TRF1 - 1029619-18.2023.4.01.3902
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria da 5ª Turma 4.0 - Adjunta a 3ª Turma Recursal da Bahia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Processo Judicial Eletrônico Núcleos de Justiça 4.0 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Intimação Automática - Inteiro Teor do Acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1029619-18.2023.4.01.3902 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: FABIANA FERREIRA MEDEIROS SOARES Advogado do(a) RECORRENTE: CAMILA MARINHO DE LACERDA - PA36067-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL DESTINATÁRIO(S): RECORRENTE: FABIANA FERREIRA MEDEIROS SOARES Advogado do(a) RECORRENTE: CAMILA MARINHO DE LACERDA - PA36067-A FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Salvador, 19 de dezembro de 2024. -
19/11/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de novembro de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: FABIANA FERREIRA MEDEIROS SOARES Advogado do(a) RECORRENTE: CAMILA MARINHO DE LACERDA - PA36067-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1029619-18.2023.4.01.3902 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 09/12/2024 a 13-12-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 1 - 4.0 SESSÃO VIRTUAL R1 - Observação: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 5ª Turma 4.0 adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que o processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento do núcleo 4.0 e será julgado através do plenário virtual.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral há 2 (duas) possibilidades: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.
Em seguida, enviar e-mail informando da juntada; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.
Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações que é de até 2 (dois) dias úteis antes do dia de realização da sessão.
Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 2/2024, disponibilizada no site do TRF1/BA. -
21/10/2024 14:06
Recebidos os autos
-
21/10/2024 14:06
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
21/10/2024 14:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
20/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000214-24.2024.4.01.3312
Brenda Heloisa de Oliveira Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Moara de Castro Dourado
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/11/2024 11:29
Processo nº 1103537-18.2023.4.01.3300
Theo Bryan dos Santos de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Karla Cristina Ribeiro de Paula Curado B...
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/10/2024 14:43
Processo nº 1002611-53.2024.4.01.3507
Edimilson Alves Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ana Lara Vidigal Alves
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/11/2024 09:19
Processo nº 1002611-53.2024.4.01.3507
Edimilson Alves Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ana Lara Vidigal Alves
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/08/2025 12:25
Processo nº 1002510-16.2024.4.01.3507
Caixa Economica Federal - Cef
Espolio Tiago Barbosa Teixeira
Advogado: Gleicy Peres Moura
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/10/2024 17:26