08/11/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 7 de novembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: ESTADO DE RORAIMA O processo nº 0000213-36.2009.4.01.4200 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06/12/2024 a 13-12-2024 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -2- - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 06 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
11/11/2020 09:03

Conclusos para decisão
13/12/2019 18:27

Juntada de Petição (outras)
13/12/2019 18:27

Juntada de Petição (outras)
13/12/2019 18:27

Juntada de Petição (outras)
13/12/2019 18:27

Juntada de Petição (outras)
13/12/2019 18:27

Juntada de Petição (outras)
13/12/2019 18:26

Juntada de Petição (outras)
13/12/2019 18:26

Juntada de Petição (outras)
13/12/2019 18:25

Juntada de Petição (outras)
13/12/2019 18:25

Juntada de Petição (outras)
13/12/2019 18:22

Juntada de Petição (outras)
13/12/2019 18:22

Juntada de Petição (outras)
05/11/2019 14:58

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
03/08/2018 15:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
02/08/2018 13:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
30/07/2018 14:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 5/D
30/07/2018 10:52

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
30/07/2018 10:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
25/10/2017 12:32

BAIXA EM DILIGÊNCIA A - ORIGEM
24/10/2017 08:56

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA)
20/10/2017 18:34

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/10/2017. Teor do despacho : 19 A
13/10/2017 13:11

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA)
11/10/2017 15:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-20/G
11/10/2017 13:44

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
31/07/2012 15:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/07/2012 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
31/07/2012 15:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
30/07/2012 13:32

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
14/05/2012 17:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)
14/05/2012 17:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)
02/05/2012 18:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
27/02/2012 17:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
16/02/2012 17:50

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)
15/02/2012 14:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
19/03/2010 15:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
16/03/2010 15:50

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
15/03/2010 16:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
14/12/2009 11:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.)
11/12/2009 13:45

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.)
10/12/2009 14:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2319670 OFICIO
10/12/2009 14:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2332406 PARECER (DO MPF)
07/12/2009 18:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/L
28/10/2009 17:06

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
28/10/2009 17:04

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL OSMANE ANTONIO DOS SANTOS (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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