TRF1 - 0009009-55.2014.4.01.3904

1ª instância - Castanhal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGNALDO MACHADO DOS SANTOS

CPF *34.***.*85-20

Advogados

MAURO GOMES DE BARROS

OAB: 9113/PA

CPF *59.***.*52-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA PROCESSO Nº 0009009-55.2014.4.01.3904 ATO ORDINATÓRIO De ordem do M.

    M.

    Juiz Federal da Vara Única de Castanhal, intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da instância superior, na mesma oportunidade deverá requerer o que entender de direito.

    Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias sem manifestação, arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Castanhal/PA, data da assinatura.

  • 30/10/2019 03:12

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 29/05/2019 15:48

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF1

  • 09/04/2019 21:29

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 03/04/2019 14:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/03/2019 09:21

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/03/2019 15:21

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 26/03/2019 10:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2019 08:34

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/03/2019 15:24

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 30/01/2019 15:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/01/2019 15:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/01/2019 17:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/01/2019 17:36

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 24/01/2019 17:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/12/2018 15:06

    Conclusos para despacho

  • 24/12/2018 15:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/12/2018 11:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/12/2018 11:31

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2018 11:21

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 11/12/2018 10:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/11/2018 10:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 26/11/2018 17:29

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 22/11/2018 15:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 19/11/2018 16:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/11/2018 08:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/11/2018 08:43

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 07/11/2018 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/09/2018 09:58

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2018 09:00

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 07/08/2018 08:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/07/2018 08:24

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 20/07/2018 08:51

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 18/07/2018 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 18/07/2018 14:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 16/07/2018 10:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 12/07/2018 11:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 10/07/2018 10:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/07/2018 10:28

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 10/07/2018 10:23

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - FUNASA

  • 10/07/2018 10:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2018 08:48

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/05/2018 14:47

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPF

  • 17/05/2018 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2018 12:50

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/05/2018 12:18

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 09/04/2018 09:39

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 05/04/2018 11:49

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 05/04/2018 11:26

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 22/03/2018 16:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 22/03/2018 16:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 20/03/2018 11:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 12/03/2018 13:51

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 10/12/2017 09:55

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/12/2017 09:55

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/12/2017 09:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2017 10:58

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/11/2017 18:29

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/11/2017 11:21

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 15/09/2017 16:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/09/2017 17:55

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 13/09/2017 17:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/09/2017 17:04

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 08/09/2017 00:00

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 06/07/2017 12:59

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 06/07/2017 12:59

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 06/07/2017 12:57

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 28/06/2017 08:52

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 27/06/2017 09:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2017 08:42

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 02/06/2017 17:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - FUNASA-

  • 02/06/2017 17:26

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF

  • 02/06/2017 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2017 13:59

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/05/2017 13:37

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO PERITO

  • 10/05/2017 10:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/05/2017 14:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/05/2017 08:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/05/2017 08:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/05/2017 08:41

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2017 08:41

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/04/2017 08:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 26/04/2017 08:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/04/2017 14:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2017 09:00

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/04/2017 10:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/04/2017 07:58

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 30/03/2017 17:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FNDE

  • 29/03/2017 12:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/03/2017 15:13

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2017 15:12

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 23/02/2017 12:59

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 22/02/2017 08:49

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 22/02/2017 08:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 20/02/2017 11:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 15/02/2017 12:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/02/2017 15:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2017 16:00

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 31/01/2017 09:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/01/2017 09:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2017 08:26

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/01/2017 15:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2016 17:15

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 05/12/2016 13:52

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) NOVO E-MAIL AO PERITO

  • 18/10/2016 11:30

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO PERITO

  • 17/10/2016 10:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 13/10/2016 11:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 10/10/2016 18:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/10/2016 18:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/10/2016 14:53

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2016 12:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/10/2016 10:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2016 08:37

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/09/2016 14:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 16/09/2016 16:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/09/2016 16:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/09/2016 10:21

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/09/2016 11:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2016 13:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 01/09/2016 13:16

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 31/08/2016 09:10

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 16/08/2016 15:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 10/08/2016 18:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 08/08/2016 08:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 05/08/2016 10:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/08/2016 10:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FNDE, TCU E MPF

  • 04/08/2016 14:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/07/2016 08:37

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/07/2016 14:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/07/2016 14:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO TCM

  • 12/07/2016 14:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO RÉU

  • 12/07/2016 13:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2016 09:58

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 22/06/2016 18:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2016 09:37

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2016 09:35

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 03/06/2016 10:01

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 02/06/2016 14:24

    OFICIO EXPEDIDO

  • 27/05/2016 10:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/05/2016 13:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/05/2016 12:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/05/2016 12:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/04/2016 13:55

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2016 12:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/03/2016 10:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2016 09:06

    CARGA: RETIRADOS PGF - PGF

  • 14/03/2016 09:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/03/2016 09:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - FNDE

  • 03/03/2016 11:20

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2016 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 29/02/2016 17:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/02/2016 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/02/2016 09:20

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/02/2016 09:20

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 15/02/2016 10:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO NO EDJF1 PA 28 DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2016

  • 11/02/2016 10:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 02/02/2016 08:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA N.º 004, DE 20 DE JANEIRO DE 2015, DESTE JUÍZO, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS ÀS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE AINDA PRETENDEM PRODUZIR, INDICANDO A NATU

  • 01/02/2016 15:17

    REPLICA APRESENTADA

  • 01/02/2016 15:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/02/2016 09:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2016 09:31

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 14/01/2016 15:54

    REPLICA APRESENTADA

  • 02/12/2015 08:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 30/11/2015 14:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 24/11/2015 12:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 24/11/2015 09:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA N.º 004, DE 20 DE JANEIRO DE 2015, DESTE JUÍZO, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 147-161, NO PRAZO DE 10 DIAS. INCLUA-SE A

  • 17/11/2015 12:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FUNASA

  • 17/11/2015 12:05

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 16/11/2015 15:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2015 08:42

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 15/10/2015 12:16

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 06/10/2015 10:57

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 06/10/2015 10:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROCURADORIA FEDERAL-FUNASA

  • 02/10/2015 09:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 30/09/2015 10:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 28/08/2015 16:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 27/08/2015 16:56

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3496

  • 19/08/2015 13:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/08/2015 14:25

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2015 12:19

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 10/06/2015 16:16

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2015 16:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2015 15:09

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/06/2015 08:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/05/2015 11:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/05/2015 17:41

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2015 17:40

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 14/05/2015 12:06

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2015 13:37

    EXTRACAO DE CERTIDAO - REUNIÃO DOS AUTOS 214-26.2015.4.01.3904 A ESTES AUTOS

  • 18/03/2015 16:54

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR

  • 12/02/2015 12:03

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 458

  • 07/01/2015 21:08

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 07/01/2015 21:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/01/2015 18:20

    Conclusos para despacho

  • 05/01/2015 18:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2014 12:53

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 05/12/2014 14:50

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2014

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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