04/06/2025 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
04/06/2025 11:14

Juntada de Informação
03/06/2025 22:03

Processo devolvido à Secretaria
03/06/2025 22:03

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 10:21

Conclusos para despacho
03/06/2025 10:20

Juntada de Certidão
30/05/2025 00:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS em 29/05/2025 23:59.
11/04/2025 00:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS em 10/04/2025 23:59.
08/04/2025 12:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/04/2025 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 12:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/04/2025 12:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/04/2025 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2025 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2025 01:17

Decorrido prazo de RAIA DROGASIL S/A em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 11:21

Expedição de Mandado.
01/04/2025 00:45

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1014021-57.2024.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIA DROGASIL S/A REU: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS DESPACHO FASE DO PROCESSO 01.

A sentença foi desafiada por apelação interposta pela parte demandante.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

A parte recorrida/demandada deve ser intimada para, em 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.

Deverá ser observada a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial. 05.

A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) veicular este ato no Diário da Justiça apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) intimar a parte recorrida/demandada para, em 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação; (c) após o prazo para contrarrazões, certificar sobre a tempestividade, preparo e se as contrarrazões foram articuladas; (d) fazer conclusão dos autos. 06.

Palmas, 28 de março de 2025.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
28/03/2025 21:51

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2025 21:51

Juntada de Certidão
28/03/2025 21:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2025 21:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2025 21:51

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 09:35

Conclusos para despacho
27/03/2025 18:57

Juntada de apelação
24/02/2025 00:03

Publicado Intimação polo passivo em 24/02/2025.
22/02/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Tocantins - 2ª Vara Federal Cível da SJTO Juiz Titular : ADELAMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : LAYS NOLETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1014021-57.2024.4.01.4300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: RAIA DROGASIL S/A Advogados do(a) AUTOR: ANA BEATRIZ VIANNA PAOLI - SP493706, BRUNO LEANDRO RIBEIRO SILVA - SP236667, CARLOS MAGNO NOGUEIRA RODRIGUES - SP129021, MARIA CLAUDIA BOAVENTURA SOARES - SP496709 REU: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : ...conhecer dos embargos de declaração; (b) rejeitar os embargos de declaração; (c) condenar a parte embargante ao pagamento de multa de 2% sobre o valor da causa, em razão da oposição de embargos de declaração protelatórios; (d) condenar a parte embargante ao pagamento de multa de 10% sobre o valor da causa, por litigância de má-fé.....
20/02/2025 12:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/02/2025 12:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/02/2025 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 12:00

Juntada de Certidão
19/02/2025 10:49

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2025 10:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/02/2025 11:07

Conclusos para despacho
17/02/2025 17:44

Juntada de embargos de declaração
30/01/2025 01:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:30

Decorrido prazo de RAIA DROGASIL S/A em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:07

Publicado Sentença Tipo C em 28/01/2025.
28/01/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 11:32

Juntada de Certidão
24/01/2025 23:46

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2025 23:46

Juntada de Certidão
24/01/2025 23:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2025 23:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2025 23:46

Indeferida a petição inicial
23/01/2025 19:27

Conclusos para despacho
23/01/2025 18:58

Juntada de emenda à inicial
23/11/2024 00:57

Decorrido prazo de RAIA DROGASIL S/A em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:04

Publicado Despacho em 21/11/2024.
22/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1014021-57.2024.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIA DROGASIL S/A REU: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS DESPACHO FASE DO PROCESSO 01.

Foi detectada possível prevenção.

O feito aguarda o despacho inicial.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 02.

A Secretaria da Vara deverá: (a) intimar a parte demandante para, em 15 dias: (a) acostar aos autos cópia da petição inicial, sentença e/ou acórdão e certidão descrevendo a atual fase dos processos aparentemente preventos mencionados na informação de prevenção. (b) manifestar sobre a ocorrência de prevenção, litispendência ou coisa julgada; caso afirme que não estão configurados os fatos processuais em referência, deverá indicar e comprovar, de modo claro e objetivo, em que a(s) demanda(s) precedente(s) se diferencia(m) da presente; (c) comprovar que os causídicos tem registro na OAB-TO e que não patrocinaram mais de 05 causas em 2024; (d) pagar as custas; (e) formular pedido certo e determinado (CPC, artigo 322 e 324) para identificar quais são as dívidas objeto da lide (fato gerador, data do fato gerador, número da autuação, valores, nº procedimento administrativo, etc). (b) veicular este ato no DJ apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (c) aguardar o prazo para manifestação; (d) fazer conclusão dos autos;03.

Palmas, 19 de novembro de 2024.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
19/11/2024 19:17

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2024 19:17

Juntada de Certidão
19/11/2024 19:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/11/2024 19:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/11/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 11:18

Conclusos para despacho
18/11/2024 11:16

Juntada de Certidão
18/11/2024 08:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
18/11/2024 08:59

Juntada de Informação de Prevenção
14/11/2024 18:17

Recebido pelo Distribuidor
14/11/2024 18:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/11/2024 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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