27/11/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1007420-44.2018.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008686-58.2010.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SALVADOR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO - BA29669-A, RODRIGO REGIS GOMES - BA23348-A, FERNANDA QUEVEDO RIAL - BA23958-A, FRANCISCO JOSE BASTOS - BA4281-A, MARCOS BARROS RODRIGUES - BA30957-A, ISABELA SILVA SUAREZ - BA23623-A, CARLOS ALBERTO PERRELLI FERNANDES - BA8649-A, JOAQUIM MAURICIO DA MOTTA LEAL - BA3493-A, EDINELIA MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA - BA17037-A, EDIS MILARE - SP129895-A, ELMAR PINHEIRO OLIVEIRA - BA15254-A e MARIO PINTO RODRIGUES DA COSTA FILHO - BA4873-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVANTE)].

Polo passivo: [MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (AGRAVADO), SUCOM (AGRAVADO), CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA - CNPJ: 15.***.***/0001-01 (AGRAVADO), HUMBERTO RIELLA SOBRINHO - CPF: *36.***.*71-00 (AGRAVADO), , PATRIMONIAL VENTURE SA - CNPJ: 01.***.***/0001-05 (AGRAVADO), ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA - CPF: *16.***.*39-49 (AGRAVADO), , REALEZA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 13.***.***/0001-59 (AGRAVADO), VANILDO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *60.***.*13-04 (AGRAVADO), , CIA INDUSTRIAL PASTORIL - CNPJ: 15.***.***/0001-41 (AGRAVADO), , SERGIO LINS LIMA BRAGA FILHO - CPF: *07.***.*59-58 (AGRAVADO), , SUPERINTENDENCIA DO MEIO AMBIENTE SMA - CNPJ: 07.***.***/0001-68 (AGRAVADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , , , GUSTAVO PEDREIRA DE FREITAS SA - CPF: *23.***.*22-34 (AGRAVADO), , , FUNDACAO BAIA VIVA - CNPJ: 03.***.***/0001-07 (AGRAVADO), , , CARLOS SEABRA SUAREZ - CPF: *71.***.*95-72 (AGRAVADO), , ELIOMAR MACHADO DE FREITAS - CPF: *91.***.*08-72 (AGRAVADO), , DELTA PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 41.***.***/0001-07 (AGRAVADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 26 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) LEONARDO DOS SANTOS SOUZA Coordenadoria da 5ª Turma
09/06/2020 17:42

Conclusos para decisão
09/06/2020 17:42

Juntada de Certidão de decurso de prazo
28/05/2020 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 02:32

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DO MEIO AMBIENTE SMA em 25/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 00:23

Decorrido prazo de HUMBERTO RIELLA SOBRINHO em 06/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 00:23

Decorrido prazo de REALEZA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 06/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 00:23

Decorrido prazo de VANILDO PEREIRA DOS SANTOS em 06/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 00:22

Decorrido prazo de PATRIMONIAL VENTURE SA em 06/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 00:22

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA em 06/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 00:22

Decorrido prazo de CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA em 06/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 00:39

Decorrido prazo de SERGIO LINS LIMA BRAGA FILHO em 04/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 00:39

Decorrido prazo de FUNDACAO BAIA VIVA em 04/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 00:39

Decorrido prazo de SUCOM em 04/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 00:39

Decorrido prazo de ELIOMAR MACHADO DE FREITAS em 04/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 00:39

Decorrido prazo de CIA INDUSTRIAL PASTORIL em 04/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 00:39

Decorrido prazo de GUSTAVO PEDREIRA DE FREITAS SA em 04/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 00:39

Decorrido prazo de CARLOS SEABRA SUAREZ em 04/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 00:39

Decorrido prazo de DELTA PARTICIPACOES S/A em 04/05/2020 23:59:59.
02/03/2020 12:22

Juntada de contrarrazões
27/02/2020 10:05

Juntada de Certidão
27/02/2020 00:10

Publicado Intimação polo passivo em 27/02/2020.
27/02/2020 00:10

Publicado Intimação polo passivo em 27/02/2020.
26/02/2020 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/02/2020 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/02/2020 20:15

Expedição de Publicação e-DJF1.
21/02/2020 20:15

Expedição de Publicação e-DJF1.
21/02/2020 20:14

Expedição de Publicação e-DJF1.
21/02/2020 20:14

Expedição de Publicação e-DJF1.
21/02/2020 20:14

Expedição de Publicação e-DJF1.
21/02/2020 20:14

Expedição de Publicação e-DJF1.
21/02/2020 20:14

Expedição de Publicação e-DJF1.
21/02/2020 20:14

Expedição de Publicação e-DJF1.
21/02/2020 20:14

Expedição de Publicação e-DJF1.
21/02/2020 20:14

Expedição de Publicação e-DJF1.
21/02/2020 20:14

Expedição de Comunicação via sistema.
21/02/2020 20:14

Expedição de Comunicação via sistema.
21/02/2020 20:14

Expedição de Comunicação via sistema.
21/02/2020 20:14

Expedição de Comunicação via sistema.
21/02/2020 20:14

Expedição de Comunicação via sistema.
21/02/2020 20:14

Expedição de Comunicação via sistema.
21/02/2020 20:14

Expedição de Comunicação via sistema.
13/02/2020 19:38

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2020 15:20

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
17/01/2020 15:20

Conclusos para decisão
16/01/2020 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) de Órgão julgador diverso para Órgão julgador de origem
16/01/2020 12:36

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2019 18:34

Conclusos para decisão
27/11/2019 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) de Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN para Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
27/11/2019 18:03

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2018 18:02

Conclusos para decisão
16/03/2018 18:02

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
16/03/2018 18:02

Juntada de Informação de Prevenção.
14/03/2018 15:58

Recebido pelo Distribuidor
14/03/2018 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2020

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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