TRF1 - 0078063-05.2012.4.01.9199
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/11/2024 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA PROCESSO: 0078063-05.2012.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0078063-05.2012.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO ALCIDES DA COSTA - MG64334-A POLO PASSIVO:PELIANE CONFECCOES LTDA e outros DECISÃO Fls. 37-47: A União/exequente apelou da sentença (14.02.2012) de pronúncia da prescrição em execução fiscal de crédito tributário (fls. 31-3).
Posteriormente, desistiu (fl. 66).
Não conheço do recurso por estar prejudicado, considerando a desistência (CPC, art. 932/III).
Intimar as partes (exceto o MPF): se não houver recurso, devolver para o juízo de origem.
Brasília, 27.09.2024.
NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS Juiz do TRF/1 relator -
18/11/2020 07:32
Conclusos para decisão
-
13/12/2019 21:44
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2019 21:44
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2019 21:44
Juntada de Petição (outras)
-
13/12/2019 21:44
Juntada de Petição (outras)
-
08/11/2019 18:20
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
18/12/2012 11:21
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
18/12/2012 11:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA
-
18/12/2012 08:57
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA
-
17/12/2012 18:47
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2012
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000822-10.2018.4.01.3907
Luiz Felipe da Costa
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Michelle Stabile Torelli
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/03/2018 00:00
Processo nº 1019869-24.2024.4.01.0000
Sindicato dos Trabalhadores em Educacao ...
Municipio de Pedreiras
Advogado: Liana Clodes Bastos Furtado
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/06/2024 15:35
Processo nº 1010613-18.2024.4.01.3311
Meida Santos Custodio Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Eliane Souza Nascimento
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/11/2024 14:42
Processo nº 1000257-35.2023.4.01.4301
Maria Eduarda Alves dos Reis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Irlane Silva dos Reis
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/01/2023 17:49
Processo nº 1000257-35.2023.4.01.4301
Maria Eduarda Alves dos Reis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Juracy Roldao da Silva Junior
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/03/2024 11:22