22/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - Juizado Especial Criminal Adjunto à 4ª Vara Federal da SJPA Juiz Titular : CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES Juiz Substituto : Dir.

Secret. : HUGO JOSE DE OLIVEIRA AGRASSAR AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1043410-60.2023.4.01.3900 - CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) - PJe QUERELANTE: PATRICK LUIS CRUZ DE SOUSA Advogados do(a) QUERELANTE: BLENDA CARVALHO DO VALE - PA24622, DIEGO MARINHO MARTINS - GO48666, MARCO JOSE LOBATO SOUZA - PA31244, RAMON MOREIRA MARTINS - PA29581 REU: CAROLINA HEITMANN MARES AZEVEDO RIBEIRO O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "1.

Designo o dia 26/11/2024, às 09h40min para a audiência do art. 520 do CPP, presencialmente, ou de modo telepresencial, conforme o art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, pelo sistema TEAMS da MICROSOFT, se as partes assim preferirem.

Registre-se que o link TEAMS de acesso à audiência é o seguinte: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZThkNDhlNjEtMDk4OS00MTIzLWI3NTQtMDk5MDEzNzVmYWI0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%221563b19c-55fb-4087-be02-5d5108e7290c%22%7d Não obtida a reconciliação na audiência, proceder-se-á à avaliação do cabimento da transação penal ou mesmo do recebimento da queixa-crime, com fundamento no art. 76 c/c art. 81 da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Conste-se a observação de que querelante e querelada devem fornecer, no momento da intimação, número de contato telefônico e endereço de e-mail válido, bem como encaminhá-los aos e-mails [email protected] e [email protected], para participação da audiência telepresencial, se for o caso. 2.

Cite-se a querelada e intime-se o querelante, para comparecimento à audiência. 3.

Ciência ao patrono constituído pelo querelante e ao MPF."
16/08/2023 18:26

Juntada de documento comprobatório
16/08/2023 18:16

Recebido pelo Distribuidor
16/08/2023 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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