01/09/2025 14:03

Juntada de Certidão
01/09/2025 14:03

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
25/07/2025 11:28

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 11:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
25/07/2025 11:27

Juntada de Documento RPV
07/07/2025 14:52

Juntada de Certidão
06/07/2025 11:17

Juntada de Informações prestadas
02/07/2025 03:06

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 10:09

Decorrido prazo de JOSENILDA SANTOS SANTANA em 23/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:23

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009550-55.2024.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSENILDA SANTOS SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA CELIA SOARES BOMFIM - BA63918 e CELI NUBIA SOARES DO BOMFIM - BA71516 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itabuna, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 11:30

Expedição de Documento RPV.
23/05/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:18

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2025 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
23/05/2025 13:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2025 13:18

Transitado em Julgado em 28/03/2025
23/05/2025 13:18

Homologada a Transação
21/05/2025 15:11

Juntada de Ata de audiência
22/04/2025 12:00

Juntada de manifestação
27/01/2025 21:26

Juntada de réplica
16/01/2025 15:36

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 28/03/2025 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
10/01/2025 14:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/12/2024 10:52

Juntada de manifestação
12/12/2024 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
12/12/2024 13:19

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2024 13:19

Juntada de Certidão
12/12/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 18:41

Conclusos para despacho
09/12/2024 14:15

Juntada de contestação
19/11/2024 00:03

Publicado Despacho em 18/11/2024.
19/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
15/11/2024 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1009550-55.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSENILDA SANTOS SANTANA Advogados do(a) AUTOR: CELI NUBIA SOARES DO BOMFIM - BA71516, MARIA CELIA SOARES BOMFIM - BA63918 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1 - Os pedidos de assistência judiciária gratuita e de antecipação de tutela, caso existentes nos autos, serão apreciados em momento posterior. 2- Cite-se o INSS para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar cópia do Processo Administrativo de titularidade da parte autora, bem como toda a documentação que entender necessária ao esclarecimento da causa (art.11, da Lei nº. 10.259/01). 3 - Caso a Autarquia entenda haver possibilidade de acordo, poderá, caso queira, apresentar a proposta nos autos, no prazo acima assinalado.

Nesse caso, deverá a Secretaria intimar a parte contrária para se manifestar em 05 (cinco) dias, encaminhando em seguida, os autos para homologação, em caso de concordância.

Itabuna, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL (Assinado Eletronicamente)
14/11/2024 14:43

Processo devolvido à Secretaria
14/11/2024 14:43

Juntada de Certidão
14/11/2024 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 14:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/11/2024 14:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/11/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 14:16

Conclusos para despacho
26/10/2024 10:46

Juntada de dossiê - prevjud
26/10/2024 10:46

Juntada de dossiê - prevjud
26/10/2024 10:45

Juntada de dossiê - prevjud
26/10/2024 10:45

Juntada de dossiê - prevjud
26/10/2024 10:45

Juntada de dossiê - prevjud
24/10/2024 23:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
24/10/2024 23:31

Juntada de Informação de Prevenção
24/10/2024 18:06

Recebido pelo Distribuidor
24/10/2024 18:06

Juntada de Certidão
24/10/2024 18:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/10/2024 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1022312-82.2023.4.01.3200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Sidinei Lopes

Advogado: Erlani da Silva Costa Klippel

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/05/2023 12:08

Exibir Processo

Processo nº 1009745-40.2024.4.01.3311

Zenilda Jesus Cardoso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Valdineia de Jesus Barreto Macedo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/10/2024 17:53

Exibir Processo

Processo nº 1014250-08.2023.4.01.3700

Marcia Tereza Viegas Cotrim

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Antonio Jose Santos Goncalves

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/09/2024 12:01

Exibir Processo

Processo nº 1002482-48.2024.4.01.3507

Elaine Borges da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Flavia Renata Cardoso Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/10/2024 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0022421-04.2009.4.01.0000

Ministerio Publico Federal - Mpf

Nelson Renato Lemos Melo

Advogado: Mirian Marclay Volpato Lemos Melo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2024 10:35

Exibir Processo