24/02/2025 09:45

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 09:34

Juntada de Certidão
24/02/2025 09:04

Juntada de Certidão
13/02/2025 09:31

Juntada de Certidão
12/02/2025 01:50

Decorrido prazo de JOAQUIM SOUZA FIGUEIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:38

Decorrido prazo de CELCINA RODRIGUES DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.
19/12/2024 08:25

Juntada de documentos diversos
18/12/2024 14:57

Juntada de Certidão
17/12/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:52

Juntada de e-mail
11/12/2024 00:43

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 10/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:01

Publicado Edital em 18/11/2024.
19/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 14:06

Juntada de Certidão
15/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1006393-96.2023.4.01.3315 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: JOAQUIM SOUZA FIGUEIRA e outros EDITAL Prazo de 10 (dez) dias DOU CONHECIMENTO público da concessão da medida liminar para imissão provisória na posse (ID 2157634772), nos autos da DESAPROPRIAÇÃO de nº 1006393-96.2023.4.01.3315, proposta por DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em face de JOAQUIM SOUZA FIGUEIRA e outros, cujo objeto é a área de 0,91 ha do imóvel denominado "FAZENDA MATO VERDE”, situado no Município de Feira da Mata, registrado sob a matrícula 8.933, no cartório de Registro de Imóveis de Carinhanha, com as seguintes FINALIDADES: a) conhecimento de terceiros, inclusive os que eventualmente ostentem direitos reais incidentes sobre o imóvel (art. 34, DL 3.365/41); b) para o conhecimento da presente ação por eventuais posseiros que ocupem o imóvel; c) possibilitar ao expropriando, após o decêndio, o levantamento de 80% do valor depositado, ainda que discorde do preço oferecido, desde que apresentada prova de propriedade e da quitação de tributos que recaiam sobre o bem expropriado (art. 33, §2º, DL 3.365/41).

SEDE DO JUÍZO: Poder Judiciário Federal, Vara Única da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, Avenida Agenor Magalhães, S/N, Bairro Mirante da Lapa, CEP 47.600-000, Tel: (77) 3481-8550, E-mail: [email protected].

Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica.

WILTON SOBRINHO DA SILVA Juiz Federal
14/11/2024 16:02

Expedição de Carta precatória.
14/11/2024 10:53

Expedição de Edital.
14/11/2024 10:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/11/2024 21:26

Juntada de petição intercorrente
11/11/2024 13:26

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 13:26

Juntada de Certidão
11/11/2024 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 13:26

Homologada a Transação
19/08/2024 13:42

Juntada de petição intercorrente
17/06/2024 18:34

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
29/04/2024 10:04

Conclusos para julgamento
26/04/2024 12:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/04/2024 12:01

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
26/04/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 09:19

Juntada de petição intercorrente
15/04/2024 16:13

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/04/2024 16:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJBA
15/04/2024 16:03

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 12:44

Conclusos para despacho
15/04/2024 12:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/12/2023 15:08

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
31/10/2023 10:38

Juntada de petição intercorrente
15/10/2023 20:55

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2023 20:55

Juntada de Certidão
15/10/2023 20:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2023 20:55

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
05/10/2023 14:10

Conclusos para decisão
15/08/2023 14:27

Juntada de petição intercorrente
07/08/2023 22:22

Processo devolvido à Secretaria
07/08/2023 22:22

Juntada de Certidão
07/08/2023 22:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2023 22:22

Determinada a emenda à inicial
05/08/2023 16:29

Conclusos para decisão
03/08/2023 21:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
03/08/2023 21:07

Juntada de Informação de Prevenção
31/07/2023 19:13

Recebido pelo Distribuidor
31/07/2023 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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