17/07/2025 19:14

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 18:45

Juntada de Certidão
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo de CARLITA SILVA DOS SANTOS NUNES em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
16/05/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/05/2025 11:21

Expedição de Documento RPV.
13/05/2025 16:29

Juntada de Informações prestadas
25/04/2025 11:52

Decorrido prazo de CARLITA SILVA DOS SANTOS NUNES em 24/04/2025 23:59.
02/04/2025 16:51

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 16:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 16:51

Transitado em Julgado em 02/04/2025
02/04/2025 16:51

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 16:51

Concedida a gratuidade da justiça a CARLITA SILVA DOS SANTOS NUNES - CPF: *82.***.*91-53 (AUTOR)
02/04/2025 16:51

Homologada a Transação
02/04/2025 12:57

Conclusos para julgamento
10/03/2025 10:41

Juntada de pedido de homologação de acordo
27/02/2025 17:21

Decorrido prazo de CARLITA SILVA DOS SANTOS NUNES em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:02

Publicado Ato ordinatório em 19/02/2025.
19/02/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1010382-88.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLITA SILVA DOS SANTOS NUNES Advogado do(a) AUTOR: VALDINEIA DE JESUS BARRETO MACEDO - BA50273 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
17/02/2025 10:53

Juntada de Certidão
17/02/2025 10:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2025 10:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:07

Juntada de contestação
20/01/2025 10:20

Juntada de petição intercorrente
19/12/2024 12:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 00:27

Decorrido prazo de CARLITA SILVA DOS SANTOS NUNES em 18/12/2024 23:59.
12/12/2024 08:03

Decorrido prazo de CARLITA SILVA DOS SANTOS NUNES em 11/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:08

Publicado Ato ordinatório em 19/11/2024.
19/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1010382-88.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLITA SILVA DOS SANTOS NUNES Advogado do(a) AUTOR: VALDINEIA DE JESUS BARRETO MACEDO - BA50273 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (CITAÇÃO SEM LAUDO - INSTRUÇÃO CONCENTRADA) Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1] C/C Portaria Conjunta n. 12/2022, publicada em 18/05/22 [2]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar seu interesse em aderir à instrução concentrada.

Oportunidade na qual deverá juntar aos autos os seguintes documentos: i) gravação de vídeo com depoimento da parte autora (ou seu representante legal) e de suas testemunhas de, no máximo, 20 (vinte) minutos de duração; ii) documentos pessoais das testemunhas; iii) fotografias do imóvel rural, bem como do rosto e das mãos da parte autora, a permitir a apreciação da presença de estigmas laborais e de marcas decorrentes da exposição solar; iv) gravação de vídeos do imóvel rural; v) mapas do imóvel rural; vi) demais documentos que entender necessários.

Ainda, poderá prestar esclarecimentos sobre os seguintes pontos, naquilo que for possível: QUANTO A(o) AUTOR (a): a) Categoria de segurado o autor pretende ser enquadrado (segurado especial, contribuinte individual ou empregado rural). b) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). c) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). d) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Como é realizado o plantio.

Especificar por tipo de produto. h) Tempo do plantio até a colheita.

Especificar por tipo de produto. i) Utilização de assalariados.

Especificar. j) Outras fontes de rendimentos.

Especificar. k) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar. l) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. m) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. n) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar.

QUANTO À (s) TESTEMUNHA (s): nome completo, CPF, profissão, relação com o autor, além de: a) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). b) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). c) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Utilização de assalariados.

Especificar. h) Outras fontes de rendimentos.

Especificar. i) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar. j) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. k) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. l) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar.

Com a adesão de forma expressa da parte autora à instrução concentrada, seja na petição inicial ou no curso do processo, e, após juntados os documentos supra, cite-se/intime-se o INSS, seguindo-se as etapas definidas na Portaria Conjunta 12/2022 e no fluxograma respectivo.

Não havendo manifestação tempestiva, considera-se preclusa a oportunidade, devendo ser citado/intimado o INSS, observando-se a tramitação regular do processo.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
17/11/2024 13:12

Juntada de Certidão
17/11/2024 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2024 13:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/11/2024 13:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/11/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
17/11/2024 01:01

Juntada de dossiê - prevjud
17/11/2024 01:01

Juntada de dossiê - prevjud
17/11/2024 01:01

Juntada de dossiê - prevjud
17/11/2024 01:01

Juntada de dossiê - prevjud
17/11/2024 01:01

Juntada de dossiê - prevjud
16/11/2024 08:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
16/11/2024 08:14

Juntada de Informação de Prevenção
12/11/2024 16:51

Recebido pelo Distribuidor
12/11/2024 16:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/11/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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