06/05/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 11:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
06/05/2025 11:34

Juntada de Documento RPV
26/04/2025 18:10

Juntada de Informações prestadas
05/04/2025 00:28

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/04/2025 23:59.
27/03/2025 22:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
27/03/2025 22:43

Juntada de Certidão
11/03/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/02/2025 15:53

Expedição de Documento RPV.
14/02/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:50

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2025 16:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
14/02/2025 17:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/02/2025 17:50

Transitado em Julgado em 04/02/2025
14/02/2025 17:50

Homologada a Transação
11/02/2025 17:42

Juntada de Ata de audiência
15/01/2025 13:51

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 04/02/2025 16:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
19/12/2024 14:54

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 14:54

Juntada de Certidão
19/12/2024 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 12:50

Conclusos para despacho
16/12/2024 18:57

Juntada de contestação
16/12/2024 18:57

Juntada de contestação
16/12/2024 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:03

Publicado Despacho em 18/11/2024.
19/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
15/11/2024 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1010421-85.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS DE JESUS OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ROSE VANE PEREIRA LOPES FEITOSA - BA58716 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1 - Os pedidos de assistência judiciária gratuita e de antecipação de tutela, caso existentes nos autos, serão apreciados em momento posterior. 2- Cite-se o INSS para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar cópia do Processo Administrativo de titularidade da parte autora, bem como toda a documentação que entender necessária ao esclarecimento da causa (art.11, da Lei nº. 10.259/01). 3 - Caso a Autarquia entenda haver possibilidade de acordo, poderá, caso queira, apresentar a proposta nos autos, no prazo acima assinalado.

Nesse caso, deverá a Secretaria intimar a parte contrária para se manifestar em 05 (cinco) dias, encaminhando em seguida, os autos para homologação, em caso de concordância.

Itabuna, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL (Assinado Eletronicamente)
14/11/2024 16:50

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 16:50

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 16:50

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 16:50

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 14:43

Processo devolvido à Secretaria
14/11/2024 14:43

Juntada de Certidão
14/11/2024 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 14:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/11/2024 14:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/11/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 14:05

Conclusos para despacho
13/11/2024 12:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
13/11/2024 12:32

Juntada de Informação de Prevenção
13/11/2024 12:15

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2024 12:15

Juntada de Certidão
13/11/2024 12:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010175-89.2024.4.01.3311

Marisvaldo Bomfim Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Beatriz Vasques dos Reis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2024 15:37

Exibir Processo

Processo nº 1007772-17.2024.4.01.4001

Leda Maria da Conceicao Figueredo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elen Thalia de SA Leal

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/09/2024 11:47

Exibir Processo

Processo nº 1092652-96.2024.4.01.3400

Fabiano de Goes Nogueira

Cebraspe

Advogado: Antonio Claudio Kozikoski Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/11/2024 17:30

Exibir Processo

Processo nº 1007945-74.2024.4.01.3311

Edenira Silva Campos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Zacarias Pereira dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/09/2024 11:32

Exibir Processo

Processo nº 1036368-57.2023.4.01.3900

Ivanildo Carvalho dos Reis

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Lucas Moreira Magalhaes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/02/2025 08:58

Exibir Processo