30/06/2021 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
30/06/2021 16:49

Juntada de Informação
30/06/2021 16:49

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
30/06/2021 00:47

Decorrido prazo de União Federal em 29/06/2021 23:59.
01/06/2021 00:49

Decorrido prazo de MARIA CECILIA VIDIGAL DE ANDRADE REIS em 31/05/2021 23:59.
01/06/2021 00:48

Decorrido prazo de DIONISIO APARECIDO TERCARIOLI em 31/05/2021 23:59.
01/06/2021 00:37

Decorrido prazo de EDVALDO MONTEIRO DE OLIVEIRA em 31/05/2021 23:59.
01/06/2021 00:36

Decorrido prazo de WALTER LUIZ RODRIGUES MARTINHO em 31/05/2021 23:59.
01/06/2021 00:36

Decorrido prazo de PAULO DE REZENDE BARBOSA em 31/05/2021 23:59.
10/05/2021 15:21

Juntada de petição intercorrente
10/05/2021 00:01

Publicado Intimação em 10/05/2021.
10/05/2021 00:01

Publicado Intimação em 10/05/2021.
10/05/2021 00:01

Publicado Intimação em 10/05/2021.
10/05/2021 00:01

Publicado Intimação em 10/05/2021.
10/05/2021 00:01

Publicado Intimação em 10/05/2021.
08/05/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021
08/05/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021
08/05/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021
08/05/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021
08/05/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021
07/05/2021 14:54

Juntada de petição intercorrente
07/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001466-39.2006.4.01.3303 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001466-39.2006.4.01.3303 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: PAULO DE REZENDE BARBOSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIONISIO APARECIDO TERCARIOLI - SP124806 POLO PASSIVO:União Federal e outros FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, , , ].

Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 10.***.***/0002-80 (RECORRIDO), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (RECORRIDO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[PAULO DE REZENDE BARBOSA - CPF: *36.***.*42-15 (JUIZO RECORRENTE), MARIA CECILIA VIDIGAL DE ANDRADE REIS - CPF: *37.***.*58-82 (JUIZO RECORRENTE), WALTER LUIZ RODRIGUES MARTINHO - CPF: *53.***.*40-85 (JUIZO RECORRENTE), EDVALDO MONTEIRO DE OLIVEIRA - CPF: *91.***.*50-97 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 6 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
06/05/2021 17:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2021 17:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2021 17:42

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 17:42

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 17:42

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 17:42

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 17:42

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 17:42

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 17:42

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 17:40

Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 10.***.***/0002-80 (RECORRIDO) e não-provido
06/04/2021 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/04/2021 13:14

Juntada de Certidão de julgamento
26/03/2021 14:47

Juntada de memoriais
19/03/2021 00:26

Decorrido prazo de PAULO DE REZENDE BARBOSA em 18/03/2021 23:59.
15/03/2021 21:06

Publicado Intimação de pauta em 11/03/2021.
15/03/2021 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
10/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 9 de março de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: PAULO DE REZENDE BARBOSA, MARIA CECILIA VIDIGAL DE ANDRADE REIS, WALTER LUIZ RODRIGUES MARTINHO, EDVALDO MONTEIRO DE OLIVEIRA , Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: DIONISIO APARECIDO TERCARIOLI - SP124806 .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA , .

O processo nº 0001466-39.2006.4.01.3303 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 05-04-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams)
09/03/2021 17:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/03/2021 17:06

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 17:04

Incluído em pauta para 05/04/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
09/03/2021 17:01

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 16:57

Incluído em pauta para 05/04/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
07/03/2021 17:13

Conclusos para decisão
17/09/2019 18:00

Expedição de Outros documentos.
17/09/2019 18:00

Expedição de Outros documentos.
17/09/2019 18:00

Expedição de Outros documentos.
17/09/2019 18:00

Expedição de Outros documentos.
23/08/2019 14:32

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
14/08/2019 16:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
14/08/2019 16:51

MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA
14/08/2019 16:25

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
22/08/2018 13:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
21/08/2018 16:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
21/08/2018 16:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4555704 PARECER (DO MPF)
21/08/2018 10:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
09/08/2018 19:04

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
09/08/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2018

Ultima Atualização
06/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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