TRF1 - 0011706-85.2018.4.01.3200

1ª instância - 5ª Manaus

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

N. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA - ME

CNPJ: 03.843.731/0001-97

Advogados

RENAN LEMOS VILLELA

OAB: 52572/RS

CPF *77.***.*21-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO LEF (ART. 8º, IV e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC) PRAZO 30 DIAS PROCESSO(S) Nº : 0011706-85.2018.4.01.3200 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO : N.

    F.

    DA COSTA FILHO & CIA LTDA - ME VALOR DA DÍVIDA : $30,936.79 FINALIDADE: CITAÇÃO na forma do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC, PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, a importância oriunda de Certidões de Dívidas Ativas, acrescida das cominações legais, ou NOMEAR bens à penhora, ou ainda garantir a penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80, sob pena de serem penhorados tantos de seus bens quantos forem necessários para a satisfação integral do débito.

    OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE 1º Grau (https://pje1g.trf1.jus.br/pje/login.seam).

    As peças processuais poderão ser visualizadas no endereço https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se as chaves de acesso abaixo informadas.

    Chaves de Acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20012811454738800000158919961 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20012916455252000000160340525 11706-85.2018.4.01.3200 Volume 20012916455283800000160378441 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20012917101691900000160408509 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20012917101750900000160408510 Manifestação Manifestação 20022518112373700000179859938 Manifestação Manifestação 20032115485742700000200531981 Parecer e/ou Cálculos judiciais Parecer e/ou Cálculos judiciais 20053117282997900000242469600 11706-85.2018.4.01.3200 (31-05-2020 12-21) Cálculos judiciais 20053117283018000000242469601 Certidão Certidão 20062410293556100000258756057 11706-85.2018 BENS Documentos Diversos 20062410293584100000258756070 11706-85.2018 DESPACHO Despacho (anexo) 20062410293601900000258756072 11706-85.2018 INICIAL Inicial 20062410293615900000258756076 11706-85.2018 MANDADO Documentos Diversos 20062410293643700000258756078 Penhora e avaliação Mandado de Penhora e Avaliação 20062410370501200000258759582 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 21062120553841600000585561533 Ato ordinatório Ato ordinatório 21081013572998000000669875650 Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 21081811204215300000681195629 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 22081916271130700001270854932 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22101714142611400001348957976 Manifestação Manifestação 22101720273882000001349873431 REDIRECIONAMENTO.

    INAPTIDÃO.

    CITAÇÃO POR EDITAL (PJ).

    CITAÇÃO CORRESPONSÁVEL.

    SISBAJUD.

    PENHORA IMÓV Manifestação 22101720280635800001349873432 RelResumido-17102022 Documentos Diversos 22101720280635800001349873433 HOD (CNPJ) Documentos Diversos 22101720280635800001349873434 HOD (Quadro Societário) Documentos Diversos 22101720293914200001349873437 HOD (CPF) Documentos Diversos 22101720280635800001349873435 Petição intercorrente Petição intercorrente 22103110373540800001367249953 PET N.

    F.

    DA COSTA FILHO & CIA LTDA 03 Petição intercorrente 22103110383054700001367249958 comprovante Documento Comprobatório 22103110390129500001367249959 Despacho Despacho 22102814433112200001366039930 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23031417095631000001516369563 Manifestação Manifestação 23032115263453300001526306044 INFORMA INEXISTÊNCIA DE PARCELAMENTO Manifestação 23032115271054300001526306045 RelResumido-17102022 Documentos Diversos 23032115271054300001526306046 Despacho Despacho 23070518041900500001681614645 Intimação Intimação 23070518041900500001681614645 Decisão Decisão 24100410401383500002128280211 11706-85.2018.4.01.3200 Volume 24100410401411400001657287177 Manaus (AM), 10 de outubro de 2024. .

    JUIZ(A) FEDERAL (assinado digitalmente) SEDE DO JUÍZO 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas - SJAM.

    Edifício Sede, Avenida André Araújo, n.25 - Aleixo - Manaus- AM - CEP: 69060-000.

    FONE: (92) 3612-3344/3443 - E-MAIL: [email protected]

  • 17/10/2022 14:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/10/2022 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 16:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/08/2022 16:32

    Juntada de diligência

  • 22/02/2022 09:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/08/2021 12:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/08/2021 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2021 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2021 15:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/08/2021 15:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/06/2021 20:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/06/2021 20:55

    Juntada de diligência

  • 13/04/2021 12:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/06/2020 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2020 10:29

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2020 17:28

    Remetidos os autos da Contadoria à 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.

  • 31/05/2020 17:28

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 29/05/2020 13:07

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 29/05/2020 13:07

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) de 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM para Contadoria

  • 21/03/2020 15:48

    Juntada de manifestação

  • 25/02/2020 18:11

    Juntada de manifestação

  • 29/01/2020 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2020 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2020 16:45

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/09/2019 09:56

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/08/2019 17:36

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/08/2019 17:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/08/2019 11:28

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 06/05/2019 11:28

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 02/05/2019 11:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/04/2019 10:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2019001216299

  • 01/04/2019 12:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2019 07:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - retirados pela pfn

  • 22/03/2019 07:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

  • 18/03/2019 11:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - CERTIFICO QUE O REGISTRO DE MOVIMENTAÇÃO DEVERIA TER SIDO LANÇADO DIA 28/02/2019.

  • 18/03/2019 11:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - CERTIFICO QUE O REGISTRO DE MOVIMENTAÇÃO DEVERIA TER SIDO LANÇADO DIA 28/02/2019.

  • 18/03/2019 11:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE O REGISTRO DE MOVIMENTAÇÃO DEVERIA TER SIDO LANÇADO DIA 28/02/2019.

  • 27/02/2019 15:45

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2018 09:01

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 24/09/2018 12:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/09/2018 11:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2018 12:02

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 20/09/2018 14:54

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 20/09/2018 14:54

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 20/09/2018 14:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2018 17:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/09/2018 18:36

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2018 18:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2018 15:58

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/08/2018 13:03

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2018

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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