05/08/2025 16:08

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 13:33

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:33

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
16/07/2025 11:45

Juntada de manifestação
16/07/2025 05:00

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 17:12

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2025 17:12

Juntada de Certidão
14/07/2025 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 17:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 17:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 17:11

Determinado o arquivamento
11/07/2025 02:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
08/07/2025 11:04

Juntada de manifestação
04/07/2025 15:32

Conclusos para decisão
02/07/2025 01:10

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 14:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 14:35

Juntada de documento sirea
30/06/2025 14:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:32

Juntada de documento sirea
15/05/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
01/05/2025 13:47

Juntada de manifestação
01/05/2025 04:17

Juntada de documento sirea
01/05/2025 04:17

Juntada de documento sirea
30/04/2025 21:03

Juntada de documento sirea
30/04/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 21:03

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 21:02

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 21:02

Juntada de documento sirea
30/04/2025 21:02

Juntada de documento sirea
30/04/2025 21:02

Juntada de documento sirea
03/04/2025 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 09:40

Juntada de comprovante de implantação de benefício
28/03/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2025 23:59.
18/03/2025 13:27

Juntada de manifestação
13/03/2025 00:08

Publicado Sentença Tipo B em 13/03/2025.
13/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 17:25

Juntada de manifestação
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1011122-86.2024.4.01.4300 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):S.

G.

Q.

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
11/03/2025 13:44

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 13:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 13:44

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 13:44

Juntada de Certidão
11/03/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 13:44

Homologada a Transação
20/02/2025 08:56

Conclusos para julgamento
19/02/2025 16:36

Juntada de parecer do mpf
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1011122-86.2024.4.01.4300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

LETICIA ALENCAR LIMA Servidor
12/02/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 11:39

Juntada de manifestação
12/02/2025 08:19

Juntada de Certidão
12/02/2025 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 08:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/02/2025 08:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/02/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 19:35

Juntada de contestação
27/01/2025 16:47

Juntada de manifestação
18/12/2024 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 09:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:46

Juntada de Certidão
12/12/2024 22:02

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios assistenciais
25/11/2024 19:44

Juntada de manifestação
22/11/2024 00:01

Publicado Ato ordinatório em 21/11/2024.
22/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1011122-86.2024.4.01.4300 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC, na Portaria n.º 5410280, de 10 de janeiro de 2018, e na Portaria 10577503, de 17 de julho de 2020, intime-se a parte autora para a perícia médica a ser realizada pela perita judicial Dra.

Marley Rocha Albino Noleto, CMR - TO 6012, no dia 03/12/2024, das 08:00h às 11:00h, por ordem de chegada e com distribuição de senha.

Sendo realizado na sede da Subseção Judiciária da Justiça Federal de Araguaína-TO.

A parte autora poderá apresentar quesitos até 10 (dez) dias antes da realização do ato e deverá comparecer portando os originais dos exames/atestados que acompanham a petição inicial e outros que poderão auxiliar na realização da perícia, bem como apresentar seus documentos pessoais, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

O(a) periciado(a) deverá comparecer à perícia com acompanhantes, nos casos de menores de idade, incapazes por alienação mental ou de pessoas com dificuldade de locomoção.

A perita deverá providenciar a juntada do laudo médico no prazo de até 20 (vinte) dias após a data da realização da perícia.

ARAGUAÍNA, data da assinatura eletrônica.

Servidor
19/11/2024 11:10

Perícia agendada
19/11/2024 10:06

Juntada de Certidão
19/11/2024 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/11/2024 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/11/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:14

Processo devolvido à Secretaria
13/11/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 09:01

Conclusos para despacho
25/10/2024 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/10/2024 10:15

Juntada de manifestação
24/09/2024 18:20

Processo devolvido à Secretaria
24/09/2024 18:20

Juntada de Certidão
24/09/2024 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2024 18:20

Declarada incompetência
18/09/2024 12:34

Conclusos para decisão
04/09/2024 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
04/09/2024 14:51

Juntada de Informação de Prevenção
04/09/2024 14:39

Recebido pelo Distribuidor
04/09/2024 14:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/09/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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