TRF1 - 1028421-15.2023.4.01.3200
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Manaus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 14:50
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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09/07/2025 13:41
Juntada de Informação
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09/07/2025 13:41
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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09/07/2025 00:03
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/07/2025 23:59.
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09/07/2025 00:00
Decorrido prazo de CLEONILDO PRINTES DE ALMEIDA em 08/07/2025 23:59.
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03/06/2025 00:44
Publicado Intimação polo passivo em 03/06/2025.
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03/06/2025 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
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03/06/2025 00:44
Publicado Intimação polo ativo em 03/06/2025.
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03/06/2025 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
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31/05/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2025 16:29
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2025 16:29
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2025 16:29
Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (RECORRENTE) e não-provido
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30/05/2025 11:11
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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30/05/2025 09:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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15/05/2025 08:00
Publicado Intimação de Pauta em 15/05/2025.
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15/05/2025 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
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14/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 13 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) RECORRENTE: SIMONE HENRIQUES PARREIRA - ES9375-A RECORRIDO: CLEONILDO PRINTES DE ALMEIDA Advogado do(a) RECORRIDO: MAURICELIO DE CASTRO SOMBRA - AM16182-A O Processo nº 1028421-15.2023.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na pauta de julgamentos da Sessão Virtual de Julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
DURAÇÃO DA SESSÃO: DE 22/05 A 29/05/2025 A sessão virtual de julgamento será realizada em conformidade com o disposto na Portaria 10/2024, de 21 de agosto de 2024.
As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal – MPF de retirada de pauta da Sessão Virtual de Julgamento e inclusão em Sessão Presencial para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única da Turma Recursal (Setur) no mesmo prazo, para o endereço: [email protected].
A sustentação oral pelo advogado, na Sessão Virtual de Julgamento do PJe, deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo PJe em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão de julgamento, devendo-se comunicar o fato à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato e no assunto JUNTADA DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM MÍDIA.
Para contatos com a Turma Recursal/Núcleo 4.0, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp). -
13/05/2025 12:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/05/2025 11:51
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 11:48
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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28/03/2025 08:53
Conclusos para julgamento
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13/03/2025 10:54
Recebidos os autos
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13/03/2025 10:54
Processo Reativado
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13/03/2025 10:54
Juntada de Certidão
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13/02/2025 11:42
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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12/02/2025 12:13
Juntada de Informação
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12/02/2025 12:13
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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12/02/2025 00:46
Decorrido prazo de CLEONILDO PRINTES DE ALMEIDA em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 00:04
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2025 23:59.
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31/01/2025 00:03
Decorrido prazo de CLEONILDO PRINTES DE ALMEIDA em 30/01/2025 23:59.
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24/01/2025 00:11
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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23/01/2025 00:01
Publicado Intimação em 23/01/2025.
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23/01/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
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22/01/2025 00:11
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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22/01/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
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21/01/2025 17:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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21/01/2025 17:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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21/01/2025 16:23
Juntada de embargos de declaração
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14/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1028421-15.2023.4.01.3200 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - PJe RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) RECORRENTE: SIMONE HENRIQUES PARREIRA - ES9375-A RECORRIDO: CLEONILDO PRINTES DE ALMEIDA Advogado do(a) RECORRIDO: MAURICELIO DE CASTRO SOMBRA - AM16182-A RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. -
13/01/2025 12:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/01/2025 12:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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19/12/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2024 11:39
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2024 11:39
Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (RECORRENTE) e não-provido
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18/12/2024 16:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/12/2024 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 11/12/2024.
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11/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
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10/12/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 9 de dezembro de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) RECORRENTE: SIMONE HENRIQUES PARREIRA - ES9375-A RECORRIDO: CLEONILDO PRINTES DE ALMEIDA Advogado do(a) RECORRIDO: MAURICELIO DE CASTRO SOMBRA - AM16182-A O Processo nº 1028421-15.2023.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento: Data: 17/12/2024 (terça-feira) Horário: 9h (horário Manaus) - (OBS: 10h Brasília) Local: TR AM/RR - Sessão Telepresencial, com suporte de vídeo pelo Teams.
O HORÁRIO DE REFERÊNCIA DA SESSÃO É ÀS 9H (HORÁRIO DE MANAUS), PORTANTO, ÀS 10H (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso é: https://events.teams.microsoft.com/event/bd2df8eb-403b-4f43-95a9-fc75182774e9@963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b Também pode ser consultado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).
Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL DEVEM SER FORMULADOS ATÉ O DIA ANTERIOR AO DA SESSÃO DE JULGAMENTO (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), POR MEIO DO PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO ONLINE DISPONÍVEL EM: https://forms.office.com/r/9nyiBXzw2U.
EM RELAÇÃO AOS PROCESSOS ADIADOS EM SESSÕES ANTERIORES, É NECESSÁRIO, SE FOR DO INTERESSE, RENOVAR O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL NA FORMA ACIMA INDICADA, A CADA INTIMAÇÃO RECEBIDA.
Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).
Os advogados e interessados em assistir à sessão para acompanhar o julgamento de um processo específico devem informar o nº do feito por WhatsApp, solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR / 2ª Turma 4.0.
Para contatos com a Turma Recursal/Núcleo 4.0 e em casos de problemas técnicos ou de dificuldade no preenchimento do formulário de inscrição para sustentação oral, favor ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp). -
09/12/2024 16:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/12/2024 15:07
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2024 15:02
Incluído em pauta para 17/12/2024 09:00:00 2ª Relatoria - Plenário TR AM/RR.
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09/12/2024 14:58
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2024 14:52
Incluído em pauta para 17/12/2024 09:00:00 2ª Relatoria - Plenário TR AM/RR.
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28/11/2024 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 09:13
Retirado de pauta
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26/11/2024 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 26/11/2024.
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26/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
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25/11/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 22 de novembro de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) RECORRENTE: SIMONE HENRIQUES PARREIRA - ES9375-A RECORRIDO: CLEONILDO PRINTES DE ALMEIDA Advogado do(a) RECORRIDO: MAURICELIO DE CASTRO SOMBRA - AM16182-A O Processo nº 1028421-15.2023.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento: Data: 29/11/2024 (sexta-feira) Horário: 9h (horário Manaus) - (OBS: 10h Brasília) Local: TR AM/RR - Sessão Telepresencial, com suporte de vídeo pelo Teams.
O HORÁRIO DE REFERÊNCIA DA SESSÃO É ÀS 9H (HORÁRIO DE MANAUS), PORTANTO, ÀS 10H (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso é: https://events.teams.microsoft.com/event/0f9dbe3a-5bfb-464d-b2e6-5c0aca735f68@963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b Também pode ser consultado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).
Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL DEVEM SER FORMULADOS ATÉ O DIA ANTERIOR AO DA SESSÃO DE JULGAMENTO (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), POR MEIO DO PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO ONLINE DISPONÍVEL EM: https://forms.office.com/r/9nyiBXzw2U.
EM RELAÇÃO AOS PROCESSOS ADIADOS EM SESSÕES ANTERIORES, É NECESSÁRIO, SE FOR DO INTERESSE, RENOVAR O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL NA FORMA ACIMA INDICADA, A CADA INTIMAÇÃO RECEBIDA.
Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).
Os advogados e interessados em assistir à sessão para acompanhar o julgamento de um processo específico devem informar o nº do feito por WhatsApp, solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR / 2ª Turma 4.0.
Para contatos com a Turma Recursal/Núcleo 4.0, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp). -
22/11/2024 12:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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21/11/2024 18:46
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2024 18:43
Incluído em pauta para 29/11/2024 09:00:00 2ª Relatoria - Plenário TR AM/RR.
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05/11/2024 11:55
Conclusos para julgamento
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28/10/2024 16:57
Recebidos os autos
-
28/10/2024 16:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2024
Ultima Atualização
31/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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