26/08/2025 15:45

Juntada de Certidão
26/08/2025 15:44

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
23/07/2025 13:17

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 13:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
23/07/2025 13:17

Juntada de Documento RPV
18/07/2025 13:33

Juntada de Certidão
16/06/2025 16:05

Juntada de resposta
16/06/2025 00:23

Publicado Despacho em 02/06/2025.
16/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
15/06/2025 09:14

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1010011-27.2024.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE SILVA SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE ELIAS SEIBERT SANTANA JUNIOR - BA38746 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da procuração/habilitação (id )2177725620 e da procuração (id 2177725923), a fim d expedição de RPV.

ITABUNA, 28 de maio de 2025 JUIZ FEDERAL (ASSINADO ELETRONICAMENTE)
28/05/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 14:51

Expedição de Documento RPV.
28/05/2025 10:36

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 10:36

Juntada de Certidão
28/05/2025 10:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 10:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 09:25

Conclusos para despacho
20/03/2025 17:10

Juntada de procuração/habilitação
14/03/2025 15:49

Juntada de petição intercorrente
11/02/2025 14:13

Juntada de comprovante de implantação de benefício
29/01/2025 03:00

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 28/01/2025 23:59.
07/01/2025 13:35

Processo devolvido à Secretaria
07/01/2025 13:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/01/2025 13:34

Transitado em Julgado em 07/01/2025
07/01/2025 13:34

Juntada de Certidão
07/01/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 13:34

Homologada a Transação
19/12/2024 17:10

Conclusos para julgamento
18/12/2024 22:42

Juntada de resposta
13/12/2024 00:06

Publicado Intimação polo ativo em 13/12/2024.
13/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010011-27.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ELIAS SEIBERT SANTANA JUNIOR - BA38746 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSE SILVA SANTOS JOSE ELIAS SEIBERT SANTANA JUNIOR - (OAB: BA38746) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ITABUNA, 11 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
11/12/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 16:10

Juntada de contestação
19/11/2024 00:03

Publicado Despacho em 18/11/2024.
19/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
15/11/2024 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1010011-27.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE SILVA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JOSE ELIAS SEIBERT SANTANA JUNIOR - BA38746 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1 - Os pedidos de assistência judiciária gratuita e de antecipação de tutela, caso existentes nos autos, serão apreciados em momento posterior. 2- Cite-se o INSS para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar cópia do Processo Administrativo de titularidade da parte autora, bem como toda a documentação que entender necessária ao esclarecimento da causa (art.11, da Lei nº. 10.259/01). 3 - Caso a Autarquia entenda haver possibilidade de acordo, poderá, caso queira, apresentar a proposta nos autos, no prazo acima assinalado.

Nesse caso, deverá a Secretaria intimar a parte contrária para se manifestar em 05 (cinco) dias, encaminhando em seguida, os autos para homologação, em caso de concordância.

Itabuna, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL (Assinado Eletronicamente)
14/11/2024 14:39

Processo devolvido à Secretaria
14/11/2024 14:39

Juntada de Certidão
14/11/2024 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/11/2024 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/11/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 14:05

Conclusos para despacho
09/11/2024 05:00

Juntada de dossiê - prevjud
09/11/2024 05:00

Juntada de dossiê - prevjud
09/11/2024 05:00

Juntada de dossiê - prevjud
09/11/2024 04:59

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
05/11/2024 14:34

Juntada de Informação de Prevenção
05/11/2024 12:40

Recebido pelo Distribuidor
05/11/2024 12:40

Juntada de Certidão
05/11/2024 12:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/11/2024 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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