28/04/2025 14:44

Arquivado Definitivamente
21/04/2025 17:05

Juntada de petição intercorrente
18/04/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 22:50

Juntada de procuração/habilitação
07/04/2025 10:03

Juntada de petição intercorrente
27/03/2025 08:01

Juntada de Certidão
21/03/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 15:51

Juntada de Certidão
21/03/2025 15:51

Juntada de Certidão
21/03/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:40

Processo devolvido à Secretaria
13/03/2025 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 09:40

Conclusos para decisão
18/02/2025 09:39

Juntada de Certidão
18/02/2025 09:38

Juntada de Certidão
04/02/2025 12:50

Juntada de Certidão
17/12/2024 08:30

Decorrido prazo de VALDELICIO ROCHA FERREIRA em 12/12/2024 23:59.
17/12/2024 08:30

Decorrido prazo de HELIO JOSE FERREIRA em 12/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:48

Decorrido prazo de ZENILDA FERREIRA MOREIRA em 12/12/2024 23:59.
16/12/2024 19:50

Decorrido prazo de LUZINETE FERREIRA DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 08:12

Decorrido prazo de BAHIA FERROVIAS S.A. em 11/12/2024 23:59.
21/11/2024 14:34

Juntada de petição intercorrente
21/11/2024 00:01

Publicado Intimação polo passivo em 21/11/2024.
20/11/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Juiz Titular : JOÃO BATISTA DE CASTRO JÚNIOR Juiz Substituto : Dir.

Secret. : LARISSA MACEDO LESSA BORBA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000377-29.2018.4.01.3307 - DESAPROPRIAÇÃO (90) - PJe LITISCONSORTE: BAHIA FERROVIAS S.A. e outros Advogado do(a) LITISCONSORTE: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 Advogado do(a) AUTOR: HAROLDO REZENDE DINIZ - RJ94107 REUS: LUZINETE FERREIRA DOS SANTOS, ROSIVALDO JOSE FERREIRA, VALDELICIO ROCHA FERREIRA, ZENILDA FERREIRA MOREIRA e HELIO JOSE FERREIRA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "À vista do exposto, torno definitiva a imissão na posse e julgo procedente o pedido para atribuir ao Expropriante o domínio do imóvel descrito na inicial e para condená-lo a pagar R$ 2.253,22 (dois mil, duzentos e cinquenta e três reais, e vinte e dois centavos) pela indenização da área expropriada abrangendo a terra-nua, e as benfeitorias.

Após o trânsito em julgado, expeça-se, ao cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Brumado, mandado translativo de domínio em favor do Expropriante (art. 29, DL 3.365/41).

Interposta apelação, ouça-se o recorrido para contrarrazões no prazo legal, remetendo-se em seguida os autos ao Tribunal ad quem.

Transcorrido o prazo recursal in albis, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, não havendo pedido de levantamento dos valores, e considerando a recomendação para que os processos com valores depositados em contas judiciais não sejam encaminhados ao arquivo, defiro a pesquisa de contas dos réus, via sisbajud, de modo a viabilizar a transferência da respectiva cota parte para cada um.

Int."
18/11/2024 13:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/11/2024 13:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/11/2024 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 13:52

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 13:52

Julgado procedente o pedido
11/11/2024 13:39

Conclusos para julgamento
11/11/2024 13:39

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 13:39

Cancelada a conclusão
07/11/2024 17:10

Conclusos para decisão
07/11/2024 17:07

Juntada de Certidão
16/10/2024 09:30

Juntada de Certidão
27/08/2024 11:20

Juntada de Certidão
23/07/2024 18:23

Juntada de manifestação
22/07/2024 15:19

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2024 15:19

Juntada de Certidão
22/07/2024 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 11:16

Conclusos para despacho
29/06/2024 00:37

Decorrido prazo de BAHIA FERROVIAS S.A. em 28/06/2024 23:59.
26/06/2024 10:34

Juntada de petição intercorrente
05/06/2024 15:34

Processo devolvido à Secretaria
05/06/2024 15:34

Juntada de Certidão
05/06/2024 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 14:43

Conclusos para despacho
05/06/2024 11:16

Expedição de Carta precatória.
11/04/2024 14:31

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2024 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2023 13:54

Juntada de emenda à inicial
25/09/2023 13:45

Conclusos para decisão
20/09/2023 16:12

Juntada de emenda à inicial
28/08/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 16:08

Processo devolvido à Secretaria
25/08/2023 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 16:08

Determinada a emenda à inicial
02/06/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 09:58

Juntada de petição intercorrente
14/09/2022 12:31

Conclusos para decisão
05/05/2022 08:53

Juntada de Certidão
27/04/2022 14:56

Juntada de Certidão
27/04/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 12:46

Processo devolvido à Secretaria
12/04/2022 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2021 20:08

Conclusos para decisão
09/04/2021 10:16

Juntada de manifestação
19/03/2021 15:04

Expedição de Comunicação via sistema.
19/03/2021 10:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/09/2020 10:28

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida.
10/03/2020 11:23

Conclusos para julgamento
10/03/2020 11:22

Juntada de Certidão
31/01/2020 11:37

Juntada de manifestação
16/01/2020 14:23

Expedição de Comunicação via sistema.
16/01/2020 13:26

Outras Decisões
19/09/2019 12:09

Conclusos para decisão
26/08/2019 09:51

Juntada de Certidão
19/08/2019 12:16

Juntada de Certidão
06/08/2019 15:25

Expedição de Ofício.
01/08/2019 14:50

Outras Decisões
01/08/2019 14:43

Conclusos para decisão
01/08/2019 12:14

Juntada de Certidão
01/08/2019 11:48

Juntada de Certidão
06/07/2019 08:13

Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 05/07/2019 23:59:59.
17/06/2019 12:30

Expedição de Comunicação via sistema.
17/06/2019 12:29

Ato ordinatório praticado
17/06/2019 12:28

Juntada de Certidão
12/06/2019 16:45

Juntada de manifestação
11/06/2019 12:55

Expedição de Comunicação via sistema.
11/06/2019 12:51

Ato ordinatório praticado
05/06/2019 19:16

Juntada de Certidão
04/06/2019 18:16

Expedição de Carta precatória.
04/06/2019 14:08

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2019 12:23

Conclusos para despacho
27/05/2019 16:36

Juntada de petição intercorrente
15/05/2019 10:29

Expedição de Publicação e-DJF1.
15/05/2019 10:29

Expedição de Publicação e-DJF1.
14/05/2019 17:49

Expedição de Edital.
13/05/2019 13:16

Juntada de Certidão
24/04/2019 12:15

Juntada de Certidão
08/03/2019 14:44

Juntada de Certidão
27/02/2019 12:52

Juntada de Certidão
25/02/2019 16:53

Juntada de petição intercorrente
25/02/2019 13:44

Expedição de Ofício.
25/02/2019 13:37

Expedição de Carta precatória.
31/01/2019 11:31

Ato ordinatório praticado
12/11/2018 12:25

Juntada de outras peças
05/11/2018 14:51

Expedição de Comunicação via sistema.
05/11/2018 14:49

Outras Decisões
14/10/2018 06:52

Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 01/10/2018 23:59:59.
10/10/2018 15:50

Conclusos para decisão
07/10/2018 01:09

Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 05/10/2018 23:59:59.
17/09/2018 17:17

Juntada de manifestação
11/09/2018 15:42

Expedição de Comunicação via sistema.
11/09/2018 14:35

Outras Decisões
11/09/2018 14:19

Conclusos para decisão
29/08/2018 14:37

Expedição de Comunicação via sistema.
27/08/2018 16:52

Concedida a Medida Liminar
27/08/2018 13:35

Conclusos para decisão
27/08/2018 11:22

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
27/08/2018 11:22

Juntada de Informação de Prevenção.
27/08/2018 08:59

Recebido pelo Distribuidor
27/08/2018 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2018

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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