24/02/2025 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
24/02/2025 11:45

Juntada de Informação
08/02/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/02/2025 23:59.
22/01/2025 12:34

Juntada de Certidão
22/01/2025 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 11:26

Juntada de recurso inominado
11/12/2024 11:37

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2024 10:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque-AP.
11/12/2024 11:37

Julgado improcedente o pedido
11/12/2024 11:17

Juntada de Certidão
10/12/2024 16:46

Juntada de Ata de audiência
06/12/2024 09:53

Juntada de manifestação
03/12/2024 01:17

Decorrido prazo de DAYENE SILVA SOEIRO em 02/12/2024 23:59.
26/11/2024 01:26

Decorrido prazo de DAYENE SILVA SOEIRO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:56

Decorrido prazo de DAYENE SILVA SOEIRO em 22/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:01

Publicado Despacho em 21/11/2024.
20/11/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 18:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/11/2024 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 18:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/11/2024 18:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque-AP PROCESSO: 1000263-84.2022.4.01.3102 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DAYENE SILVA SOEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO FILIPE RODRIGUES ALMEIDA - AP4713 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros DESPACHO 1.

DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 10/12/2024, às 10h15min (horário de Brasília). 2.

A audiência será realizada em formato híbrido (presencial e por videoconferência na plataforma “Microsoft TEAMS”), facultando-se o comparecimento físico, dos que optarem, à sala de audiências da Subseção Judiciária de Oiapoque-AP. 3.

O link para acesso à audiência virtual é o seguinte: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjZhZGE2NWEtNjY1OS00Y2M2LTgxODUtNTVjY2U4MGMxOGRk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%225e2300f4-aeeb-4250-8c77-ef8c1c2870f2%22%7d 4.

O link da audiência também poderá ser acessado por meio do QR CODE abaixo, bastando apontar a câmera do celular: 5.

As partes e advogados devem informar número de telefone (WhatsApp) e/ou endereço de e-mail válidos para conhecimento desta Secretaria, a fim de facilitar eventual comunicação necessária na data da audiência.

Prazo: 2 (dois) dias. 6.

A não manifestação das partes ensejará a presunção de que comparecerá(ão) presencialmente na sala de audiências da Subseção Judiciária de Oiapoque-AP. 7.

Advirto que a parte ou advogado que DESEJAR participar por videoconferência DEVERÁ PROVIDENCIAR O ACESSO À AUDIÊNCIA por meio do link ou QR CODE ora disponibilizado. 8.

A alegação de impossibilidade técnica ou instrumental para realização do ato por videoconferência no aplicativo “Microsoft TEAMS”, por qualquer das partes, não será motivo para cancelamento ou reagendamento do ato, uma vez que, no mesmo dia e horário será disponibilizada a sala de audiências da Subseção Judiciária de Oiapoque-AP para comparecimento presencial daquele que alegar tal impossibilidade com os meios próprios. 9.

Expeça(m)-se mandado(s) para intimação da parte autora no(s) endereço(s) declarados (id. 1438066938). 10.

Conste-se no(s) mandado(s) além dos requisitos legais, as advertências de que: a) A parte autora deverá trazer à audiência, independentemente de intimação, as suas testemunhas, em número máximo de 3 (três), por meio das quais pretende comprovar suas alegações. b) O ato ocorrerá em formato híbrido (presencial e por videoconferência, na plataforma “Microsoft TEAMS”), constando-se o link de acesso e as instruções para ingresso no dia e horário designados, se pretender participar remotamente. c) Caso a parte autora opte por participar por videoconferência, deverá ingressar na sessão virtual pelo link informado, com câmera e microfone habilitados, e portando documento de identidade oficial com foto; d) Caberá à parte autora informar ao oficial(a) de justiça que realizar a sua intimação, no ato, número do telefone e e-mail válidos, e se possui aparelho eletrônico e conexão à internet que permita sua participação por videoconferência, bem como se pretende participar presencialmente ou remotamente, devendo as informações serem certificadas pelo(a) oficial(a) de justiça.

A ausência de manifestação da parte, no ato, ensejará a presunção de que a parte autora comparecerá fisicamente na sala de audiências da Subseção Judiciária de Oiapoque-AP. e) Caso a parte autora informe que não tem condições de participação do ato por videoconferência, DEVERÁ o oficial de justiça certificar a informação nos autos, bem como adverti-la da OBRIGATORIEDADE de COMPARECER NO DIA E HORÁRIO DESIGNADOS, FISICAMENTE, na sala de audiências da Subseção Judiciária de Oiapoque-AP (Av.

Barão do Rio Branco.

N. 17, Centro, Oiapoque/AP - junto ao Fórum Estadual), sob pena de extinção do processo; 11.

Intimem-se as partes.

Publique-se. 12.

Cumpra-se com urgência. 13.

Expedientes necessários.

Oiapoque-AP, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) PAULA MORAES SPERANDIO Juíza Federal
18/11/2024 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/11/2024 14:12

Expedição de Mandado.
18/11/2024 13:57

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2024 10:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque-AP.
18/11/2024 13:22

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2024 13:22

Juntada de Certidão
18/11/2024 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 13:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/11/2024 13:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/11/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 15:49

Conclusos para despacho
01/03/2024 13:53

Juntada de Certidão
01/12/2023 01:20

Decorrido prazo de DAYENE SILVA SOEIRO em 30/11/2023 23:59.
24/11/2023 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/11/2023 23:59.
13/11/2023 13:40

Processo devolvido à Secretaria
13/11/2023 13:40

Juntada de Certidão
13/11/2023 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 00:16

Conclusos para julgamento
23/03/2023 08:59

Juntada de réplica
09/02/2023 17:26

Juntada de contestação
19/01/2023 14:20

Juntada de Certidão
19/01/2023 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/01/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque-AP
19/12/2022 14:26

Juntada de Informação de Prevenção
19/12/2022 10:43

Recebido pelo Distribuidor
19/12/2022 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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