TRF1 - 0001465-27.2005.4.01.3000

1ª instância - 2ª Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VITORIA MOREIRA ROMERO DE OLIVEIRA

CPF *69.***.*85-34

LUIZ SERGIO CARVALHO DE OLIVEIRA

CPF *65.***.*10-20

UNIAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME

CNPJ: 63.609.770/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Acre SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 0001465-27.2005.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: UNIAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME, LUIZ SERGIO CARVALHO DE OLIVEIRA, VITORIA MOREIRA ROMERO DE OLIVEIRA SENTENÇA Trata-se de execução proposta pela(o) UNIAO/FAZENDA NACIONAL, em face de UNIAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME e outros (2), para a cobrança das dívidas especificadas nas Certidões de Dívida Ativa (CDAs) de ns. 2240500102476, 2240500019307 e 2240500102395.

    A parte exequente requereu a extinção do feito em razão da quitação do débito exequendo (ID 2155163496). É o relato.

    Decido.

    Ocorrido o cumprimento da obrigação pelo(s) executado(s), consoante informado pelo(a) Exequente, DECLARO EXTINTA esta execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

    Por conseguinte, determino a expedição de ofício para o cancelamento das restrições de transferência e de penhora incidentes sobre o imóvel de matrícula 11.665 (ID 281462848 – pág. 29 e 281457891 – pág. 14/21.

    Custas pelo(s) Executado(s).

    Certifique-se o trânsito em julgado da sentença nesta data, em razão da preclusão lógica, com a ressalva de alteração de erro material ou grave equívoco a ser apontado pelas partes.

    Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

    Intimem-se.

    Rio Branco-AC, data da assinatura eletrônica.

    LUZIA FARIAS DA SILVA MENDONÇA Juíza Federal Titular Documento assinado eletronicamente

  • 17/08/2022 14:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 17/08/2022 14:24

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 09:45

    Juntada de manifestação

  • 15/08/2022 03:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/08/2022 03:12

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 03:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/08/2022 03:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2022 13:57

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2022 10:51

    Juntada de manifestação

  • 06/07/2022 17:04

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2022 17:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/07/2022 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 13:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 05/07/2021 10:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 05/07/2021 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2021 01:36

    Decorrido prazo de UNIAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 02/07/2021 23:59.

  • 25/06/2021 09:49

    Juntada de manifestação

  • 24/06/2021 12:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/06/2021 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2021 12:06

    Juntada de manifestação

  • 17/06/2021 20:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/06/2021 20:50

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2021 13:16

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2021 10:49

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/10/2020 15:49

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2020 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2020 17:53

    Processo suspenso ou sobrestado

  • 08/10/2020 12:37

    Juntada de manifestação

  • 05/10/2020 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2020 15:46

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2020 13:04

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/09/2020 07:36

    Decorrido prazo de UNIAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 25/09/2020 23:59:59.

  • 22/07/2020 19:01

    Juntada de manifestação

  • 20/07/2020 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2020 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2020 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2020 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2020 12:57

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/07/2020 12:56

    Juntada de volume

  • 17/07/2020 14:41

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/04/2020 11:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. FL. 352. 2. A EXEQUENTE REQUER A DESIGNAÇÃO DE LEILÃO PARCELADO DO IMÓVEL PENHORADO NESTES AUTOS, DESCRITO NO AUTO DE PENHORA DE FLS. 332/333. O REQUERIMENTO ESTÁ ACOMPANHADO DA CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DA MATRÍCULA DO IMÓVEL,

  • 04/03/2020 15:04

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2020 10:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT 217024

  • 17/02/2020 15:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2020 08:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR ESTAGIÁRIO

  • 05/02/2020 10:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/01/2020 10:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FACE AO TEMPO DECORRIDO DESDE O PROTOCOLO DA PETIÇÃO DE FL. 344 (18-07- 2019), POR MEIO DA QUAL A EXEQUENTE REQUER SUSPENSÃO DOS AUTOS POR DOIS MESES, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SE MANIFESTAR QUANTO

  • 20/11/2019 16:17

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2019 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PT 213805

  • 18/07/2019 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. 910/2019 - 1º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE RIO BRANCO/AC

  • 18/07/2019 09:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2019 08:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/05/2019 10:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/05/2019 10:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS SE MANIFESTAR...

  • 08/05/2019 13:17

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 25/03/2019 14:49

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 20/03/2019 14:19

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/02/2019 13:35

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/02/2019 13:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE PENHORA DE IMÓVEL

  • 10/12/2018 16:49

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2018 18:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT 209426

  • 19/10/2018 11:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2018 09:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO SAMUEL

  • 24/09/2018 15:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/09/2018 15:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO PEDIDO DA EXEQUENTE DE INDISPONIBILIDADE DO BEM

  • 14/09/2018 15:56

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2018 17:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT 207936

  • 27/07/2018 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2018 09:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/06/2018 17:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/06/2018 17:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2018 13:27

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2018 15:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N.206513

  • 16/04/2018 13:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2018 09:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/03/2018 14:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/03/2018 14:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOLVIDO COM DESPACHO EM 28/02/2018

  • 20/02/2018 14:53

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2017 09:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N.º 202460.

  • 06/07/2017 18:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2017 09:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/05/2017 13:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/05/2017 13:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (...)SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 295.

  • 07/04/2017 13:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO Nº 366/2017

  • 16/02/2017 09:29

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF N. 36

  • 09/02/2017 14:20

    OFICIO EXPEDIDO - N. 37 - EXPEDIDO EM 31/01/2017

  • 12/12/2016 13:06

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/12/2016 16:42

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/09/2016 11:41

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 09/09/2016 13:17

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 25/08/2016 10:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/05/2016 14:09

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2016 13:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET N. 304510

  • 15/12/2015 14:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/12/2015 08:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/11/2015 14:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/11/2015 14:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (...) INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHA 283.

  • 17/09/2015 09:24

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO

  • 18/05/2015 15:14

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 11/05/2015 17:55

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 30/04/2015 17:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. FL. 274. 2. DEFIRO A PENHORA DO IMÓVEL URBANO DE MATRÍCULA Nº 11.665 NO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE RIO BRANCO/AC, DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO UNIÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA., INDICADO À FOLHA 274. EXPEÇA-S

  • 04/03/2015 17:03

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2015 15:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT. N. 210572 PEDIDO DE PENHORA

  • 08/01/2015 10:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2014 08:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/12/2014 14:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/12/2014 14:50

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

  • 09/10/2014 12:11

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - D.E. N. 195 DE 09/10/2014

  • 07/10/2014 10:24

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 07/10/2014 10:24

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 01/10/2014 10:23

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 01/10/2014 10:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/07/2014 11:14

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2014 11:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT Nº207973

  • 18/06/2014 15:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2014 09:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/05/2014 15:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/04/2014 15:05

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 1036/2013

  • 29/04/2014 14:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/02/2014 13:34

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2013 15:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 205503

  • 16/12/2013 11:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2013 09:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2013 11:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/11/2013 14:29

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 09/10/2013 15:50

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1036

  • 01/10/2013 10:33

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 29/08/2013 09:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...)4. DEFIRO, PORTANTO, A INCLUSÃO DE LUIZ SÉRGIO CARVALHO DE OLIVEIRA, CPF Nº *65.***.*10-20 E VITÓRIA MOREIRA ROMERO DE OLIVEIRA, CPF Nº *69.***.*85-34, SÓCIOS-GERENTES À ÉPOCA DO FATO GERADOR DO DÉBITO FISCAL, NO PÓLO PASSIVO

  • 18/06/2013 14:05

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2013 13:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET N. 202254

  • 27/05/2013 15:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2013 09:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2013 11:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2013 11:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - manifeste-se a Exequente, em dez dias, sobre a certidão do oficial de justiça de folha 225.

  • 29/04/2013 18:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - LUIZ SERGIO CARVALHO DE OLIVEIRA - DEPOSITÁRIO

  • 02/04/2013 13:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - D. E. N. 61 DE 01/04/2013

  • 25/03/2013 10:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/03/2013 10:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/03/2013 11:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DEPOSITÁRIO

  • 20/03/2013 17:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - DEPOSITARIO

  • 20/03/2013 17:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) 5. A CONSTATAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM RELAÇÃO AOS BENS REAVALIADOS LEVA-NOS A COMPREENSÃO DE QUE ESTÃO OBSOLETOS. 6. OS BENS FORAM PENHORADOS HÁ QUASE SEIS ANOS. É CERTO QUE DE LÁ PARA CÁ ESTES MATERIAIS PERDERAM AS CARA

  • 21/01/2013 17:22

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2012 09:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 206111

  • 29/11/2012 09:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2012 09:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/11/2012 10:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/11/2012 10:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHA 206.

  • 15/10/2012 10:42

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

  • 10/10/2012 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N. 318/2012/PAB JUSTIÇA FEDERAL/AC - CAIXA

  • 03/10/2012 16:36

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

  • 17/09/2012 14:13

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

  • 17/09/2012 13:34

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF/GABJU N. 476

  • 17/09/2012 13:04

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

  • 14/09/2012 13:00

    OFICIO EXPEDIDO - OF/GABJU N. 476 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

  • 10/09/2012 10:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DA EXEQUENTE DE TRANSFORMAÇÃO DO DEPÓSITO JUDICIAL EM PAGAMENTO DEFINITIVO (FL. 194). OFICIE-SE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. DEFIRO A REAVALIAÇÃO DOS BENS PENHORADOS DESCRITOS NO AUTO DE FOLHAS 101/102. EXPEÇA-SE MAN

  • 05/09/2012 17:52

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2012 11:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 203385

  • 28/06/2012 14:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2012 09:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/06/2012 12:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/06/2012 10:09

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/07/2011 18:19

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - 18/04/2012

  • 26/05/2011 11:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/05/2011 08:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ESTAGIÁRIO DA FN RIVALVADE

  • 18/04/2011 12:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/04/2011 12:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 12 (doze) meses, em razão do parcelamento informado pela Exequente às folhas (...). 2. Decorrido o prazo, manifeste-se a Exequente, em dez dias, quanto ao seu interesse no prosseguiment

  • 14/04/2011 12:24

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2011 12:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET Nº. 200909

  • 24/03/2011 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/03/2011 08:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ESTAGIARIO RIVALDAVEL

  • 14/03/2011 17:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/2010 18:27

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - 6 MESES

  • 14/06/2010 14:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - CARRINHO III

  • 07/06/2010 09:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/05/2010 09:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/05/2010 09:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 6 (SEIS) MESES, EM RAZÃO DO PARCELAMENTO INFORMADO PELA EXEQUENTE ÀS FOLHAS 181/182. DECORRIDO O PRAZO, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, EM DEZ DIAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. INTI

  • 05/05/2010 14:52

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2010 10:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. N. 201282

  • 08/04/2010 11:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/03/2010 09:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/2010 10:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2010 15:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/03/2010 13:57

    PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

  • 09/03/2010 13:55

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 21/10/2009 11:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2009 09:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2009 11:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/10/2009 11:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO A TRANSFERENCIA DA QUANTIA BLOQUEADA PARA CONTA JUDICIAL REMUNERADA A DISPOSICAO DESTE JUIZO NA AGENCIA DA CEF JUSTICA FEDERAL /AC. ASSIM, A MEDIDA SERA EFETIVADA ATRAVES DO SISTEMA BACENJUD POR ESTE JUIZO. CONFIRMADA A

  • 03/08/2009 09:33

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2009 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET N. 202628

  • 10/07/2009 11:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2009 10:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/07/2009 15:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/06/2009 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - ...DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS...

  • 12/06/2009 15:45

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2009 11:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. N. 201712

  • 18/05/2009 10:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2009 10:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/04/2009 09:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/04/2009 09:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA EM CINCO DIAS , MANIFESTAR-SE SOBRE AS CERTIDOES DE LEILOES NEGATIVOS, FLS. (...)

  • 28/04/2009 15:06

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO - 2º LEILÃO - 28/04/2009

  • 14/04/2009 16:26

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO - 2º LEILÃO - 28/04/2009

  • 14/04/2009 16:26

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO

  • 13/04/2009 13:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) EXECUTADO

  • 07/04/2009 14:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) LEILOEIRO

  • 07/04/2009 14:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - UNIAO

  • 19/03/2009 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL PUB EM 18/03

  • 13/03/2009 16:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO

  • 13/03/2009 16:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (3ª) LEILOEIRO

  • 13/03/2009 16:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) EXEQUENTE

  • 13/03/2009 16:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - DEVEDOR

  • 11/03/2009 16:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª) LEILOEIRO

  • 11/03/2009 16:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) EXEQUENTE

  • 11/03/2009 16:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DEVEDOR

  • 06/03/2009 14:46

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA

  • 04/12/2008 10:02

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

  • 31/10/2008 16:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2008 10:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/10/2008 13:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/10/2008 13:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUB. 21/10/2008

  • 17/10/2008 17:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/10/2008 10:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ... PROSSIGA-SE A EXECUCAO, COM OS ATOS DETERMINADOS NO DESPACHO DE FOLHA 117, EXCETO O ITEM 4...

  • 02/09/2008 15:04

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2008 15:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO CTUR7/Nº 189 E DECISÃO NO AGRAVO Nº2008.01.00.033150-2/AC

  • 02/09/2008 10:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - TELEFAX

  • 01/08/2008 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...CUMPRAM-SE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DETERMINADAS NO REFERIDO DESPACHO DE FL. 117...

  • 14/07/2008 16:10

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2008 16:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT 202578

  • 03/07/2008 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2008 10:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/06/2008 13:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/04/2008 15:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/04/2008 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/04/2008 14:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A ALIENAÇÃO JUDICIAL DOS BENS PENHORADOS. DESIGNE-SE DATA PARA O LEILÃO E PROCEDA-SE A SUA REALIZAÇÃO ... NOMEIO LEILOEIRA A SRª MARIA DE FATIMA ALVES DE SÁ ... INDEFIRO O DEPOSITO DO VALOR DA ARREMATAÇÃO QUE EXCEDER O CRE

  • 12/03/2008 10:56

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2008 09:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT 200811

  • 05/03/2008 14:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/02/2008 10:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2008 18:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2008 18:29

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO SUSPENSÃO EXECUÇÃO

  • 18/04/2007 17:49

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 17/04/2007 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/04/2007 10:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/04/2007 16:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/04/2007 17:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 6 MESES, EM RAZÃO DO PARCELAMENTO INFORMADO PELA EXEQÜENTE...

  • 02/04/2007 18:35

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2007 18:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT 200779

  • 28/03/2007 13:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2007 11:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/03/2007 15:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/03/2007 16:04

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/02/2007 17:43

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 13/12/2006 16:44

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 06/12/2006 16:44

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 28/11/2006 18:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 87...

  • 16/11/2006 15:39

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2006 15:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT 200384

  • 31/10/2006 14:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2006 11:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/10/2006 12:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/10/2006 17:13

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 04/10/2006 08:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUB EM 03/10/06

  • 20/09/2006 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/09/2006 14:17

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 18/09/2006 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM FACE DA SOLICITAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, PRORROGO POR MAIS TRINTA DIAS O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO...

  • 12/09/2006 17:32

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2006 17:29

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 16/06/2006 15:46

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 08/06/2006 15:46

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 02/06/2006 17:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO A EXEQÜENTE DISCORDADO COM A PROPOSTA DA EXECUTADA DE FLS. 67/68, EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO...

  • 30/05/2006 10:32

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2006 10:31

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/05/2006 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N. 9828.

  • 29/05/2006 15:15

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 23/05/2006 18:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2006 10:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/04/2006 16:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/04/2006 14:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A FAZENDA NACIONAL...

  • 13/03/2006 10:52

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2006 18:30

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/03/2006 12:47

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 02/03/2006 15:00

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 01/03/2006 12:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS DA EXECUTADA, NO ENDEREÇO INDICADO NA INICIAL, FL. 02.

  • 23/02/2006 14:26

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2006 11:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2006 11:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/01/2006 11:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/01/2006 10:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQÜENTE...

  • 20/12/2005 10:34

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2005 18:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT 36461

  • 16/11/2005 16:17

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/11/2005 00:00

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/11/2005 11:12

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/11/2005 11:11

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 19/10/2005 17:54

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 17/10/2005 11:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A PARTE EXECUTADA PARA PAGAR A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA....

  • 03/10/2005 15:59

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2005 13:42

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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