TRF1 - 1004359-34.2016.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA

CNPJ: 00.038.174/0001-43

CEBRASPE

CNPJ: 18.284.407/0001-53

DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E DE SELECAO E PROMOCAO DE EVENTOS (CEBRAPE/CESPE)

REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA (UNB)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EURILER JUBE MESQUITA JUNIOR

CPF *14.***.*44-02

KARLA CARVALHO MENDONCA

CPF *08.***.*33-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2021 06:35

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 27/05/2021 06:35

    Juntada de Informação

  • 27/05/2021 06:34

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 12/05/2021 00:05

    Decorrido prazo de CEBRASPE em 11/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 01:07

    Decorrido prazo de EURILER JUBE MESQUITA JUNIOR em 03/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 01:07

    Decorrido prazo de KARLA CARVALHO MENDONCA em 03/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 00:34

    Decorrido prazo de EURILER JUBE MESQUITA JUNIOR em 03/05/2021 23:59.

  • 13/04/2021 14:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/04/2021 00:32

    Publicado Intimação em 09/04/2021.

  • 09/04/2021 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 09/04/2021 00:32

    Publicado Intimação em 09/04/2021.

  • 09/04/2021 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 09/04/2021 00:30

    Publicado Intimação em 09/04/2021.

  • 09/04/2021 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 08/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004359-34.2016.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004359-34.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: CEBRASPE REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANE SILVA ARAUJO - DF28650-A POLO PASSIVO:EURILER JUBE MESQUITA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EURILER JUBE MESQUITA - AM11134-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CEBRASPE - CNPJ: 18.***.***/0001-53 (APELANTE)].

    Polo passivo: [, ].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[EURILER JUBE MESQUITA JUNIOR - CPF: *14.***.*44-02 (APELADO), KARLA CARVALHO MENDONCA - CPF: *08.***.*33-20 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 7 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 07/04/2021 13:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/04/2021 13:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/04/2021 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 08:09

    Conhecido o recurso de CEBRASPE - CNPJ: 18.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido

  • 06/04/2021 15:51

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/04/2021 13:12

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 19/03/2021 00:19

    Decorrido prazo de EURILER JUBE MESQUITA JUNIOR em 18/03/2021 23:59.

  • 15/03/2021 21:06

    Publicado Intimação de pauta em 11/03/2021.

  • 15/03/2021 21:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 10/03/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 9 de março de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: CEBRASPE , Advogado do(a) APELANTE: FABIANE SILVA ARAUJO - DF28650-A .

    APELADO: EURILER JUBE MESQUITA JUNIOR, KARLA CARVALHO MENDONCA , Advogado do(a) APELADO: EURILER JUBE MESQUITA - AM11134-A .

    O processo nº 1004359-34.2016.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 05-04-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams)

  • 09/03/2021 17:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/03/2021 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 17:04

    Incluído em pauta para 05/04/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 09/03/2021 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 16:58

    Incluído em pauta para 05/04/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 20/01/2021 16:53

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

  • 11/06/2019 18:16

    Juntada de Parecer

  • 11/06/2019 18:16

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2019 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2019 12:35

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

  • 10/06/2019 12:35

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 6ª Turma

  • 10/06/2019 12:35

    Juntada de Certidão de Redistribuição.

  • 06/06/2019 15:04

    Recebidos os autos

  • 06/06/2019 15:04

    Recebido pelo Distribuidor

  • 06/06/2019 15:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2019

Ultima Atualização
06/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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