21/08/2025 00:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2025 23:59.
01/08/2025 08:58

Juntada de manifestação
29/07/2025 01:56

Publicado Intimação polo ativo em 29/07/2025.
29/07/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 10:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/07/2025 10:28

Expedição de Documento RPV.
22/07/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
02/07/2025 08:26

Juntada de Informações prestadas
30/06/2025 08:52

Juntada de manifestação
30/06/2025 01:46

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
26/06/2025 17:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 17:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 14:49

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 14:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025 14:49

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:49

Homologada a Transação
25/06/2025 13:05

Conclusos para julgamento
25/06/2025 08:35

Juntada de manifestação
24/06/2025 01:52

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
24/06/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
12/06/2025 17:46

Juntada de Certidão
12/06/2025 17:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 17:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:00

Juntada de contestação
06/06/2025 10:32

Juntada de Certidão
12/05/2025 09:04

Juntada de manifestação
09/05/2025 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:38

Juntada de laudo de perícia médica
14/04/2025 16:11

Juntada de manifestação
21/03/2025 11:12

Juntada de manifestação
20/03/2025 00:04

Publicado Ato ordinatório em 20/03/2025.
20/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 15:43

Perícia agendada
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1009620-12.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para a perícia médica a ser realizada pela perita judicial Dra.

Verissa Martins Teixeira, CRM TO 4793, no dia 14/04/2025, das 13:00h às 16:00h, por ordem de chegada e com distribuição de senha.

Sendo realizado no anexo da Subseção Judiciária da Justiça Federal de Araguaína-TO.

A parte autora poderá apresentar quesitos até 10 (dez) dias antes da realização do ato e deverá comparecer portando os originais dos exames/atestados que acompanham a petição inicial e outros que poderão auxiliar na realização da perícia, bem como apresentar seus documentos pessoais, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

O(a) periciado(a) deverá comparecer à perícia com acompanhantes, nos casos de menores de idade, incapazes por alienação mental ou de pessoas com dificuldade de locomoção.

A perita deverá providenciar a juntada do laudo médico no prazo de até 20 (vinte) dias após a data da realização da perícia.

ARAGUAÍNA, data da assinatura eletrônica.

Servidor
18/03/2025 09:16

Juntada de Certidão
18/03/2025 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 09:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2025 09:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:33

Processo devolvido à Secretaria
12/03/2025 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 14:38

Conclusos para despacho
14/02/2025 12:56

Juntada de manifestação
16/01/2025 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:29

Processo devolvido à Secretaria
15/01/2025 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 10:45

Conclusos para despacho
16/12/2024 16:43

Juntada de manifestação
22/11/2024 00:06

Publicado Despacho em 22/11/2024.
22/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1009620-12.2024.4.01.4301 DESPACHO Considerando os requisitos previstos nos artigos 319 e seguintes do Código de Processo Civil, bem como a obrigação de instruir a petição inicial com os documentos indispensáveis à propositura da ação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial e/ou indicar os respectivos ids. dos documentos, conforme as determinações abaixo, sob pena de indeferimento da inicial: 1) apresentar comprovante de residência atualizado em nome da parte autora em município que integra a jurisdição da Subseção Judiciária de Araguaína-TO.

Caso esteja em nome de outrem, anexar contrato de locação ou declaração do proprietário confirmando a residência da parte autora no imóvel descrito na inicial.

Observação: Declaração falsa em Juízo pode caracterizar crime previsto no art. 299 do Código Penal; e 2) juntar a inscrição no CadÚnico legível para benefícios assistenciais, conforme requisito do art. 6º-F, § 2º, da Lei 8.742/93, incluído pela Lei 14.284/21.

Esclareço que o não cumprimento das determinações supra indicadas ocasionará a extinção do processo sem resolução de mérito.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES Juiz Federal
20/11/2024 07:52

Processo devolvido à Secretaria
20/11/2024 07:52

Juntada de Certidão
20/11/2024 07:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/11/2024 07:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/11/2024 07:52

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 16:25

Conclusos para despacho
11/11/2024 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
11/11/2024 15:55

Juntada de Informação de Prevenção
05/11/2024 14:57

Recebido pelo Distribuidor
05/11/2024 14:57

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/11/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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