31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 16ª Vara Federal AUTOS N:0016405-81.2016.4.01.3300 AÇÃO:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA CAROLINA DE ARAUJO COUTINHO EXECUTADO: TAINA CAJAZEIRA SANTOS, UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA CERTIDÃO Certifico que o requisitório de pagamento retro foi migrado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Salvador, Bahia, 28/03/2025.

JOSEBELLE SOUSA PEREIRA Servidor(a)
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSSO: 0016405-81.2016.4.01.3300 EXEQUENTE: MARIA CAROLINA DE ARAUJO COUTINHO EXECUTADO: TAINA CAJAZEIRA SANTOS, UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DESPACHO 1.

Houve equívoco material no item 1 da decisão de ID 2159419433.

Assim, corrijo-o, de ofício, para que onde se lê “...Em face da aquiescência do INSS...”, leia-se “...

Em face da aquiescência da Universidade Federal da Bahia...” 2.

Prossiga-se no cumprimento das demais determinações dadas.

Intime(m)-se.

Salvador, BA, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL
22/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 16ª Vara Federal PROCESSO: 0016405-81.2016.4.01.3300 EXEQUENTE: MARIA CAROLINA DE ARAUJO COUTINHO EXECUTADO: TAINA CAJAZEIRA SANTOS, UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DECISÃO 1.

Em face da aquiescência do INSS (ID 2129942896) com os cálculos apresentados pela parte exequente (ID 2068358677), homologo os cálculos respectivos (R$1.146,63, honorários sucumbenciais da fase de conhecimento), data base: 03/2024.

Sem honorários nesta fase de cumprimento, ante a ausência de impugnação pela parte executada (art. 85, parágrafo 7.º, CPC). 2.

Requisite-se o pagamento do crédito por meio de requisição de pequeno valor (RPV). 3.

Tendo em vista a existência de outro(s) advogado(s) com poderes de representação da parte exequente, diga o advogado Rafael Chaves Galvão, no prazo de quinze (15) dias, em nome de quem deverá ser expedido o requisitório.

Registro, por oportuno, que se houver lide em derredor do tema, este Juízo não tem competência constitucional para dirimir a questão. 4.

Antes do encaminhamento da(s) requisição(ões), intimem-se as partes do teor dos dados utilizados como base para o preenchimento do(s) formulário(s) correspondente(s).

Encaminhada(s) a(s) aludida(s) requisição(ões), aguarde(m)-se o(s) pagamento(s) respectivo(s).

Intime(m)-se.

Salvador, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL
05/12/2019 03:03

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
08/10/2018 14:56

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
05/10/2018 19:11

REMESSA ORDENADA: TRF
05/10/2018 19:10

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
05/10/2018 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
14/09/2018 09:06

CARGA: RETIRADOS PGF
13/09/2018 17:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
13/09/2018 17:15

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
13/09/2018 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição
16/08/2018 10:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
13/08/2018 14:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
13/08/2018 14:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
08/08/2018 17:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
08/08/2018 17:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
08/08/2018 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/08/2018 14:36

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
08/02/2018 16:35

CONCLUSOS PARA SENTENCA
07/02/2018 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO DA PARTE RÉ
12/01/2018 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/01/2018 18:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
18/12/2017 10:25

CARGA: RETIRADOS PGF
13/12/2017 18:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - UFBA
13/12/2017 18:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/12/2017 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/12/2017 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
11/12/2017 09:49

CARGA: RETIRADOS AGU
05/12/2017 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/12/2017 18:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
23/11/2017 17:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
23/11/2017 17:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
21/11/2017 08:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
20/11/2017 16:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
20/11/2017 16:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
20/11/2017 16:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/11/2017 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/11/2017 11:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
28/09/2017 09:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
13/09/2017 13:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
11/09/2017 10:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
04/09/2017 14:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
04/09/2017 14:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
04/09/2017 14:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/09/2017 14:45

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
01/09/2017 14:40

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
01/09/2017 14:39

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1185/2017
30/08/2017 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
17/08/2017 14:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
14/08/2017 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/08/2017 14:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
28/07/2017 12:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
27/07/2017 10:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
25/07/2017 10:03

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1185
27/06/2017 15:17

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
22/06/2017 15:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/06/2017 16:06

Conclusos para despacho
11/04/2017 16:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO 199/2017
21/03/2017 17:51

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
21/03/2017 17:51

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 199/2017
07/03/2017 14:19

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
14/02/2017 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/02/2017 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
03/02/2017 09:01

CARGA: RETIRADOS PGF
01/02/2017 11:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - UFBA
01/02/2017 11:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
30/01/2017 13:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
14/12/2016 14:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
13/12/2016 14:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
01/12/2016 14:47

Conclusos para decisão- LANÇAMENTO CORRETIVO
13/10/2016 18:04

REPLICA APRESENTADA
07/10/2016 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
28/09/2016 10:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
23/09/2016 14:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
23/09/2016 14:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
21/09/2016 18:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
16/09/2016 17:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/09/2016 17:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/09/2016 15:33

Conclusos para despacho
30/08/2016 13:14

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
30/08/2016 13:13

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
22/08/2016 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
13/07/2016 15:11

CARGA: RETIRADOS PGF
12/07/2016 17:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - cumprimento de liminar
12/07/2016 17:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA
05/07/2016 13:34

Conclusos para decisão
04/07/2016 18:26

INICIAL AUTUADA
04/07/2016 17:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2016

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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