19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0006838-71.2017.4.01.3306 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MUNICIPIO DE JEREMOABO, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: LOURINALDA DE MORAES SILVA OLIVEIRA - EPP, JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO, RANIERE LEANDRO DE MORAIS, RAIMUNDO LINS DE OLIVEIRA, ERICA NUNES RIBEIRO, DEGIVALDO VARJAO DE SA, COMERCIAL DE COMBUSTIVEL MORAIS LTDA, MOISES MOURA DOS SANTOS FILHO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do ato ordinatório retro.

OBSERVAÇÕES: 1) DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/06): A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Paulo Afonso-BA, 18 de novembro de 2024. (assinado eletronicamente)
17/06/2022 20:08

Conclusos para decisão
14/06/2022 02:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEREMOABO em 13/06/2022 23:59.
09/06/2022 10:35

Juntada de petição intercorrente
06/05/2022 08:49

Juntada de manifestação
05/05/2022 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 09:34

Juntada de Certidão
11/04/2022 07:48

Juntada de informação
24/03/2022 18:10

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2022 18:10

Proferida decisão interlocutória
21/01/2022 18:24

Conclusos para decisão
11/12/2021 01:27

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEREMOABO em 10/12/2021 23:59.
12/11/2021 17:18

Juntada de parecer
08/11/2021 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2021 13:06

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 22:10

Juntada de manifestação
08/10/2021 20:23

Juntada de contestação
17/09/2021 08:49

Juntada de informação
05/08/2021 12:27

Juntada de Certidão
05/08/2021 09:46

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 09:03

Processo devolvido à Secretaria
04/08/2021 09:03

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 14:50

Conclusos para despacho
11/06/2021 18:53

Juntada de contestação
11/06/2021 12:37

Juntada de Certidão
11/06/2021 06:46

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 08:39

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2021 08:39

Proferida decisão interlocutória
21/05/2021 19:58

Conclusos para decisão
21/05/2021 11:17

Juntada de parecer
21/05/2021 08:25

Juntada de informação
30/04/2021 10:10

Expedição de Comunicação via sistema.
30/04/2021 10:09

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 06:01

Decorrido prazo de RANIERE LEANDRO DE MORAIS em 23/04/2021 23:59.
28/04/2021 03:13

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/04/2021 23:59.
19/04/2021 21:24

Juntada de contestação
19/04/2021 21:21

Juntada de procuração/habilitação
12/04/2021 17:48

Juntada de parecer
29/03/2021 17:41

Juntada de Certidão
29/03/2021 17:30

Mandado devolvido cumprido
29/03/2021 17:30

Juntada de diligência
26/03/2021 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/03/2021 06:42

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 06:41

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 16:25

Expedição de Mandado.
25/03/2021 16:24

Expedição de Comunicação via sistema.
25/03/2021 15:25

Proferida decisão interlocutória
19/03/2021 19:19

Conclusos para decisão
26/01/2021 17:01

Juntada de petição intercorrente
23/01/2021 13:17

Juntada de petição intercorrente
15/12/2020 15:20

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
12/12/2020 11:22

Expedição de Outros documentos.
12/12/2020 11:22

Expedição de Outros documentos.
12/12/2020 11:21

Juntada de Certidão de processo migrado
26/10/2020 10:30

MIGRACAO PJe ORDENADA
21/10/2020 11:09

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)
21/10/2020 10:37

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
29/09/2020 09:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/09/2020 07:57

CARGA: RETIRADOS AGU - FINALIDADE DE DIGITALIZACAO PARA MIGRAR AO PJE
03/08/2020 12:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
03/08/2020 12:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/06/2020 12:28

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF
12/05/2020 12:30

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 487
12/05/2020 12:24

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 486
12/05/2020 12:22

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 486
18/03/2020 09:59

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
17/03/2020 10:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
16/03/2020 16:09

Conclusos para decisão
16/03/2020 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/03/2020 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/02/2020 09:13

CARGA: RETIRADOS MPF
14/02/2020 12:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
07/02/2020 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/02/2020 15:50

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
06/02/2020 15:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/01/2020 12:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/12/2019 15:58

Conclusos para decisão
04/12/2019 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
28/10/2019 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/10/2019 10:09

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
17/10/2019 09:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/04/2019 10:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
22/04/2019 12:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/04/2019 15:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
28/03/2019 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/03/2019 10:32

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
28/03/2019 10:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/03/2019 10:03

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
28/03/2019 10:02

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
19/03/2019 12:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/09/2018 15:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
20/09/2018 16:35

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
19/09/2018 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/08/2018 09:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
17/07/2018 14:58

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF
21/06/2018 18:22

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2089
21/06/2018 17:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2088
29/05/2018 18:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
29/05/2018 18:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/04/2018 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/04/2018 09:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/03/2018 13:36

CARGA: RETIRADOS AGU
19/03/2018 17:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
13/03/2018 17:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
13/03/2018 17:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/03/2018 14:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
15/01/2018 14:55

Conclusos para decisão
27/12/2017 11:36

INICIAL AUTUADA
27/12/2017 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/12/2017 19:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2017

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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