2023.4.01.3302

Juracy Alves Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Manuel Mendes Correa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/08/2023 16:06

Exibir Processo

Processo nº 1008203-48.2023.4.01.3302

Juracy Alves Gomes

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Vinicius Manuel Mendes Correa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/11/2024 10:04

Exibir Processo

Processo nº 1042901-95.2024.4.01.3900

Raiza Santos da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Raiza Santos da Conceicao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/10/2024 19:11

Exibir Processo