TRF1 - 1000981-15.2021.4.01.3200
1ª instância - 5ª Manaus
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/11/2024 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO LEF (ART. 8º, IV) PRAZO 30 DIAS PROCESSO(S) Nº : 1000981-15.2021.4.01.3200 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE : EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM EXECUTADO : EXECUTADO: AGAMENON DO NASCIMENTO SILVA VALOR DA DÍVIDA : $25,891.64.
Valor não atualizado.
FINALIDADE: CITAÇÃO na forma do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC, de EXECUTADO: AGAMENON DO NASCIMENTO SILVA para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, a importância oriunda de Certidões de Dívidas Ativas, acrescida das cominações legais, ou NOMEAR bens à penhora, ou ainda garantir a penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80, sob pena de serem penhorados tantos de seus bens quantos forem necessários para a satisfação integral do débito.
Ficam os citados CIENTIFICADOS de que não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será convertido eventual arresto, realizado por meio do sistema BacenJud, em penhora, ficando também intimado da constrição via Renajud no Id 1607295362.
OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE 1º Grau (https://pje1g.trf1.jus.br/pje/login.seam).
As peças processuais poderão ser visualizadas no endereço https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se as chaves de acesso abaixo informadas.
Chaves de Acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 21012118473447700000415955116 Agamenon do Nascimento Silva Certidão de Dívida Ativa - CDA 21012118473462800000415955120 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 21012119013942400000416038067 Decisão Decisão 21020114475473600000416038071 Parecer e/ou Cálculos judiciais Parecer e/ou Cálculos judiciais 21020415221909800000431203052 1000981-15.2021 Cálculos judiciais 21020415221931600000431186089 Certidão Certidão 21080218580634900000657122135 Ato ordinatório Ato ordinatório 21112416350279600000822078249 Certidão Certidão 21112416350670200000822458265 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21112509504627800000823379274 Petição intercorrente Petição intercorrente 22011010490970200000870400745 Decisão Decisão 22050420571435100001049216948 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22070710134443300001185279502 Petição intercorrente Petição intercorrente 22071511580464500001204860983 Petição intercorrente Petição intercorrente 22110217282406800001367873451 Petição intercorrente Petição intercorrente 22110217282415600001367873452 Decisão Decisão 22120611143971000001410329937 Certidão Certidão 23050511131234500001592316066 1000981-15.2021.4.01.3200 - Positivo Certidão de Consulta de Renajud 23050511134020300001592316072 Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 23061909485171600001655093657 Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 23081614395860300001743526761 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 24021310332962900002012425363 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 24021515371999800002015825857 Petição intercorrente Petição intercorrente 24022017352776400002023813865 Decisão Decisão 24042311543577400002102794503 Manaus (AM), na data da assinatura.
ALAN FERNANDES MINORI JUIZ(A) FEDERAL (assinado digitalmente) SEDE DO JUÍZO 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas - SJAM.
Edifício Sede, Avenida André Araújo, n.25 - Aleixo - Manaus- AM - CEP: 69060-000.
FONE: (92) 3612-3344/3443 - E-MAIL: [email protected] -
16/08/2023 14:42
Desentranhado o documento
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16/08/2023 14:42
Cancelada a movimentação processual
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05/05/2023 11:14
Juntada de Certidão
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04/05/2023 12:10
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
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06/12/2022 14:55
Processo devolvido à Secretaria
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06/12/2022 14:55
Decisão Interlocutória de Mérito
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02/11/2022 17:28
Juntada de petição intercorrente
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10/10/2022 16:58
Conclusos para decisão
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15/07/2022 11:58
Juntada de petição intercorrente
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07/07/2022 10:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/07/2022 10:13
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2022 20:57
Processo devolvido à Secretaria
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04/05/2022 20:57
Decisão Interlocutória de Mérito
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12/02/2022 10:55
Conclusos para decisão
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24/01/2022 08:18
Decorrido prazo de ANM - Agência Nacional de Mineração em 21/01/2022 23:59.
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10/01/2022 10:49
Juntada de petição intercorrente
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25/11/2021 09:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/11/2021 09:50
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2021 16:35
Juntada de Certidão
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24/11/2021 16:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/11/2021 16:35
Ato ordinatório praticado
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02/08/2021 18:58
Juntada de Certidão
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04/02/2021 15:22
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.
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04/02/2021 15:22
Juntada de Cálculos judiciais
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02/02/2021 01:39
Recebidos os Autos pela Contadoria
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02/02/2021 01:39
Remetidos os Autos (Agravo (inominado/ legal)) de 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM para Contadoria
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01/02/2021 14:47
Outras Decisões
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21/01/2021 19:01
Conclusos para despacho
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21/01/2021 19:01
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM
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21/01/2021 19:01
Juntada de Informação de Prevenção
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21/01/2021 18:48
Recebido pelo Distribuidor
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21/01/2021 18:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2021
Ultima Atualização
18/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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