TRF1 - 0031332-29.2005.4.01.3400
1ª instância - 17ª Brasilia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/11/2024 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA: TIPO B PROCESSO: 0031332-29.2005.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADOS: JOSIAS FERREIRA DE BRITO, AMELIO BATISTA MARQUES, ROBERTO CHAVES, GEASI ANTONIO DE OLIVEIRA, GENESIO MACHADO CORRENTE, VALMIR RODRIGUES DE SOUZA, ERALDO BISPO DOS SANTOS, SEBASTIAO PEREIRA REIS, JOAO ALVES DE ALMEIDA E EDMUNDO BARBOSA DE ARAUJO SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença, proposto pela União Federal, em face de Roberto Chaves e outros, objetivando o pagamento de verba honorária fixada em título judicial transitado em julgado (id 497718876, fls. 154/159, 192/198 e 202).
Devidamente intimada do ato judicial (id 497718876, fl. 212), a parte executada (id 1523289348) deixou que o prazo transcorresse in albis, conforme se verifica da movimentação processual.
Na sequência, em petição (id 2140938953), a parte exequente informa: "Considerando que o valor exequendo, referente à condenação ao pagamento de honorários de sucumbência, é inferior ao valor de alçada previsto na Portaria AGU nº 90/2023, a União pugna pelo arquivamento dos autos, com fulcro no artigo 1°-A da Lei n° 9.469/1997 c/c artigo 775 do CPC." É o caso de homologação da desistência da pretensão executória. À vista do exposto, tendo o pedido da parte exequente como desistência da pretensão executória, homologo-o e dou por extinta a execução, nos termos do art. 485, inciso VIII, c/c o art. 775, ambos do CPC.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Publicado e registrado eletronicamente.
Brasília/DF, 14 de novembro de 2024.
ALAÔR PIACINI Juiz Federal -
20/08/2022 17:06
Decorrido prazo de GENESIO MACHADO CORRENTE em 19/08/2022 23:59.
-
20/08/2022 17:06
Decorrido prazo de JOAO ALVES DE ALMEIDA em 19/08/2022 23:59.
-
20/08/2022 17:06
Decorrido prazo de GEASI ANTONIO DE OLIVEIRA em 19/08/2022 23:59.
-
20/08/2022 17:06
Decorrido prazo de JOSIAS FERREIRA DE BRITO em 19/08/2022 23:59.
-
20/08/2022 17:06
Decorrido prazo de AMELIO BATISTA MARQUES em 19/08/2022 23:59.
-
20/08/2022 17:06
Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA REIS em 19/08/2022 23:59.
-
20/08/2022 17:05
Decorrido prazo de EDMUNDO BARBOSA DE ARAUJO em 19/08/2022 23:59.
-
20/08/2022 17:05
Decorrido prazo de ERALDO BISPO DOS SANTOS em 19/08/2022 23:59.
-
20/08/2022 17:03
Decorrido prazo de VALMIR RODRIGUES DE SOUZA em 19/08/2022 23:59.
-
20/08/2022 17:03
Decorrido prazo de ROBERTO CHAVES em 19/08/2022 23:59.
-
28/07/2022 19:50
Juntada de petição intercorrente
-
27/06/2022 14:29
Conclusos para decisão
-
27/06/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2022 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2021 10:13
Juntada de Certidão de processo migrado
-
03/03/2021 11:42
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
24/04/2019 11:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
03/04/2019 15:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
13/03/2019 09:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
19/02/2019 13:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
19/02/2019 13:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/02/2019 08:33
CARGA: RETIRADOS AGU - COM 01 VOLUME
-
07/02/2019 12:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
07/02/2019 12:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/01/2019 17:41
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PROC. COM 01 VOL.
-
07/12/2018 10:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
06/12/2018 10:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
04/10/2018 18:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
04/10/2018 17:47
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA
-
01/10/2018 12:28
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
13/12/2017 12:19
Conclusos para despacho
-
02/10/2017 17:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
18/09/2017 16:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
18/09/2017 16:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/09/2017 09:09
CARGA: RETIRADOS AGU
-
01/09/2017 15:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
01/09/2017 15:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/09/2017 15:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
01/09/2017 15:19
Conclusos para despacho
-
10/01/2017 10:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
10/01/2017 10:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
10/01/2017 10:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/12/2016 09:23
CARGA: RETIRADOS AGU - PROC. COM 01 VOL.
-
28/11/2016 15:21
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
28/11/2016 15:21
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
28/11/2016 15:21
TRANSITO EM JULGADO EM
-
30/09/2016 13:26
RECEBIDOS DO TRF
-
29/10/2007 15:18
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
26/10/2007 09:24
REMESSA ORDENADA: TRF
-
17/10/2007 16:28
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
03/10/2007 17:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESCANINHO 17
-
03/10/2007 17:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
01/10/2007 13:56
CARGA: RETIRADOS AGU
-
13/09/2007 14:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
02/08/2007 12:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
02/08/2007 08:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ SEÇÃO 2 DE 02/08/2007, PÁGS. 675/679
-
30/07/2007 13:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.º 121, PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 02/08/2007
-
19/06/2007 16:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
15/06/2007 16:11
RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO
-
15/06/2007 15:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABINETE
-
05/06/2007 17:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
29/05/2007 13:28
Conclusos para despacho
-
30/04/2007 15:11
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
-
09/04/2007 17:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
09/04/2007 17:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/04/2007 16:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
09/04/2007 16:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/03/2007 13:39
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
20/03/2007 10:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DJ II PAGS. 660/663 DE 20/03/2007.
-
16/03/2007 16:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOL 097 - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 20/03/2007.
-
15/03/2007 16:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
15/03/2007 16:52
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENCA Nº 250
-
18/12/2006 13:13
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
13/12/2006 15:14
REPLICA APRESENTADA
-
22/11/2006 13:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
22/11/2006 12:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO PROTOCOLO
-
10/11/2006 14:27
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
09/11/2006 17:22
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
09/11/2006 17:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
05/10/2006 17:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOL 069 - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 07/11/2006.
-
19/07/2006 18:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
27/04/2006 14:23
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - fls.96/119
-
26/04/2006 18:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PJ
-
10/04/2006 11:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
10/04/2006 11:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/04/2006 08:56
CARGA: RETIRADOS AGU
-
18/03/2006 16:59
CitaçãoORDENADA - união
-
18/03/2006 16:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/03/2006 16:59
Conclusos para despacho
-
09/11/2005 14:59
INICIAL AUTUADA
-
27/10/2005 18:00
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2005
Ultima Atualização
15/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1009498-96.2024.4.01.4301
Jose Carlos Corado da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Idenice Araujo de Sousa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/05/2025 13:53
Processo nº 1004537-81.2024.4.01.3309
Eliezer Teixeira Pereira
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Mauro Lucas Donato Barbosa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/11/2024 13:42
Processo nº 1009406-21.2024.4.01.4301
Maria Valentina Lima Soares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nonata de Morais Pereira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/10/2024 13:16
Processo nº 1002234-62.2023.4.01.4301
Sebastiana Dias de Souza
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Ligia Nolasco
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/03/2024 11:24
Processo nº 1002234-62.2023.4.01.4301
Sebastiana Dias de Souza
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Raabe Stefany Saboia Pinto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/03/2023 15:24