15/08/2025 15:24

Juntada de contrarrazões
01/08/2025 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 00:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 11:05

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
28/04/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 16:13

Recurso Especial não admitido
02/04/2025 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
02/04/2025 09:27

Conclusos para admissibilidade recursal
02/04/2025 09:26

Juntada de Certidão
01/04/2025 12:13

Juntada de contrarrazões
07/03/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/03/2025 01:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 01:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/02/2025 23:59.
27/02/2025 16:21

Juntada de recurso especial
28/01/2025 17:22

Juntada de petição intercorrente
28/01/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 11:53

Juntada de Certidão
28/01/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 10:54

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (APELANTE) e provido em parte
28/01/2025 10:54

Conhecido o recurso de MARGARIDA DOS SANTOS SILVA SOUZA - CPF: *05.***.*45-15 (APELANTE) e não-provido
27/01/2025 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/01/2025 13:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/01/2025 13:51

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
20/11/2024 00:00

Decorrido prazo de JOAO MARCELO NOVAES LIMA em 19/11/2024 23:59.
18/11/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 18/11/2024.
15/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 13 de novembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MARGARIDA DOS SANTOS SILVA SOUZA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, Advogados do(a) APELANTE: KARINE FAGUNDES GARCIA DUARTE ALVES PINTO - MT6294-A, MIE NINOMIYA - MT13559-A Advogados do(a) APELANTE: DANIEL MELLO DOS SANTOS - MT11386-A, WARLLEY NUNES BORGES - MT12448-A .

APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, MARGARIDA DOS SANTOS SILVA SOUZA, Advogados do(a) APELADO: DANIEL MELLO DOS SANTOS - MT11386-A, WARLLEY NUNES BORGES - MT12448-A Advogados do(a) APELADO: KARINE FAGUNDES GARCIA DUARTE ALVES PINTO - MT6294-A, MIE NINOMIYA - MT13559-A .

O processo nº 1019490-21.2022.4.01.3600 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 21-01-2025 a 24-01-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 04 dias úteis com início no dia 21/01/2025 e encerramento no dia 24/01/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
13/11/2024 20:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/11/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/11/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/10/2024 21:03

Juntada de petição intercorrente
04/10/2024 21:03

Conclusos para decisão
03/10/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 10:16

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
03/10/2024 10:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
03/10/2024 10:15

Juntada de Certidão de Redistribuição
01/10/2024 13:05

Recebidos os autos
01/10/2024 13:04

Recebido pelo Distribuidor
01/10/2024 13:04

Juntada de Certidão
01/10/2024 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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