TRF1 - 1012919-75.2020.4.01.3900
1ª instância - Castanhal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/11/2024 00:00
Citação
Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA PROCESSO 1012919-75.2020.4.01.3900 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ (PROCESSOS CRIMINAIS) REU: ANTONIA ROSINETE DA SILVA PINHEIRO, MARIELZA COSTA TORRES EDITAL de CITAÇÃO (arts. 396, caput, e 396-A, ambos do CPP – com a redação dada pela Lei n.º 11.719/2008) PRAZO: 15 dias O doutor RODRIGO MENDES CERQUEIRA, JUIZ FEDERAL da VARA ÚNICA da SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA de CASTANHAL, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica citada a ré ANTONIA ROSINETE DA SILVA PINHEIRO, nascida em 17/06/1980, CPF nº *04.***.*07-34, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acusada pelo crime previsto no art. 171, §3° do Código Penal, para tomar ciência dos fatos que lhe são imputadas na denúncia e apresentar resposta, por escrito, nos termos dos arts. 396, caput, e 396-A, ambos do CPP – com a redação dada pela Lei n.º 11.719/2008, no prazo de 10 (dez) dias.
O prazo para a apresentação da defesa começa a fluir a partir do comparecimento pessoal do responsável legal ou do defensor constituído, nos termos do art. 396, parágrafo único, do CPP, com a redação dada pela Lei n.º 11.719/2008.
E, para chegar ao conhecimento da acusada, o presente EDITAL será publicado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – EDJF1 e afixado no lugar de costume, na sede desta Vara Federal.
DADO E PASSADO nesta cidade de CASTANHAL/PA, 13 de janeiro de 2022.
Eu, Mara Lima Duarte, diretora de secretaria, subscrevi.
SEDE DO JUÍZO: Rua Marechal Deodoro, 226, Ianetama - Castanhal/PA, CEP 68.745-690 e E-mail: [email protected] CASTANHAL, data no rodapé. (assinado digitalmente) RODRIGO MENDES CERQUEIRA Juiz Federal -
28/02/2024 17:18
Juntada de Certidão
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05/02/2024 08:38
Ato ordinatório praticado
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10/09/2023 15:09
Juntada de Certidão
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04/08/2023 10:14
Juntada de Certidão
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10/07/2023 08:53
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 15:09
Juntada de Certidão
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31/05/2023 11:47
Juntada de Certidão
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09/05/2023 09:27
Juntada de manifestação
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22/03/2023 00:38
Decorrido prazo de MARIELZA COSTA TORRES em 21/03/2023 23:59.
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14/03/2023 08:36
Juntada de petição intercorrente
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11/03/2023 11:28
Processo devolvido à Secretaria
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11/03/2023 11:28
Juntada de Certidão
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11/03/2023 11:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/03/2023 11:28
Proferido despacho de mero expediente
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08/03/2023 11:59
Juntada de Certidão
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06/03/2023 11:20
Juntada de Certidão
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06/03/2023 11:17
Conclusos para despacho
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06/03/2023 11:17
Processo devolvido à Secretaria
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06/03/2023 11:17
Cancelada a conclusão
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06/03/2023 11:15
Conclusos para decisão
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04/02/2023 04:01
Decorrido prazo de ARTHUR DE ALMEIDA E SOUSA em 03/02/2023 23:59.
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04/02/2023 00:49
Decorrido prazo de JORGE OTAVIO PESSOA DO NASCIMENTO em 03/02/2023 23:59.
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17/01/2023 15:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/01/2023 15:39
Juntada de Certidão
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30/11/2022 11:24
Juntada de outras peças
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25/11/2022 13:20
Juntada de petição intercorrente
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24/11/2022 14:40
Processo devolvido à Secretaria
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24/11/2022 14:40
Juntada de Certidão
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24/11/2022 14:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/11/2022 14:40
Proferido despacho de mero expediente
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23/11/2022 20:18
Conclusos para despacho
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13/07/2022 08:55
Juntada de petição intercorrente
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24/06/2022 16:00
Juntada de resposta à acusação
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23/06/2022 08:27
Juntada de manifestação
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22/06/2022 14:17
Processo devolvido à Secretaria
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22/06/2022 14:17
Juntada de Certidão
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22/06/2022 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/06/2022 14:17
Proferido despacho de mero expediente
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21/06/2022 14:14
Conclusos para despacho
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08/06/2022 11:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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08/06/2022 11:05
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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12/05/2022 10:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/05/2022 10:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/05/2022 10:22
Juntada de Certidão
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26/04/2022 01:11
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) em 25/04/2022 23:59.
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05/04/2022 09:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/04/2022 09:31
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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05/04/2022 09:29
Juntada de Certidão
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05/04/2022 09:26
Expedição de Mandado.
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09/03/2022 00:08
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) em 08/03/2022 23:59.
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21/02/2022 08:28
Juntada de petição intercorrente
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18/02/2022 15:12
Processo devolvido à Secretaria
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18/02/2022 15:12
Juntada de Certidão
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18/02/2022 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/02/2022 15:12
Recebida a denúncia contra ANTONIA ROSINETE DA SILVA PINHEIRO - CPF: *04.***.*07-34 (REQUERIDO) e MARIELZA COSTA TORRES - CPF: *37.***.*14-91 (REQUERIDO)
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17/02/2022 16:55
Conclusos para decisão
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13/01/2022 08:18
Juntada de petição intercorrente
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07/12/2021 02:56
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/12/2021 23:59.
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29/11/2021 20:52
Processo devolvido à Secretaria
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29/11/2021 20:52
Juntada de Certidão
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29/11/2021 20:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/11/2021 20:52
Outras Decisões
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21/11/2021 20:14
Conclusos para decisão
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21/11/2021 20:13
Processo devolvido à Secretaria
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21/11/2021 20:13
Cancelada a movimentação processual
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09/09/2021 00:24
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/09/2021 23:59.
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04/09/2021 01:43
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/09/2021 23:59.
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23/08/2021 14:05
Redistribuído por prevenção em razão de dependência
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18/08/2021 10:02
Juntada de petição intercorrente
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17/08/2021 12:20
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2021 12:01
Processo devolvido à Secretaria
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17/08/2021 12:01
Juntada de Certidão
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17/08/2021 12:01
Expedição de Comunicação via sistema.
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17/08/2021 12:01
Declarada incompetência
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05/08/2021 15:16
Conclusos para decisão
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04/08/2021 09:11
Processo devolvido à Secretaria
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04/08/2021 09:11
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2021 09:11
Juntada de denúncia
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01/09/2020 09:18
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2020 09:18
Juntada de Petição (outras)
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29/07/2020 12:14
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/07/2020 23:59:59.
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14/07/2020 11:33
Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
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14/07/2020 11:33
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2020 11:33
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2020 11:48
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2020 10:59
Proferido despacho de mero expediente
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13/07/2020 09:18
Conclusos para despacho
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26/06/2020 09:31
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/06/2020 23:59:59.
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30/04/2020 09:50
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2020 23:08
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2020 23:08
Juntada de relatório final de inquérito
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29/04/2020 23:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2021
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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