07/04/2025 13:58

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 01:18

Decorrido prazo de JOSE ISAIAS ALVES SCHUVAIZERSKI em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:18

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS PALMAS/TO em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:18

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:18

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 01:04

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1014455-46.2024.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JOSE ISAIAS ALVES SCHUVAIZERSKI IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS PALMAS/TO LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.

Secret. : LAYS NOLETO SILVA CRUZ AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1014455-46.2024.4.01.4300 - CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe EXEQUENTE: IMPETRANTE: JOSE ISAIAS ALVES SCHUVAIZERSKI Advogados do(a) EXEQUENTE: EXECUTADO: IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS PALMAS/TO LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: Despacho (id 2177049755).

ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022
30/03/2025 12:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/03/2025 12:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/03/2025 10:39

Processo devolvido à Secretaria
30/03/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:43

Conclusos para despacho
17/03/2025 15:43

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
13/03/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:14

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.
19/02/2025 00:37

Decorrido prazo de JOSE ISAIAS ALVES SCHUVAIZERSKI em 14/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:37

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS PALMAS/TO em 17/02/2025 23:59.
03/01/2025 17:34

Juntada de petição intercorrente
20/12/2024 00:56

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:04

Decorrido prazo de JOSE ISAIAS ALVES SCHUVAIZERSKI em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:04

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS PALMAS/TO em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:02

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:02

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1014455-46.2024.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JOSE ISAIAS ALVES SCHUVAIZERSKI IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS PALMAS/TO LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.

Secret. : RAPHAEL ELIAS FARIA CARDOSO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1014455-46.2024.4.01.4300 - CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe EXEQUENTE: IMPETRANTE: JOSE ISAIAS ALVES SCHUVAIZERSKI Advogados do(a) EXEQUENTE: EXECUTADO: IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS PALMAS/TO LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial (id 2163773712): DISPOSITIVO 09.

Ante o exposto, indefiro a petição inicial, com fundamento nos artigos 485, I, 330, II, c/c 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022
16/12/2024 14:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/12/2024 14:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/12/2024 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 14:01

Juntada de Certidão
16/12/2024 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/12/2024 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/12/2024 10:52

Processo devolvido à Secretaria
15/12/2024 10:52

Indeferida a petição inicial
05/12/2024 14:45

Conclusos para despacho
04/12/2024 18:43

Juntada de manifestação
04/12/2024 18:34

Juntada de emenda à inicial
04/12/2024 00:11

Decorrido prazo de JOSE ISAIAS ALVES SCHUVAIZERSKI em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:11

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS PALMAS/TO em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:11

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:11

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 00:01

Publicado Despacho em 02/12/2024.
30/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1014455-46.2024.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JOSE ISAIAS ALVES SCHUVAIZERSKI IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS PALMAS/TO LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

Determino a adoção das seguintes providências: a) intimar a parte demandante para, em 15 dias, emendar a inicial em relação aos seguintes pontos: (a.1) esclarecer e comprovar como chegou ao valor da causa ou, na impossibilidade, atribuir valor correspondente à menor fração da unidade monetária vigente no país; (a.2) indicar, qualificar e fornecer o endereço da autoridade coatora legitimada passivamente, conforme expressamente exigido pelo artigo 6º da LMS e artigo 319, II, do CPC; (a.3) manifestar sobre a legitimidade passiva da autoridade coatora indicada na exordial, uma vez que postulação administrativa dessa natureza está sob a responsabilidade de outro órgão do INSS, situado em outra Unidade da Federação (CPC, artigo 319, II; LMS, artigo 6º); (a.4) juntar declaração de hipossuficiência econômica firmada pela parte ou pelo advogado, desde que este exiba procuração com poderes especiais (CPC, artigo 105). b) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 02.

Palmas, 28 de novembro de 2024.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
28/11/2024 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 08:50

Processo devolvido à Secretaria
28/11/2024 08:50

Juntada de Certidão
28/11/2024 08:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/11/2024 08:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/11/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 10:24

Conclusos para despacho
27/11/2024 10:23

Juntada de Certidão
27/11/2024 09:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
27/11/2024 09:18

Juntada de Informação de Prevenção
26/11/2024 18:50

Recebido pelo Distribuidor
26/11/2024 18:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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