22/11/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 21 de novembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: JOAO PEDRO CALLAI NEGRI, ASSOCIACAO ESCOLA AMERICANA DE BRASILIA, Advogado do(a) APELANTE: VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A .

APELADO: CEBRASPE - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PRODUÇÃO DE EVENTOS, FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA, .

O processo nº 1002910-75.2015.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27-01-2025 a 31-01-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - PZ - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 27/01/2025 e encerramento no dia 31/01/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
18/04/2024 15:29

Conclusos para decisão
18/04/2024 13:55

Processo Reativado
18/04/2024 13:55

Juntada de citação
29/02/2024 07:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Juízo de origem
29/02/2024 07:37

Juntada de Informação
28/02/2024 16:22

Determinada a citação de CEBRASPE - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PRODUÇÃO DE EVENTOS (APELADO) e MAURO LUIZ RABELO - CPF: *22.***.*90-59 (APELADO)
14/05/2023 16:04

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
27/01/2022 16:59

Conclusos para decisão
27/01/2022 16:45

Cancelada a movimentação processual
27/01/2022 16:45

Cancelada a movimentação processual
27/01/2022 16:32

Cancelada a movimentação processual
11/02/2016 00:03

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 10/02/2016 23:59:59.
13/01/2016 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2015 16:52

Expedição de Outros documentos.
18/12/2015 16:39

Recebidos os autos
18/12/2015 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

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