22/11/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 21 de novembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: GLEYCE KELLY DE BRITO BRASILEIRO SANTOS, Advogados do(a) APELANTE: ADOLFO MENESES TELES SANTOS - SE7849-A, ANDRE KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA - SE5316-A, LUCIANO RODRIGUES SANTANA - SE7870-A .

APELADO: INSTITUTO AOCP, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, Advogados do(a) APELADO: CAMILA BONI BILIA - PR42674-A, FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A, KAYTIANE FRANCEZ DA SILVA - PR58296-A .

O processo nº 0043276-13.2014.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27-01-2025 a 31-01-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 27/01/2025 e encerramento no dia 31/01/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
06/08/2020 07:27

Decorrido prazo de GLEYCE KELLY DE BRITO BRASILEIRO SANTOS em 05/08/2020 23:59:59.
05/08/2020 05:32

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 04/08/2020 23:59:59.
21/06/2020 09:56

Expedição de Outros documentos.
21/06/2020 09:56

Expedição de Outros documentos.
21/06/2020 09:56

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 17:00

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
02/08/2017 14:15

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/08/2017 14:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
02/08/2017 14:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
01/08/2017 16:41

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 1289/2017 MPF
28/07/2017 08:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4272729 MANIFESTACAO
24/07/2017 12:42

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1289/2017 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
18/07/2017 20:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
18/07/2017 20:53

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
18/07/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2023

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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