25/07/2025 11:12

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 11:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
25/07/2025 11:12

Juntada de Documento RPV
07/07/2025 14:43

Juntada de Certidão
24/06/2025 00:02

Decorrido prazo de ADRIELE FERREIRA DE JESUS em 23/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:33

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
16/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
04/06/2025 13:32

Juntada de Informações prestadas
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009069-92.2024.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADRIELE FERREIRA DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATA DIAS VILELA DE SOUZA - SP303122 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itabuna, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 21:57

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 21:57

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 21:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 21:57

Expedição de Documento RPV.
13/05/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 18:05

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2025 15:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
13/05/2025 18:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/05/2025 18:05

Transitado em Julgado em 29/04/2025
13/05/2025 18:05

Homologada a Transação
30/04/2025 13:07

Juntada de Ata de audiência
15/04/2025 20:18

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2025 15:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
04/04/2025 08:23

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2025 08:23

Juntada de Certidão
04/04/2025 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 08:23

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 12:19

Conclusos para despacho
02/04/2025 14:32

Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
12/03/2025 19:30

Juntada de Ata de audiência
16/01/2025 08:37

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2025 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
07/01/2025 17:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/12/2024 13:57

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
09/12/2024 07:34

Processo devolvido à Secretaria
09/12/2024 07:34

Juntada de Certidão
09/12/2024 07:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 07:34

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 23:58

Juntada de manifestação
29/11/2024 14:06

Conclusos para despacho
29/11/2024 00:38

Decorrido prazo de ADRIELE FERREIRA DE JESUS em 28/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:48

Decorrido prazo de ADRIELE FERREIRA DE JESUS em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:03

Publicado Ato ordinatório em 13/11/2024.
13/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1009069-92.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIELE FERREIRA DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: RENATA DIAS VILELA DE SOUZA - SP303122 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo.

Juiz Federal do 2º JEF Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna/BA, nos termos da Portaria nº. 001/2017 de 14/02/2017, publicada em 16/02/2017, intime-se A PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada pelo réu.

Itabuna/BA, 11 de novembro de 2024.
11/11/2024 14:01

Juntada de Certidão
11/11/2024 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 14:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/11/2024 14:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/11/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:47

Juntada de contestação
18/10/2024 14:37

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2024 14:37

Juntada de Certidão
18/10/2024 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 09:59

Conclusos para despacho
13/10/2024 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
13/10/2024 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
13/10/2024 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
13/10/2024 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
12/10/2024 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
12/10/2024 16:49

Juntada de Informação de Prevenção
11/10/2024 21:12

Recebido pelo Distribuidor
11/10/2024 21:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/10/2024 21:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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