09/08/2022 12:19

Conclusos para julgamento
26/07/2022 17:54

Juntada de alegações/razões finais
22/07/2022 08:31

Decorrido prazo de EBERVAL REGO DE SOUSA em 21/07/2022 23:59.
01/07/2022 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2022 14:37

Processo devolvido à Secretaria
01/07/2022 14:37

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 15:48

Conclusos para despacho
29/04/2022 09:52

Juntada de Certidão
12/02/2022 02:58

Decorrido prazo de WILSON PINHEIRO DE CARVALHO em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 02:58

Decorrido prazo de EBERVAL REGO DE SOUSA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 02:58

Decorrido prazo de ERIKYS BARRETO PAU FERRO em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 02:58

Decorrido prazo de DACIO SOUZA DA SILVA em 11/02/2022 23:59.
04/02/2022 04:09

Publicado Intimação em 04/02/2022.
04/02/2022 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
02/02/2022 15:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/02/2022 15:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/01/2022 11:22

Juntada de e-mail
18/01/2022 12:10

Processo devolvido à Secretaria
18/01/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 20:39

Conclusos para despacho
27/07/2021 14:20

Juntada de Certidão
29/06/2021 11:13

Expedição de Carta precatória.
07/06/2021 19:16

Processo devolvido à Secretaria
07/06/2021 19:16

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2021 10:58

Juntada de Certidão
04/06/2021 10:41

Conclusos para despacho
01/06/2021 02:17

Decorrido prazo de EBERVAL REGO DE SOUSA em 31/05/2021 23:59.
01/06/2021 02:17

Decorrido prazo de ERIKYS BARRETO PAU FERRO em 31/05/2021 23:59.
01/06/2021 02:17

Decorrido prazo de DACIO SOUZA DA SILVA em 31/05/2021 23:59.
31/05/2021 16:48

Juntada de alegações/razões finais
24/05/2021 23:56

Juntada de Certidão
24/05/2021 00:18

Publicado Intimação em 24/05/2021.
22/05/2021 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021
21/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002034-05.2014.4.01.3908 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: WILSON PINHEIRO DE CARVALHO e outros (3) Advogados do(a) REU: HELLEN BEATRIZ BALIEIRO LIMA - PA24053, JOSE LUIS PEREIRA DE SOUSA - PA12993 Advogado do(a) REU: JURANDIR PEREIRA BRAGANCA - ES8403 Advogado do(a) REU: EVALDO TAVARES DOS SANTOS - PA012806 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Considerando que as defesas dos acusados WILSON PINHEIRO DE CARVALHO e EBERVAL REGO DE SOUSA regularmente intimadas (ID 528630374) não apresentaram memoriais , na forma do art. 403, §3º, do CPP, reitere-se a intimação das defesas, esclarecendo que o abandono da causa, nos termos do art. 265 do CPP (“O defensor não poderá abandonar o processo senão por motivo imperioso, comunicado previamente o juiz, sob pena de multa de 10 (dez) a 100 (cem) salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.”), poderá ensejar a aplicação de multa pessoal ao causídico (no patamar variável entre o mínimo de R$ 11.000,00 e o máximo de R$ 110.000,00, além da comunicação a outras entidades para adoção de providências de suas alçadas (à OAB, diante de eventual infração disciplinar – art. 34, IX e XI, da Lei nº 8.906/94 e ao MPF, para apuração de eventual patrocínio infiel - art. 355 do Código Penal).

Publique-se. "
20/05/2021 12:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2021 12:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2021 19:08

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2021 19:07

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 14:45

Conclusos para despacho
14/05/2021 12:48

Juntada de outras peças
12/05/2021 00:54

Decorrido prazo de EBERVAL REGO DE SOUSA em 11/05/2021 23:59.
12/05/2021 00:52

Decorrido prazo de ERIKYS BARRETO PAU FERRO em 11/05/2021 23:59.
12/05/2021 00:20

Decorrido prazo de DACIO SOUZA DA SILVA em 11/05/2021 23:59.
12/05/2021 00:19

Decorrido prazo de WILSON PINHEIRO DE CARVALHO em 11/05/2021 23:59.
06/05/2021 01:33

Publicado Intimação em 06/05/2021.
06/05/2021 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
05/05/2021 12:38

Juntada de Certidão
05/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002034-05.2014.4.01.3908 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: WILSON PINHEIRO DE CARVALHO e outros (3) Advogados do(a) REU: HELLEN BEATRIZ BALIEIRO LIMA - PA24053, JOSE LUIS PEREIRA DE SOUSA - PA12993 Advogado do(a) REU: JURANDIR PEREIRA BRAGANCA - ES8403 Advogado do(a) REU: EVALDO TAVARES DOS SANTOS - PA012806 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Intimem-se os Advogados de Defesa dos acusados WILSON PINHEIRO DE CARVALHO, EBERVAL REGO DE SOUSA e ERIKYS BARRETO PAU FERRO, para apresentarem alegações finais."
04/05/2021 12:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/05/2021 12:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2021 09:24

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 05:15

Decorrido prazo de ERIKYS BARRETO PAU FERRO em 23/04/2021 23:59.
28/04/2021 05:12

Decorrido prazo de DACIO SOUZA DA SILVA em 23/04/2021 23:59.
28/04/2021 03:43

Decorrido prazo de EBERVAL REGO DE SOUSA em 20/04/2021 23:59.
28/04/2021 03:43

Decorrido prazo de WILSON PINHEIRO DE CARVALHO em 20/04/2021 23:59.
16/04/2021 10:06

Conclusos para despacho
14/04/2021 14:29

Juntada de arquivo de vídeo
14/04/2021 14:24

Juntada de arquivo de vídeo
14/04/2021 14:17

Juntada de arquivo de vídeo
14/04/2021 14:00

Juntada de arquivo de vídeo
14/04/2021 13:53

Juntada de arquivo de vídeo
14/04/2021 13:46

Juntada de arquivo de vídeo
24/03/2021 14:55

Juntada de manifestação
16/03/2021 08:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.
16/03/2021 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
16/03/2021 08:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.
16/03/2021 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
15/03/2021 11:01

Juntada de manifestação
15/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0002034-05.2014.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: WILSON PINHEIRO DE CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WILSON PINHEIRO DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELÉM, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
12/03/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 10:26

Juntada de Certidão de processo migrado
12/03/2021 10:25

Juntada de volume
12/03/2021 10:19

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/02/2021 10:21

MIGRACAO PJe ORDENADA - DIGITALIZAR AUTOS (LUIZ CARLOS).
12/02/2021 10:21

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe - 09 CP'S PENDENTES - BAIXADAS.
10/02/2021 14:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 08/02/2021
03/02/2021 15:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
02/02/2021 15:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
02/02/2021 15:38

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - DACIO S DA SILVA
18/09/2020 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/03/2020 15:55

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUMES.
02/03/2020 14:20

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PET.6815 - MPF -
26/02/2020 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLUMES.
17/02/2020 11:59

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES.
14/02/2020 14:26

REMESSA ORDENADA: MPF
13/02/2020 14:26

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
13/02/2020 13:26

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
13/02/2020 13:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
13/02/2020 13:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/01/2020 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/01/2020 11:26

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES
21/01/2020 12:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLUMES - DA DPU.
13/01/2020 17:53

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUMES.
07/01/2020 15:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 19/12/2019
17/12/2019 11:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/12/2019 10:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
17/12/2019 10:04

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
17/12/2019 10:03

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
17/12/2019 10:01

E-MAIL EXPEDIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO
12/12/2019 10:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...REDESIGNO A AUDIENCIA DE FL. ... PARA O DIA 13/02/2020, ÀS 14H30...
10/12/2019 17:58

Conclusos para despacho
10/12/2019 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/11/2019 14:31

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
27/11/2019 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 03 VOLUMES.
25/11/2019 11:51

CARGA: RETIRADOS MPF
21/11/2019 12:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLUMES.
18/11/2019 17:51

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUMES.
14/11/2019 15:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/11/2019 13:48

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
14/11/2019 13:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/11/2019 17:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNO AUDIENCIA PARA O INTERROGATORUI DO REU DACIO SOUZA DA SILVA PARA O DIA 16/12/2019, ÀS 14H30.....
06/11/2019 14:23

Conclusos para despacho
01/10/2019 16:31

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 42770
01/10/2019 16:31

DEFENSOR DATIVO FIXADOS HONORARIOS/ ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO - OFICIO Nº 20.***.***/7488-81 SOLICITADO PAGT AO DEFENSOR AD HOC
03/07/2019 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/02/2019 14:53

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
08/02/2019 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 03 VOLUMES.
04/02/2019 11:54

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES
01/02/2019 15:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 01/02/2019
30/01/2019 11:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
30/01/2019 08:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
18/01/2019 09:25

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
18/01/2019 09:22

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO
17/01/2019 16:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/01/2019 15:21

Conclusos para despacho
17/01/2019 14:52

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
17/01/2019 10:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
17/01/2019 10:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
17/01/2019 09:59

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
09/01/2019 12:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLUMES.
19/12/2018 12:42

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES.
18/12/2018 11:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU - 03 VOLUMES.
13/12/2018 18:43

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUMES.
10/12/2018 11:06

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 5584
10/12/2018 10:59

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 5585
10/12/2018 10:47

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5584
07/12/2018 15:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 10/12/2018
06/12/2018 16:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
06/12/2018 16:36

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)
06/12/2018 16:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 17/01/2019, ÀS 14:30 HORAS, OCASIÃO EM SERÃO INTERROGADOS OS RÉUS WILSON PINHEIRO DE CARVALHO E ERIKIS BARRETO PAU FERRO, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA COM A SUBSEÇÃO JUDICIÁR
18/09/2018 13:53

Conclusos para despacho
17/09/2018 15:35

DEFENSOR DATIVO FIXADOS HONORARIOS/ ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO - OFICIO Nº20.***.***/6149-71 SOLICITADO ´PAGT AO DEFENSOR DATIVO
17/09/2018 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) 51309
17/09/2018 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 50494
12/09/2018 12:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU - 03 VOLUMES.
30/08/2018 19:20

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUMES.
28/08/2018 10:31

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
27/08/2018 10:27

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
27/08/2018 10:20

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
27/08/2018 10:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
27/08/2018 10:19

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
27/08/2018 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/08/2018 10:13

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
16/07/2018 13:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLUMES - DO MPF.
11/07/2018 12:16

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES.
10/07/2018 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLUMES - DA DPU.
02/07/2018 18:42

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUMES.
02/07/2018 17:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 02/07/2018
28/06/2018 13:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)
28/06/2018 13:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
20/06/2018 10:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 2893
20/06/2018 09:57

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2892
20/06/2018 09:50

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2891
20/06/2018 09:19

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO
20/06/2018 09:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/06/2018 09:19

Conclusos para despacho
20/06/2018 08:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/05/2018 16:01

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
24/05/2018 10:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
24/05/2018 10:40

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
24/05/2018 09:38

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
16/05/2018 18:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
16/05/2018 18:04

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
15/05/2018 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLUMES - DA DPU.
10/05/2018 19:08

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUMES.
09/05/2018 15:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 10/05/2018.
08/05/2018 15:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
03/05/2018 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLUMES - DO MPF.
23/04/2018 11:53

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES.
20/04/2018 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N. 129/2018-SJ - COMARCA DE RURÓPOLIS/PA - RECEBIDO POR MALOTE DIGITAL.
20/04/2018 15:18

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 6247/2017 - COMARCA DE URUARÁ/PA - DEVOLVIDA POR MALOTE DIGITAL.
19/03/2018 10:02

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 1246
19/03/2018 09:52

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 1245
19/03/2018 09:40

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1243
19/03/2018 09:04

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1242
16/03/2018 12:34

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
16/03/2018 11:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE FL. 461, DESIGNO O DIA 24/05/2018, ÀS 15:00 HORAS, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO GEOVANI SANTANA MARTINS VALENTE POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA COM A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTARÉM. EX
02/03/2018 13:09

Conclusos para despacho
28/02/2018 14:27

PARECER MPF: APRESENTADO - PROT. 09261
22/02/2018 13:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
31/01/2018 11:34

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES
30/01/2018 10:24

REMESSA ORDENADA: MPF
29/01/2018 15:24

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
29/01/2018 14:33

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
23/01/2018 12:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/01/2018 15:27

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUMES..
18/12/2017 13:34

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (5ª) 6248
18/12/2017 13:30

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 6247
18/12/2017 13:17

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 6245
18/12/2017 12:16

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 6243
18/12/2017 12:01

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 6243
13/12/2017 09:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/10/2017 18:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
27/09/2017 12:29

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
25/09/2017 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES.
19/09/2017 15:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
12/09/2017 18:59

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DECISÃO DE FLS 274/277
30/08/2017 16:53

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - 02 VOLUMES.
23/08/2017 12:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 23/08/2017
18/08/2017 13:54

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)
18/08/2017 13:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
14/08/2017 15:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...)NESSAS CONDIÇÕES, NÃO HÁ FUNDAMENTO PARA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DOS ACUSADOS (ART. 397 DO CPP), IMPONDO-SE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, JÁ QUE INDISPENSÁVEL APRESENTA-SE A INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, RAZÃO PELA QUAL D
19/05/2017 15:07

Conclusos para decisão
27/03/2017 17:49

PARECER MPF: APRESENTADO
22/03/2017 12:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
13/03/2017 17:58

CARGA: RETIRADOS MPF
13/03/2017 14:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF SOBRE A DECLINAÇÃO DE COMPETENCIA
10/03/2017 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES.
06/03/2017 11:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
23/02/2017 14:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA PARA VARA ESPECIALIZADA EM SISTEMA FINANCEIRO
17/01/2017 17:18

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMETIDOS A 4ª VARA CRIMINAL DA SJ DO PARÁ
17/01/2017 16:37

OFICIO EXPEDIDO - OF. N. 01/2017 - REMESSA DE PROCESSOS PARA A 4ª VARA CRIMINAL DA SJ DO PARÁ EM VIRTUDE DE DECLINIO DE COMPETENCIA
16/01/2017 17:22

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 5452/2016 - MOVIMENTAÇÃO PARA FINS DE REMESSA DOS AUTOS A 4ª VARA CRIMINAL DA SJ DO PARÁ EM VIRTUDE DE DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA
16/01/2017 17:22

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 523/2016 JUNTADA EM 25/07/2016
16/01/2017 17:21

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP N. 523/2016
16/01/2017 17:19

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 2790/2016 JUNTADA EM 01/12/2015
16/01/2017 17:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AS PARTES: ERIKYS DA SILVA BARRETO, EBERVAL REGO DE SOUSA, WILSON PINHEIRO DE CARVALHO E MPF NÃO APRESENTARAM RECURSO DA DECISÃO DE FLS. 351/352
16/01/2017 09:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO N 1490/2016 FLS 363/364.
30/11/2016 16:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND IONTIMAÇÃO N° 1486/2016 CUMPRIDO DE FLS 361/362
30/11/2016 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DE FL 359
30/11/2016 11:30

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - AUTOS RECEBIDOS FISICAMENTE NA DATA 29/11/2016.
16/11/2016 14:55

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS AO MPF - STM VIA MALOTE POSTAL Nº01230
16/11/2016 12:31

REMESSA ORDENADA: MPF - INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO - DECISÃO - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA
09/11/2016 14:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
07/11/2016 16:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS N 1486/2016
07/11/2016 16:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS N 1486/2016
07/11/2016 15:05

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO MPF - DECISÃO - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA
04/11/2016 17:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
04/11/2016 09:31

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA N. 5452/2016 ENVIADA PARA A SJ DE PERNAMBUCO COM A FINALIDADE DE INTIMAR O RÉU DÁCIO SOUZA DA SILVA E A DPU DAS DECISÕES
29/09/2016 12:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
28/09/2016 11:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/09/2016 10:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Declínio para a 4ª vara criminal de Belém.
19/09/2016 15:15

Conclusos para decisão
06/09/2016 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DE FLS 348/349
06/09/2016 14:06

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
26/08/2016 11:24

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS À MPF - STM VIA MALOTE POSTAL Nº 02019
24/08/2016 17:22

REMESSA ORDENADA: MPF
24/08/2016 16:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/07/2016 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) COPIA DE CARTA PRECATORIA 523/2016
11/05/2016 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TELA DE CONSULTA PROCESSUAL REF. CP 523/2016.
11/05/2016 10:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ACOMPANHAMENTO DE CP.
16/02/2016 15:49

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N° 2791/2015 NÃO CUMPRIDA DE FLS 275/276
11/02/2016 10:02

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA N. 523/2016 ENVIADA PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE COM A FINALIDADE DE CITAR O RÉU DÁCIO SOUZA DA SILVA
16/12/2015 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) petiçao de fl. 271
01/12/2015 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CP N° 2790/2015 DE FLS 268/269 NÃO CUMPRIDA
13/11/2015 12:23

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N: 2793/15 NAO CUMPRIDA
13/11/2015 12:22

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
06/11/2015 10:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEFESA PRELIMINAR DE FLS 254/263
06/11/2015 10:31

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
19/10/2015 15:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS RETIRADOS ADVOGADO DO RÉU
16/10/2015 12:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE NOMEAÇÃO Nº 1391/2015.
16/10/2015 12:23

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE NOMEAÇÃO Nº 1391/2015.
13/10/2015 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/10/2015 16:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/10/2015 17:27

Conclusos para despacho
24/09/2015 15:30

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REFERENTE AS CARTAS PRECATORIAS N.2790/2015 E 2791/2015
11/09/2015 18:16

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR
10/09/2015 12:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DEFESAS PRELIMINAR DE FLS 322/329
10/09/2015 12:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DE FLS 320/321
10/09/2015 10:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MAND.INTIMAÇAO 1160/2015 NAO CUMPRIDO
28/08/2015 09:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND. N.1160/2015
28/08/2015 09:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAND. N. 1160/2015
27/08/2015 11:15

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 2792/2015 - NÃO CUMPRIDA
27/08/2015 11:13

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
26/08/2015 13:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/08/2015 13:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/08/2015 16:22

Conclusos para despacho
10/08/2015 15:21

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 889/2015
30/07/2015 17:21

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 2791
30/07/2015 17:20

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 2790
30/07/2015 15:59

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2793
30/07/2015 15:59

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2792
24/07/2015 09:41

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO Nº 889/2015.
24/07/2015 09:32

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 889/2015.
01/07/2015 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/06/2015 11:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/06/2015 14:12

Conclusos para despacho
25/05/2015 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO
30/04/2015 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição
30/04/2015 11:00

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
16/04/2015 12:20

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS À MPF-STM VIA MALOTE POSTAL Nº 00254
23/03/2015 13:22

REMESSA ORDENADA: MPF
19/03/2015 20:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/03/2015 20:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/03/2015 20:05

Conclusos para despacho
19/02/2015 13:30

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 4551/2014 - CUMPRIDA
19/02/2015 13:24

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
19/02/2015 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição
19/02/2015 13:19

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
20/01/2015 13:19

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS À MPF-STM
14/01/2015 16:17

REMESSA ORDENADA: MPF
14/01/2015 16:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/12/2014 19:59

DILIGENCIA CUMPRIDA
10/12/2014 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEFESA
27/11/2014 16:27

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
25/11/2014 18:01

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
25/11/2014 12:20

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR REF. A CP Nº 4551/14
31/10/2014 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/10/2014 12:23

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO Nº 1228/14
30/10/2014 15:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO 1226/2014
20/10/2014 13:23

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4551
10/10/2014 17:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE CITAÇÃO Nº1226/2014 E Nº1222/2014
10/10/2014 17:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO Nº 1226/2014 E Nº1222/2014
10/10/2014 17:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE CITAÇÃO Nº1228/2014
10/10/2014 17:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO Nº1228/2014
25/09/2014 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/09/2014 13:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
25/09/2014 13:50

INICIAL AUTUADA
17/09/2014 16:45

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2017

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Apelação • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

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