30/01/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1007692-57.2022.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE DANTAS DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ANELIZIA MONTEIRO DE OLIVEIRA - BA47484, ROSALINA LOPES DE OLIVEIRA SANTANA - BA60020 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO CERTIFICO que não foi possível EXPEDIR a guia de RPV, tendo em vista informação de irregularidade no CPF da advogada da parte autora.

Itabuna. 29 de janeiro de 2025 ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]; Intime-se a parte autora da informação supra e para regularizar seu CPF junto à Receita Federal, no prazo de 05 (cinco) dias, haja vista a incompatibilidade apresentada com o sistema ORACLE, a fim de possibilitar a expedição da RPV.

Cumprida a diligência, expeça- se a RPV em beneficio da parte autora aludida e, após, encaminhe-se a guia ao TRF1 para cumprimento.

Itabuna/BA, 29 de janeiro de 2025.
26/11/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1007692-57.2022.4.01.3311 AUTOR: JOSE DANTAS DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ANELIZIA MONTEIRO DE OLIVEIRA - BA47484, ROSALINA LOPES DE OLIVEIRA SANTANA - BA60020 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Converto o julgamento do feito em diligência.

Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da proposta do acordo oferecida pelo INSS (ID 2147822587).

Prazo: 05 (cinco) dias.

Itabuna/BA, na data da assinatura digital.

Documento assinado digitalmente KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA Juíza Federal
18/11/2022 12:21

Juntada de manifestação
21/10/2022 07:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2022 07:39

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 09:53

Processo devolvido à Secretaria
20/10/2022 09:53

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 06:24

Conclusos para despacho
19/10/2022 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
19/10/2022 16:09

Juntada de Informação de Prevenção
19/10/2022 15:48

Recebido pelo Distribuidor
19/10/2022 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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